DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500054 54 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc. Adm 5688.01.1376.757/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: GIGANTE IMOBILIARIA LTDA, 17.913.851/0001-28, contrato 08186/2023; Credenciamento 0014/2021. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.1153.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 453/2023; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de coletores para separação de resíduos recicláveis para unidades da CAIXA, em âmbito nacional, item 3 - Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.; Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 742.078,62 (Setecentos quarenta e dois mil setenta oito reais sessenta e dois centavos); Instrumento Contratual: nº 08198/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2023; Data da assinatura: 03/10/2023. Processo: 5688.01.1153.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 453/2023; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de coletores para separação de resíduos recicláveis para unidades da CAIXA, em âmbito nacional, item 1 - São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul; Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 1.870.267,22 (Um milhão oitocentos e setenta mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos); Instrumento Contratual: nº 08195/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2023; Data da assinatura: 03/10/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO Processo: 5688.01.1039.0/2023 - A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital do PGE nº 439/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de administração de imóveis CAIXA, atuando no atendimento, levantamento, ateste e pagamento de despesas propter rem (vinculadas à propriedade do imóvel) dos imóveis contabilizados em BNDU/AMV (ativos não financeiros mantidos para venda) em âmbito Nacional, publicado na página 103 da Seção 03 do DOU nº 163 do dia 25/08/2023, alterado na página 104 da Seção 3 do DOU nº 172 do dia 08/09/2023, sofreu nova alteração. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 27/10/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 30/10/2023. Recebimento dos lances: das 09h às 09:10h do dia 31/10/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. DANIELLA PEDROSA BARBOSA Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº1043/2023-5688. Processo Administrativo: 5688.1043.0/2023. Objeto: Credenciamento de empresas provedoras de redes de valor agregado VAN, visando a prestação de serviços de troca eletrônica de dados (EDI Eletronic Data Interchange ), compactados e descompactados, consistindo na alocação, pela CONTRATADA, de estrutura de recursos de segurança, caixas postais eletrônicas, facilidades para comunicação de dados e funções específicas para troca de dados, que permitirá o envio e o recebimento dos mesmos, sob forma de documentos eletrônicos, entre a CAIXA e seus clientes, incluindo, ainda, os serviços necessários à operacionalização dos sistemas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o ANEXO I A - TERMO DE REFERÊNCIA, do edital e demais anexos que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1043 Ano = 2023, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 1043/2023, acionar o link 1043/2023-5688 disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis, por mais 3 dias úteis, para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 23:59horas do dia 09/10/2023.Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: [email protected]. DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO LICITADORA CEF/CECOT AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/5688-2023 Objeto: Contratação de empresa sob o sistema de Registro de Preços para serviços comuns de engenharia, com fornecimento e instalação de barreiras físicas do tipo porta de segurança de enrolar automatizada nas unidades da CAIXA localizadas nas região centro-oeste do Brasil e no estado de Minas Gerais, pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 09h30min do dia 31/10/2023. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 31/10/2023. Recebimento dos lances: das 11h00 até as11h10min do dia 31/10/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1200.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected] NÚBIA M P CALDEIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1196.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado do Paraná, Item I - União da Vitória e municípios limítrofes de Santa Catarina, Item II - Pato Branco e municípios limítrofes de Santa Catarina e Item III - Ponta Grossa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 27/10/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 27/10/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I - União da Vitória e municípios limítrofes de Santa Catarina das 14h00min às 14h15min do dia 27/10/2023; Item II - Pato Branco e municípios limítrofes de Santa Catarina das 15h00min às 15h15min do dia 27/10/2023; Item III - Ponta Grossa das 16h00min às 16h15min do dia 27/10/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0466 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected] KARINA YAMADA BALDONI pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO: 0483/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à região da SR Ribeirão Preto/SP. Data de credenciamento para o Pregão: até às 11h do dia 19/10/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12h do dia 19/10/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h10, do dia 19/10/2023. Processo nº5688.01.1165.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail [email protected] ou telefone (61) 2328- 1039(13 às 17hs). VICENTE FELIPE PEREIRA Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de aditamento ao Contrato nº 1113/2022. Processo administrativo 5688.01.1754.0/2021. Objeto: Prestação dos serviços de suporte ao negócio de cartões de crédito, compreendendo os serviços de backoffice, suporte a gestão, validação operacional, contábil, financeira, logística e funcional; de análise e tratamento do processo de disputa; de análise e tratamento de ocorrências; de guarda, destruição de cartões e documentos. CONTRATADA: ORBITALL ATENDIMENTO LTDA. CNPJ: 18.081.219/0001-28. Espécie: Revisão de preços, a contar de 01/01/2023. Valor total estimado da Revisão de preços: R$ 2.511.569,46. Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 art. 69, Inciso III, Art. 88, II do regulamento de licitações e contratos da caixa e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. Data de assinatura: 28/09/2023. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90148/2019 de locação de imóvel AG. CIDADE DAS FONTES - MG - 3179-8, à Rua São Paulo, 435, Centro, Poços de Caldas/MG CEP 37701-012 por 60 (sessenta) meses, de 07/04/2024 até 06/04/2029; índice: IGP-M/FGV ou INPC/IBGE o que for menor no período; pagto: 5º (quinto) dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2307/2020 7065.01.28/2014; Valor mensal do aluguel R$ 20.432,56; Locadores: POMARICO INCORPOR E ADM BENS LTDA, CNPJ 19.718.518/0001-93, assinatura 04/10/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb) 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10399/2022 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.456/2021. Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratada: CELSO SOARES DE MIRANDA FILHO, CNPJ: 419.305.748-86. Nova vigência: 21/11/2023 até 20/05/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 05/10/2023. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90503/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, um prédio situado na AVENIDA DOUTOR EDILSON PONTES, 138, CENTRO LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, por 60 (sessenta) meses, de 02/11/2023 até 01/11/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.386/1985; Valor Mensal do Aluguel: R$ 14.738,10; Locadora FLORISVALDO DA SILVA RIBEIRO NETO, CPF 186.309.875- 53; Assinatura: 26/09/2023 RUBRICA: 5704-01 7º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8222/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina, Região de Chapecó; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 01/10/2023: R$ 23.663,61; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.2366.1/2020; Item orçamentário: 5303-02 8º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2726/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção prev/corretiva ambientes civil, elétric, hidr, cab.estrut., climat./vent. equip. transp. vert. c/ repos/substituição de peças, c/ exec. serviços sob demanda nas unidades da CAIXA no RS; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 01/10/2023: R$ 10.403,68; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 7072.01.0421.1/2020; Item orçamentário: 5303/02 1º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 6529/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da caixa situadas na região de Recife/PE e Região Metropolitana; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da supressão a partir de 01/10/2023: R$ 1.020,77; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.0344.01/2023. 3º Termo de Aditamento de alteração de titularidade em razão da incorporação de TPZ SOLUCOES DIGITAIS LTDA., CNPJ nº 39.339.421/0001-87 por TPZ INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 05.827.610/0001-87, Contrato 04461/2021, firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Processo Administrativo n.º 5307.01.0909.0/2021. Objeto: prestação de serviços especializados de segurança da informação para os canais internet e Mobile Banking Caixa, Caixa Tem e outros sites e aplicativos corporativos através da solução tecnológica ofd (online fraud detection), anti-fraud intelligence. Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 02/10/2023. 02 Termo Aditivo, em cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Itaituba-PA; na Rua Nova de Sant'Ana, S/N, bairro Centro, Itaituba/PA, com 921,32m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo: 7050.01.0782/2020; prazo do contrato 60 meses, 16/08/2023 a 15/08/2028; Valor mensal do aluguel: R$ 34.000,00; Locadora: JJP CONSTRUTORA LTDA; Data da Assinatura 29/09/2023; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. 5º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 13244/2019, cujo objeto é a Prestação de serviços de natureza jurídica à Contratante, sem qualquer condição de exclusividade, considerando grupo(s)/subgrupo(s) e modalidade(s) preenchidas no anexo IV - Requerimento para o credenciamento; contratada: DOURADO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 03.003.913/0001-50; Novo Prazo: de 23/12/2023 a 22/12/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0549/2019; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual; Processo Administrativo: 7071.01.0842.13/2019, assinado em 19/09/2023 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90016/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA VILA CARMOSINA/SP, um prédio situado na Avenida Itaquera, n 7.288 e 7.290, CEP 08.295-000 - Vila Carmosina -São Paulo SP, por 120 (cento e vinte) meses, de 06/02/2024 até 05/02/2034; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.124.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 51.800,00; Locadora: PRT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; CNPJ: 09.467.081/0001-09; Assinatura: 13/09/2023; RUBRICA: 5704-01 Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10296/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.453/2021. Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.. Contratada: JOSE GOMES DE ARAUJO JUNIOR, CNPJ