DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100400064 64 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . BA 292740 MUTUIPE 2601575 ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE R$ 109.910,94 R$ 254.497,40 . GO 520870 GOIANIA 2673932 ASSOCIACAO DE GESTAO INOVACAO E RESULTADOS EM S AU D E R$ 2.190.048,53 R$ 2.869.560,80 . PR 410690 MARINGA 2743469 ASSOCIACAO BENEFICENTE BOM SAMARITANO R$ 1.312.046,78 R$ 2.270.939,00 . PE 261160 R EC I F E 2752808 ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICIENTE DE P E R N A M B U CO R$ 589.645,25 R$ 639.136,60 . PE 261160 R EC I F E 2777460 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO R EC I F E R$ 1.076.818,23 R$ 2.873.623,80 . BA 290160 ANTAS 2799820 SANTA CASA SEM FRONTEIRAS R$ 260.155,23 R$ 317.862,00 . BA 290160 ANTAS 2799847 ASSOCIACAO COMUNITARIA E BENEFICIENTE DE ANTAS R$ 287.053,68 R$ 373.019,20 . BA 292740 S A LV A D O R 2802104 ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE R$ 6.469.154,36 R$ 7.838.415,00 . CE 230440 SOBRAL 3021114 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL R$ 4.708.960,02 R$ 5.478.175,40 . RN 240810 SAO GONCALO DO AMARANTE 4014235 SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO R$ 461.072,58 R$ 705.425,40 . MG 310620 BELO HORIZONTE 4034236 FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA R$ 1.595.355,04 R$ 5.017.524,60 . PE 261160 SAO LOURENCO DA MATA 6525296 SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE MARIA VITORIA R$ 419.666,63 R$ 527.766,00 . RS 431490 PORTO ALEGRE 7513151 ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA R$ 2.094.049,94 R$ 2.742.378,00 ANEXO II Unidades hospitalares com redução do Incentivo 100% SUS com base na série histórica de produção da Média Complexidade de 2022 (Conforme Art. 344) . UF Código Gestor Município Código C N ES Razão Social Valor anual do Incentivo 100% SUS na competência maio de 2023 Valor anual atualizado do Incentivo 100% SUS com base em 20% da produção aprovada da MAC do ano de 2022 . PE 261160 R EC I F E 0000485 FUNDACAO ALTINO VENTURA R$ 6.196.143,59 R$ 3.259.384,00 . PE 261160 R EC I F E 0000582 SOCIEDADE PERNAMBUCANA DO COMBATE AO CANCER R$ 3.487.667,93 R$ 3.401.696,20 . PR 410690 P I R AQ U A R A 0018384 ASSOCIACAO SAN JULIAN AMIGOS E COLABORADORES R$ 1.660.320,00 R$ 1.562.215,00 . AM 130340 PARINTINS 2016893 ASSOCIACAO HOSPITAL PADRE COLOMBO R$ 301.525,70 R$ 69.423,00 . SP 355030 SAO PAULO 2076985 CASA DA CRIANCA BETINHO LAR ESPIRITA P EXCEPCIONAIS R$ 422.798,56 R$ 347.217,60 . SP 355030 SAO PAULO 2077388 SPDM PAIS HOSPITAL AMPARO MATERNAL R$ 1.305.058,45 R$ 1.199.324,40 . SP 355030 SAO PAULO 2080125 INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO R$ 1.580.139,89 R$ 1.578.027,20 . SP 355030 C ACO N D E 2080222 IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE C ACO N D E R$ 327.518,83 R$ 295.226,60 . SP 355030 GUARULHOS 2082276 CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ R$ 3.091.024,82 R$ 2.753.451,00 . SP 355030 A DA M A N T I N A 2082446 CLINICA DE REPOUSO NOSSO LAR R$ 692.856,05 R$ 598.690,80 . SP 355030 TUPA 2082454 CASA DA CRIANCA DE TUPA R$ 1.014.934,90 R$ 938.435,00 . SP 355030 MARILIA 2086050 ASSOCIACAO FEMININA DE MARILIA MATERNIDADE GOTA DE LEITE R$ 214.611,98 R$ 185.854,20 . SP 355030 MAIRIPORA 2086336 ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO D ES T E R R O R$ 873.298,08 R$ 724.292,40 . SP 355030 SAO PAULO 2089572 ASSOCIACAO CRUZ VERDE R$ 1.039.478,05 R$ 937.587,80 . SP 355030 SAO PAULO 2091399 ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL N SRA DO PARI R$ 2.297.883,70 R$ 2.009.987,40 . MG 310620 GRAO MOGOL 2205866 FUNDACAO SANTO ANTONIO DE GRAO MOGOL R$ 332.145,07 R$ 173.414,60 . MG 310620 M AC H AC A L I S 2208067 HOSPITAL CURA D ARS SOCIEDADE SAO VICENTE DE P AU LO R$ 92.426,37 R$ 58.290,00 . MG 310620 PADRE PARAISO 2208083 HOSPITAL NOSSA SENHORA MAE DA IGREJA R$ 137.280,00 R$ 135.797,20 . RS 430060 A LV O R A DA 2232081 FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA R$ 1.496.060,81 R$ 1.490.643,20 . RS 431490 PINHEIRO MACHADO 2233320 ASSOCIACAO DE ASSITENCIA SOCIAL HOSPITAL PINHEIRO M AC H A D O R$ 439.935,98 R$ 369.887,20 . RS 431490 M O N T E N EG R O 2257556 ASSOCIACAO ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE MONT R$ 3.227.221,00 R$ 1.584.005,40 . RJ 330455 Q U AT I S 2273101 ASSOC DE PROT E ASSIST E MATERN E A INFANCIA DE Q U AT I S R$ 206.206,44 R$ 168.109,40 . RJ 330455 VALENCA 2295105 ASSOCIACAO HOSPITAL SANTA ISABEL R$ 105.587,18 R$ 72.427,62 . BA 292250 NAZARE 2301601 IRMANDADE DA STA CASA DE MIS DA CIDADE DE NAZARE R$ 1.338.929,33 R$ 533.295,40 . BA 290270 BA R R A 2301687 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA R$ 415.141,87 R$ 271.951,60 . MS 500270 DOURADOS 2371332 MISSAO EVANGELICA CAIUA R$ 184.840,56 R$ 131.954,80 . BA 290687 CAPIM GROSSO 2387727 INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH R$ 421.283,62 R$ 248.629,60 . RN 240810 ALEXANDRIA 2407566 ASSOCIACAO DE PROT E ASSIST MAT INF DE ALEXANDRIA R$ 407.997,00 R$ 298.927,20 . RN 240810 ALEXANDRIA 2407574 HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES R$ 407.997,00 R$ 331.673,60 . BA 293210 U BA I R A 2524996 ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA U BA I R A R$ 233.359,58 R$ 156.530,80 . PR 410690 JANDAIA DO SUL 2573504 CENTRO DE TRIAGEM E OBRAS SOCIAIS DO VALE DO IVAI R$ 1.368.207,19 R$ 1.247.874,80 . PR 410690 LO N D R I N A 2578409 ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DE LONDRI R$ 398.486,40 R$ 359.740,80 . BA 290840 CONCEICAO DO COITE 2598183 REAL SOCIEDADE PORTUGUESA BENEF 16 DE SETEMBRO R$ 765.298,90 R$ 586.618,40 . BA 292510 P O CO ES 2601583 SOCIEDADE BENEFICENTE E AMPARO SOCIAL DE P O CO ES R$ 801.731,71 R$ 425.190,00 . PA 150812 ULIANOPOLIS 2616513 INSTITUTO SAO FRANCISCO R$ 192.574,18 R$ 146.209,60 . BA 291060 ES P L A N A DA 2627183 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ESPLANADA R$ 356.303,93 R$ 218.540,20 . SP 355030 SAO PAULO 2688522 CASA DE DAVID TABERNACULO ESPIRITA PARA EXCEPCIONAIS R$ 1.385.390,95 R$ 1.284.593,60 . SP 355030 SAO PAULO 2688689 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO P AU LO R$ 14.597.482,06 R$ 12.282.567,40 . PE 260280 BUIQUE 2703041 ASSOCIACAO DE PROT E ASSIST A MATERN E INFANCIA DE BUIQUE R$ 203.508,50 R$ 126.423,60 . PB 250750 JOAO PESSOA 2707519 INSTITUTO SAO JOSE R$ 352.339,63 R$ 290.874,80 . PR 410690 C U R I T I BA 2715864 HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS R$ 1.473.338,18 R$ 1.142.048,80 . PE 261160 R EC I F E 2752743 FUNDACAO GESTAO HOSPITALAR MARTINIANO FERNANDES FGH R$ 1.155.378,39 R$ 541.723,40 . SP 355030 G U A R U JA 2754843 ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO G U A R U JA R$ 4.312.999,90 R$ 4.298.804,60 . PA 150140 VISEU 4006429 OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANCA R$ 363.512,12 R$ 285.128,80 . PE 261160 JABOATAO DOS G U A R A R A P ES 5356067 INSTITUTO ALCIDES D ANDRADE LIMA R$ 4.254.960,77 R$ 4.003.061,60 . RS 431690 SANTA MARIA 5922216 ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE R$ 1.532.496,62 R$ 1.279.988,80 . RS 431490 PORTO ALEGRE 6295320 ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS AESC R$ 1.931.657,88 R$ 1.471.990,80 . AL 270430 M AC E I O 6303153 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO R$ 1.067.042,56 R$ 968.544,80 . BA 291800 J EQ U I E 6923356 FUNDACAO JOSE SILVEIRA R$ 2.763.656,33 R$ 996.220,60 . RS 431490 PORTO ALEGRE 7092571 SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA R$ 2.689.910,28 R$ 1.996.455,80 . MG 310620 BELO HORIZONTE 7866801 SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO R$ 6.574.027,41 R$ 6.496.765,40 (*)Republicada por ter saído, no DOU nº 135, Seção 1, págs. 237 a 240, com incorreções no original.