DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIO COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 922, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.057243/2023-59, resolve: NOMEAR CAMILA AKEMI MIYADA, matrícula SIAPE nº 2408894, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processos e Qualidade, código CCT IV, na Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 926, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.057544/2023-82, deliberado e aprovado na 1ª Reunião Administrativa Eletrônica Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 19 a 22 de setembro de 2023, resolve: NOMEAR JOICY MANUELA VILANOVA GOIS, matrícula SIAPE nº 1338170, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal, código CGE IV, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 927, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.057248/2023-81, resolve: DISPENSAR JOICY MANUELA VILANOVA GOIS, matrícula SIAPE nº 1338170, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Normas Operacionais e Suporte, código CGE III, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência. FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL Nº 928, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.057248/2023-81, resolve: DESIGNAR CAMILA AKEMI MIYADA, matrícula SIAPE nº 2408894, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Normas Operacionais e Suporte, código CGE III, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 192/SAF, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no Processo nº 50300.015564/2023-35, Resolve: Art. 1º Nomear a servidora MONIQUE DEL GIUDICE DE ANDRADA, matrícula SIAPE nº 1545373, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Gerência de Apoio Técnico (GAT/SFC). Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 190/2023/SAF/ANTAQ, por erro material. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 58, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA INFRAERO em Exercício, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/01903, de 29 de setembro de 2023 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº (NUP) 00436.008285/2023-10, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado MARCELO NEVES LOPES RODRIGUES, matrícula nº 17642-18, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DENIS ANDERSON DA ROCHA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 287, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.010372/2023-53, resolve: Nomear LÍDIA NEIRA ALVES LACERDA para exercer o cargo de Coordenadora de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social da Coordenação-Geral de Promoção e Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 290, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.009424/2023-49, resolve: Nomear ROMEU TAVARES DE LIMA NETO para exercer o cargo de Coordenador de Proteção Social da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, e passando a ter somente o exercício na Unidade de destino. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 291, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.011765/2023-84, resolve: Designar KONRAD GUTTLER DIAS BRAGA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Administração de Pessoal da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 102, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar, em caráter permanente, o servidor JÔNATHAS GOMES ANDRADE, matrícula nº 3097201, para atuar como Agente de Contratação no âmbito da Coordenação Regional Sul da Bahia - UASG 194068. § 1° Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro. § 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos do servidor designado caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar os servidores ANDERSON JOSÉ SANTOS DUARTE, matrícula nº 3006010, e MOHARA FAGUNDES PEREIRA E PEREIRA, matrícula nº 1851497, para composição da Equipe de Apoio. Art. 3º O agente de contratação será auxiliado, na fase externa, pela equipe de apoio e contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções. Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 221, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.327594/2023-23 e 14021.180355/2023-34, resolve: Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2023, EDUARDO JUNIOR DE SOUZA GUIMARAES, matrícula nº 1.450.775, CPF nº 008.XXX.XXX-11, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Comunicação Social da Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.11, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 222, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.327594/2023-23 e 14021.180355/2023-34, resolve: Designar DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE, matrícula nº 0.158.373, CPF nº 611.XXX.XXX-87, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Comunicação Social da Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.11, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 223, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.327594/2023-23 e 14021.180355/2023-34, resolve: