DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CR 904258/2020 M C I DA D ES PM Inocência/MS Altera vigência: 20/06/2024 T Aditivo:03/10/2023 . 1078145-66/21 MIDR Campo Verdes/GO Altera CP: R$ 7.872,49 T Aditivo: 03/10/23 . 866670/18 M C I DA D ES PM Itabuna/BA Altera contrap: R$ 1.906,34 T Aditivo:25/09/2023 . 0218696-13/07 M C I DA D ES Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas/AL Altera vigência: 25/10/2025 T Aditivo:03/10/2023 . 0352706-61/11 M C I DA D ES PM Macaé/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/09/2023 . 874026/18 M DA S C F PM Nossa Senhora do Socorro/SE Altera vigência: 18/10/2024 T Aditivo:02/10/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 8205/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1279.01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO BARULINHO, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 12/10/2023 A 14/10/2023. Contratada: PAULA LEAL PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ nº 14.705.095/0001-53. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 165.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/10/2023 a 13/12/2023. Data de Assinatura: 03/10/2023. Contrato nº 8202/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1280.01/2023. Objeto: FESTIVAL PAPO DE MÚSICA Contratada: VALENTINA ASSESSORIA DE COMUNICACAO & MARKETING SOCIEDADE SIMPLES CNPJ nº 13.264.190/0001-04. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 525.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/10/2023 A 23/01/2024. Data de Assinatura: 03/10/2023. Contrato nº 8164/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1266.01/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO #4190- 13º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE, CUSTOS E QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 02/10/2023 A 04/10/2023. Contratada: INSTITUTO SOCIAL IRIS. CNPJ nº10.282.714/0001-93. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 60.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/10/2023 a 02/01/2024. Data de Assinatura: 02/10/2023. Contrato nº 8174/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1281.01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO MODA PRETA AUTORAL EM CONEXÃO ANCESTRAL, QUE SERÁ REALIZADO NAS CIDADES DE SALVADOR/BA E FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/10/2023 A 18/11/2023. Contratada: 24.842.257 RODRIGO BATISTA DA SILVA CNPJ nº 24.842.257/0001-59. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 60.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/10/2023 a 17/01/2024. Data de Assinatura: 03/10/2023. Contrato nº 8138/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1260.01/2023. Objeto: Contratação do patrocínio ao Projeto EFAPI 2023 - Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial, que será realizado na cidade de Chapecó/SC, no período de 06/10/2023 a 15/10/2023. Contratada: Município de Chapecó CNPJ nº 83.021.808/0001-82. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contra- ações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/10/2023 a 28/12/2023. Data de Assinatura: 03/10/2023 Processo 7050.01.2050.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Amapá, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Comunicamos o descredenciamento da empresa ALOISIO JOSE LUIZ JUNIOR LTDA (CNPJ 34.283.464/0001-74), que manifestou desistência em 04/10/2023, após ser devidamente convocada para assinatura do contrato. Credenciamento 2050/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.00812.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 6905/2023 destinado à locação de imóvel destinado às novas instalações da AGÊNCIA ITAIPAVA, RJ, uma área a ser construída de aproximadamente de 644,48 m , situado na Estrada União e Industrial, Lote 47, Itaipava, Petrópolis/RJ, CEP 25730-745; PRAZO DO AJUSTE: 120 (cento e vinte) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: A edificação atual da unidade não atende os dispositivos previstos no Art.56 da LEI Nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e na norma ABNT-NBR-9050 e não possuí condições estruturais que permitam uma reforma para tornar esse imóvel compatível com requisitos previsto na legislação e na norma; INÍCIO DO CONTRATO: 04/10/2023; VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). LOCADOR: SEGOVIA EMPREENDIMENTOSE INCORPORAÇÃO DE IMOVEIS LTDA , CNPJ: 08.765.655/0001-62; LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Contrato nº 8160/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1261.01/2023. Objeto: HISTÓRIAS DA FLORESTA - FESTIVAL LITERÁRIO PARA CRIANÇAS Contratada: FLÁVIA DE PAULA MILBRATZ, CNPJ nº 42.876.353/0001-08. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ R$ 522.430,00, Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/10/2023 a 28/12/2023. Data de Assinatura: 02/10/2023. CONTRATO Nº 07522/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0836.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0383/2023 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial-PAR no estado do Rio de Janeiro. Contratada: IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BENS LTDA, CNPJ nº 05.209.142/0001-87. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 882.237,22 (oitocentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 11/10/2023. Data de Assinatura: 03/10/2023. PROCESSO: 5688.01.1059.01/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 07823/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA SANTA ISABEL, SP em seu novo endereço, na Avenida da República, 470, Centro, Santa Isabel SP CEP 07.500-000..; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 20/09/2023; VALO R MENSAL DO ALUGUEL:R$26.000,00. LOCADOR: DALILA DE CARVALHO RODRIGUES CPF: 160.559.018-54, E JOSE AUGUSTO RODRIGUES CPF 506.228.978-53: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Contrato nº 8085/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1251.01/2023. Objeto: PROJETO CIRCULAÇÃO AMAZÔNIA - CDA 25 ANOS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 05 A 08/10/2023. Contratada: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 135.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/09/2023 a 07/12/2023. Data de Assinatura: 29/09/2023.