DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100400061 61 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 914, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ EDGARD REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 536151, Coordenador-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Workshop de Comunicação de Riscos e Participação Comunitária para a sub-região da América do Sul, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Lima - Peru, no período de 17 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.144791/2023-12). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.255, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25208.002941/2023-87, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO ARAÚJO PORTILHO GENESIS BARROS, matrícula SIAPE n.º 1903046, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração, do Centro Nacional De Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 32.0117, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a pedido, a contar de 21/08/2023, JOAO BATISTA MARQUES PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1351188. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.287, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.138972/2023-00, resolve: Art. 1º Designar POLLYANNA TERESA CIRILO GOMES, matrícula SIAPE n.º 2731542, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir, no período de 10 a 14/02/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Projetos em Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 28.0021, em virtude de férias da titular e de vacância do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.299, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no processo nº 25020.000233/2022-19, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ARNALDO LOURENÇO DE SANTANA, matrícula SIAPE 518449, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Maragogi/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº 275/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 149, Seção 3, de 7 de agosto de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maragogi/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Maragogi/AL, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.300, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo nº 25007.000149/2023-54, resolve: Art. 1º Ceder a servidora NANCI BENEDITA DE ARRUDA, matrícula SIAPE 552284, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto ao Hospital Júlio Muller no Estado de Mato Grosso, em conformidade com o Convênio SUS nº 246/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 120, Seção 3, de 27 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Júlio Muller/MT, representado por sua Superintendência. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso e à Superintendência do Hospital Júlio Muller/MT, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.302, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. º 25042.001530/2023-12, resolve: Art. 1º Designar ENEAS SANCHES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE 479000, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0111, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.303, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.143776/2023-49, resolve: Designar DANIEL GARKAUSKAS RAMOS, matrícula SIAPE 2039791, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, nos períodos de 30/09/2023 a 04/10/2023 e de 11/10/2023 a 15/10/2023, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 32.0077, em virtude de afastamento para fora do país do titular do cargo e de vacância do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.305, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.143104/2023-33, resolve: Art. 1º Designar JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1796678, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Informação e Inovação em Auditoria, da Auditoria-Geral do Sistema Único De Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 12.0012, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo ANA NELY DE LIMA ROCHA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.306, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do processo nº 25016.002015/2023-69, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JOAQUIM NOGUEIRA NETO, matrícula SIAPE 511721, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Porteiras/CE, em conformidade com o Convênio SUS nº 379/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 182, Seção 3, de 22 de setembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e à Secretaria Municipal de Saúde de Porteiras/CE a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.308, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n. º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n. º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo n. º 25014.000942/2023-64, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CARLOS SERGIO CONCEIÇÃO REIS, matrícula SIAPE 473544, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Rosário/MA, em conformidade com o Convênio SUS n.º 364/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 173, seção 3, de 11 de setembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rosário/MA, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão e à Secretaria Municipal de Rosário/MA a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n. º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.309, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n. º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n. º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n. º 25018.001049/2023-16, resolve: Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO DE ASSIS MARCELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 511130, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto Secretaria Municipal de Alagoa Grande/PB, em conformidade com o Convênio SUS n.º 202/2021 ( extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 174, seção 3, de 14 de setembro de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alagoa Grande / P B, representada por sua a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba e a Secretaria Municipal de Saúde de Alagoa Grande/PB, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n. º 243, de 10 de março de 2015.