DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 224, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.327594/2023-23 e 14021.180355/2023-34, resolve: Designar DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE, matrícula nº 0.158.373, CPF nº 611.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 332, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 6º, no § 1º do art. 9º, no caput do art. 11 do Decreto nº 7.123, de 3 de março de 2010, no art. 8º da Portaria MPS nº 132, de 14 de março de 2011, na Portaria SE/MTP nº 2601, de 19 de agosto de 2022, e o que consta do processo nº 10128.107006/2022-48 , que trata da renovação da composição do Conselho Nacional de Previdência Complementar para o período de 2022 a 2024, resolve: Art. 1º Dispensar DANILO RIBEIRO MIRANDA MARTINS da função de membro suplente, representante da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, no Conselho Nacional de Previdência Complementar. Art. 2º Designar ALCINEI CARDOSO RODRIGUES para exercer a função de membro suplente, representante da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, no Conselho Nacional de Previdência Complementar. Art. 3º O mandato a ser cumprido corresponde ao período restante da atual composição, em observância ao disposto no caput do art. 11 do Decreto nº 7.123, de 3 de março de 2010, e no art. 8º da Portaria MPS nº 132, de 14 de março de 2011. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 437, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria STN/MF nº 881, de 10 de agosto de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10128.112733/2023-16, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal, Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil (MPAAC), órgão setorial, nível intermediário, à servidora JUDITH BAHIENSE COELHO NETTO, Agente Administrativo, matrícula nº 1810210, em exercício na Coordenação de Integração IV da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 438, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações nos Processos nº 00695.001408/2023-22 e 14021.183112/2023-58, resolve: Designar GLAUCO ALVES CARDOSO MOREIRA, matrícula nº 2.286.857, CPF nº 025.XXX.XXX-18, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Estratégicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 440, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando as informações do Processo nº 10128.113002/2023-80, resolve: Dispensar EMANOEL DE ARAÚJO DANTAS, matrícula nº 0.760.814, CPF nº 284.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Natal, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 443, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo de nº 10128.110179/2023-24, resolve: Alterar o mandato da Conselheira ARLETE BARROS DA SILVA FERNANDES, que passa a atuar na condição de Titular, representante do Governo na 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, dando continuidade ao mandato iniciado em 3 de janeiro de 2023. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 444, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações contidas no Processo nº 10128.113715/2023- 43, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 2 de outubro de 2023, ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BRITO, matrícula nº 6467183, da função de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos, código FCE 1.07, Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 445, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações contidas nos Processos nº 35014.306060/2023- 63 e 14021.188079/2023-52, resolve: Dispensar, a pedido, SÁVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA, matrícula nº 1.770.806, CPF nº 015.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Presidência deste Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 446, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.114153/2023-55, resolve: Designar o servidor LUCIANO GARCIA LOURENÇÃO, matrícula nº 1679869, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, do Ministro da Previdência Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 447, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.112474/2023-15, resolve: Dispensar, a contar de 5 de setembro de 2023, DENISSON ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 1367884, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Legislação e Normas, código FCE 1.13, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social do Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 448, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.112474/2023-15, resolve: Designar JOSÉ MAURÍCIO LINDOSO DE ARAÚJO, matrícula nº 1805126 e SOLANGE STEIN, matrícula nº 1375490, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Legislação e Normas, código FCE 1.13, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social do Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria MTP nº 1.785, publicada no DOU de 28 de junho de 2022, seção 2, página 48. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 449, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.113878/2023-26, resolve: Designar PRISCILLA MONTALVÃO OUTERELO, matrícula nº 1558695, para exercer a função de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos, código FCE 1.07, do Conselho de Recursos da Previdência Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 840, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROSIBERTO SIMÕES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0943109, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.331197/2023-56 e Protocolo de Requerimento GET n° 1261228639 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 841, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.354214/2023-23 (GET nº 1841422978), resolve: Art. 1º Conceder pensão civil à DORA PIMENTEL DE ANDRADE FIGUEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS BELEGARDE DE ANDRADE FIGUEIRA , matrícula SIAPE nº 0931277, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 21/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/08/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 842, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na