DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEILSON ALVES BRASILEIRO 14185.020530/2022-81 ND 20.246.850-0 4.268,99 . RUBINALDO JOAO DA SILVA 14152.191824/2021-93 AI 22.221.164-4 22.447,71 . SUPERMERCADO E COMERCIO VAREJISTA CLASSE A LTDA 14152.116331/2022-55 AI 22.371.388-1 408,25 . UG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.071408/2022-51 AI 22.326.465-2 1.388,05 . UG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.072628/2022-00 AI 22.327.685-5 4.868,22 . UG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.082008/2022-71 AI 22.337.065-7 4.256,04 . UG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.082009/2022-15 AI 22.337.066-5 1.761,12 . UG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.082010/2022-40 AI 22.337.067-3 3.375,48 . UG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.082011/2022-94 AI 22.337.068-1 15.540,71 . UG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.082012/2022-39 AI 22.337.069-0 1.036,08 . UG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.082013/2022-83 AI 22.337.070-3 408,25 . UG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.082014/2022-28 AI 22.337.071-1 95,48 . UG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14185.014526/2022-84 ND 20.240.415-3 24.169,85 . VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA 14152.108662/2021-31 AI 22.138.587-8 1.224,75 . VANIA DO NASCIMENTO PEREIRA EIRELI 14185.018593/2022-78 ND 20.244.792-8 91.825,64 . VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA 14152.110866/2022-12 AI 22.365.923-1 1.174,08 . VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA 14152.110867/2022-67 AI 22.365.924-0 1.711,77 . VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA 14152.110868/2022-10 AI 22.365.925-8 587,04 . VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA 14152.110869/2022-56 AI 22.365.926-6 165,03 . VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA 14152.110870/2022-81 AI 22.365.927-4 587,04 . VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA 14152.110873/2022-14 AI 22.365.930-4 2.490,44 . VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA 14152.110874/2022-69 AI 22.365.931-2 2.612,55 . VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA 14185.018664/2022-32 ND 20.244.872-0 72.088,24 Em 4 de outubro de 2023. JOSE FELIX SOARES DA SILVA Chefe EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROVIDÊNCIA ADMINISTRADO AK9T8N O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionadospara, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, promover o cumprimento da DILIGÊNCIA proposta no âmbito do respectivo processo administrativo. Eventual manifestação, juntamente com os documentos probatórios, deverá ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", "Resposta Intimação Providências", atendidos os critérios ali estabelecidos. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . ROBERTO MORAIS DE QUEIROGA 14152.031643/2022-90 AI 22.286.700-1 . ROBERTO MORAIS DE QUEIROGA 14152.032445/2022-43 AI 22.287.502-0 Em 4 de outubro de 2023 JOSE FELIX SOARES DA SILVA Chefe EDITAL DE NOTIFICAÇÃO X6392F O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . B&A SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS PA 14185.017451/2023-74 ND 20.279.270-6 . DESPORTIVA PERILIMA DE FUTEBOL LTDA 14152.129035/2023-03 AI 22.595.646-2 . FABRICACAO DE TIJOLOS CERAMICOS BOA SORTE LTDA 14152.125296/2023-46 AI 22.591.907-9 . FABRICACAO DE TIJOLOS CERAMICOS BOA SORTE LTDA 14152.125297/2023-91 AI 22.591.908-7 . FABRICACAO DE TIJOLOS CERAMICOS BOA SORTE LTDA 14152.125299/2023-80 AI 22.591.910-9 . FABRICACAO DE TIJOLOS CERAMICOS BOA SORTE LTDA 14152.125303/2023-18 AI 22.591.914-1 . FABRICACAO DE TIJOLOS CERAMICOS BOA SORTE LTDA 14185.018125/2023-84 ND 20.280.036-9 . GREMIO RECREATIVO SERRANO 14152.138527/2023-81 AI 22.605.138-2 . LAB - VITA LABORATORIO CLINICO LTDA 14152.134410/2023-29 AI 22.601.021-0 . LAB - VITA LABORATORIO CLINICO LTDA 14152.134411/2023-73 AI 22.601.022-8 . LAB - VITA LABORATORIO CLINICO LTDA 14152.134412/2023-18 AI 22.601.023-6 . LAB - VITA LABORATORIO CLINICO LTDA 14152.134413/2023-62 AI 22.601.024-4 . LAB - VITA LABORATORIO CLINICO LTDA 14152.134414/2023-15 AI 22.601.025-2 . LAB - VITA LABORATORIO CLINICO LTDA 14152.134415/2023-51 AI 22.601.026-1 . LAB - VITA LABORATORIO CLINICO LTDA 14152.134416/2023-04 AI 22.601.027-9 . LAB - VITA LABORATORIO CLINICO LTDA 14185.019369/2023-84 ND 20.281.645-1 . M A EVARISTO DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 14152.134343/2023-42 AI 22.600.954-8 . M A EVARISTO DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 14152.134344/2023-97 AI 22.600.955-6 . M A EVARISTO DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 14152.134345/2023-31 AI 22.600.956-4 . M A EVARISTO DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 14152.134346/2023-86 AI 22.600.957-2 . M A EVARISTO DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 14152.134347/2023-21 AI 22.600.958-1 . M A EVARISTO DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 14185.019361/2023-18 ND 20.281.637-1 . MATHEUS ANTONIUS VELOSO CAMELO CONSTRUCOES LTDA 14185.017584/2023-41 ND 20.279.414-8 . OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA L 14185.019628/2023-77 ND 20.281.974-4 . PATRICIO S. VASCONCELOS 14185.018776/2023-74 ND 20.280.894-7 . PAULISTA FAST FOOD SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA 14185.020729/2023-91 ND 20.283.168-0 . PAULISTA FAST PIZZA SERVICO DE ALIMENTOS LTDA 14185.020726/2023-57 ND 20.283.165-5 . SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E FORNECIMENTOS D 14185.020240/2023-19 ND 20.282.637-6 Em 4 de outubro de 2023. JOSE FELIX SOARES DA SILVA Chefe