DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100400046 46 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.788, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.014083/2021-88, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, YEFERSON DAVID GUTIERREZ PINHEIROS ou JEISON STEVEN GUTIERREZ AYA, de nacionalidade argentina, filho de Blaca Ligia Gutierrez, nascido na República Argentina, em 13 de dezembro de 1999, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida. ELIS REGINA AREVALOS SOARES PORTARIA Nº 2.789, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.000805/2022-06, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MARTHA VIVIANA ALVAREZ MORA, de nacionalidade colombiana, filha de Efraim Alvarez e de Maria Carmen Mora, nascida na República da Colômbia, em 25 de dezembro de 1983, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da execução da medida. ELIS REGINA AREVALOS SOARES PORTARIA Nº 2.790, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.038900/2021-33, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MUFIT GOK, de nacionalidade turca, filho de Mehmet Vefe Gok e de Melohot Gok, nascido na República da Turquia, em 11 de setembro de 1992, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. ELIS REGINA AREVALOS SOARES PORTARIA Nº 2.791, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.010646/2021-69, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EDGAR LIBIO RODRIGUEZ, de nacionalidade colombiana, filho de Rosa Rodriguez, nascido na República da Colômbia, em 19 de agosto de 1981, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos, a partir da execução da medida. ELIS REGINA AREVALOS SOARES PORTARIA Nº 2.792, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.008653/2021-09, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SORAIDA ROCIO ESPINOSA TUMIPAMBA ou SORAIDA ESPINOSA TUMUPAMBA, de nacionalidade equatoriana, filha de Victor Manuel Espinosa Tandayamo e de Trancito Tumipamba Perez, nascida na República do Equador, em 14 de julho de 1984, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida. ELIS REGINA AREVALOS SOARES PORTARIA Nº 2.793, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.002824/2021-59, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JANY NAI GUEVARA LOZANO, de nacionalidade peruana, filha de Germano Osvaldo Guevara e de Elza Lozano, nascida na República do Peru, em 21 de fevereiro de 1973, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. ELIS REGINA AREVALOS SOARES PORTARIA Nº 2.800, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento a determinação da 6ª. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, datada de 12 de junho de 2023, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº º 5072963- 77.2022.4.02.5101/RJ resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: THIERRY PIERRE MARIE JOURDET - W255709-0, natural da França, nascido (a) em 05 de dezembro de 1956, filho (a) de Jean Louis Jourdet e de Annette Jeanne Francoise Jourdet, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0098439/2021) A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ELIS REGINA AREVALOS SOARES PORTARIA Nº 2.801, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AYLÍN ARIAS LABRADA - G325760-R, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de setembro de 1987, filho(a) de Rafael Bismar Arias Proenza e filho(a) de Clara Virgen Labrada Del Toro, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0128782/2021); ADRIAN ORTEGA GONZALEZ - G287884-7, natural de Cuba, nascido(a) em 12 de outubro de 1986, filho(a) de Jose Angel Ortega Barrios e de Anayansi Gonzalez Parraspita, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0363718/2023); ANTONIO MANUEL VICENTE MANUEL VICENTE - y278239-4, natural de Angola, nascido(a) em 24 de março de 1975, filho(a) de Manuel Antonio de Jesus e filho(a) de Ana Muginga Bombo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0154224/2021); ASEEL SALEH SALEH SHAABAN - F303575-F, natural do Egito, nascido(a) em 30 de setembro de 1994, filho(a) de Saleh Saleh Shaaban e filho(a) de Aida Kamel Abdallah Dawood, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0195184/2022); ALEX BUSTILLO CAMACHO - V859745-F, natural da Bolivia, nascido(a) em 2 de julho de 1987, filho(a) de Roberto Benjamin Bustillo Delgadillo e filho(a) de Maria Teresa Camacho Aguilera, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0205849/2022); ABIODUN MUTIYAT ALAGBADA - V157904-6, natural da Nigeria, nascido(a) em 23 de outubro de 1988, filho(a) de Musibau Oyewale Akanni e de Rasidat Lola Akanni, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0263184/2022); BETTY RODRIGUEZ LOPEZ - G014455-R, natural de Cuba, nascido(a) em 26 de junho de 1984, filho(a) de Rolando Rodriguez Cintado e filho(a) de Ida De La Caridad Lopez Calero, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0196359/2022); CLARIBEL TURRUELLES RICARDO - G313547-6, natural de Cuba, nascido(a) em 18 de julho de 1969, filho(a) de Mariano Turruelles Ricardo e de Ibelice Ricardo Feria, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0373524/2023); ERNESTO NSAKALA - F385502-L, natural da Angola, nascido(a) em 30 de junho de 1986, filho(a) de Ernesto Nsakala Bandu e filho(a) de Jacqueline Maria, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0132349/2021); MASSATA FALL - V615410-U, natural do Senegal, nascido(a) em 13 de agosto de 1976, filho(a) de Bara Fall e de Thioro Fall, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0253282/2022); MOHAMAD EL RAI - F006975-5, natural do Libano, nascido(a) em 9 de agosto de 1995, filho(a) de Hussein El Rai e filho(a) de Ahlam Houssen, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0228810/2022); NIANG SECK - G454915-4, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de maio de 1988, filho(a) de Gora Seck e de Khary Seye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0270003/2022); NOEVIA BRANA MUSA - G159880-U, natural de Cuba, nascido(a) em 27 de setembro de 1969, filho(a) de Julio Brana Olivera e de Gladys Musa Diaz, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0381242/2023); NAJLAA ALATASI - G365890-R, natural da Siria, Republica Arabe Da, nascido(a) em 15 de abril de 1980, filho(a) de Mohamed Haitham e filho(a) de Tamadr Hosny, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0203334/2022); RAFAEL LUIS LEON CASTILLO - G275805-8, natural de Cuba, nascido(a) em 1 de setembro de 1984, filho(a) de Luis Rafael Leon Fonseca e filho(a) de Juana Castillo Ustria, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0237022/2022); ROBELKYS CIDALON BROOKS - G323710-F, natural de Cuba, nascido(a) em 2 de setembro de 1985, filho(a) de Luis Antonio Cidalon Colas e de Miguelina Brooks Reve, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0377131/2023); SALEM ENUWA PETER - G123594-5, natural da Nigéria, nascido(a) em 28 de janeiro de 1987, filho(a) de Peter Audu Okoh e de Comfort Peter Okoh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0249308/2022); SUSAN JENNY GOMEZ CARRASCO - V744882-6, natural da Bolívia, nascido(a) em 23 de julho de 1973, filho(a) de Rogelio Gomez Espinoza e de Emma Carrasco de Gomez, residente no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0150914/2021); ELEORQUIS DIAZ ARNAUD - G315007-S, natural de Cuba, nascido(a) em 30 de maio de 1987, filho(a) de Rolando Diaz Moises e de Maria De Jesus Arnaud Simon, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0365531/2023); JIA YU YU - V632318-L, natural da China, nascido(a) em 19 de agosto de 1996, filho(a) de Cheng Kuo Yu e de Ming Yu Ku, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0209746/2022); JOHNNY BERRY - V929701-9, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de abril de 1978, filho(a) de Sidrac Berry e de Francilia Mesadieu, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0205092/2022); JEAN BAPTISTE CASSEUS - G329340-T, natural do Haiti, nascido em 18 de Novembro de 1984, filho de Alphonse Casseus e Marie Eloise Jean, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0201968/2022); JESSICA LEMBA ALBERTO PUNDI - G478794-W, natural da Angola, nascida em 20 de Fevereiro de 2000, filha de Francisco Antonio Pundi e Ilda Luvumbo Alberto, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0208166/2022); JOAQUIM JOSE BRIGIDA DA SILVA PITA - G068477-4, natural de Portugal, nascido(a) em 5 de julho de 1970, filho(a) de Joaquim Jose da Silva Pita e de Elvira Fernanda Brigida Frade (Processo nº 235881.0065293/2021); KHADIM DIAGNE - G407648-G, natural do Senegal, nascido em 2 de Janeiro de 1987, filho de Bara Diagne e Bintou Gaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0195177/2022); KHADIM DIOP - F141546-M, natural do Senegal, nascido(a) em 25 de abril de 1989, filho(a) de Baye Dame Diop e filho(a) de Boussó Ndiaye, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0128358/2021); LUISA VICTORIA FLORES DENEGRI - G086081-R, natural do Peru, nascido(a) em 3 de dezembro de 1984, filho(a) de Noe Jesus Flores Limo e de Luisa Victoria Denegri Lavalle, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0207527/2022);