DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100500021 21 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.373, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora DANIELE GOMES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3300160, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.376, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor MARCO ANTONIO LEMOS OLIVE, matrícula SIAPE nº 1513235, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência de Goiás, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.377, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1763257, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.378, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora GABRIELLE PLÁCIDO GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1766839, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão do Contencioso, da Coordenação do Contencioso Administrativo Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.379, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor DANIEL LUCAS ALVES, matrícula SIAPE nº 3304199, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Amapá, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.380, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor SEBASTIÃO EDINALDO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1009367, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico- Ambiental, da Superintendência do Amapá, deste Instituto, a partir do dia 01/10/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.381, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora VIVIANE EILERS, matrícula SIAPE nº 1717940, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Amapá, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.382, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora SÍLVIA MARIA ALVES CARLOS, matrícula SIAPE nº 1510875, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Gerencial, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.383, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor SEBASTIÃO EDINALDO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1009367, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Amapá, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 3.309, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Art. 1º Fica instituído o Grupo de Assessoramento Técnico - GAT, de acordo com o Anexo I, para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e a avaliação do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves da Mata Atlântica - PAN Aves da Mata Atlântica,–em conformidade com a Instrução Normativa ICMBio nº 21, de 18 de dezembro de 2018. Art. 2º O GAT deverá se reunir ordinariamente pelo menos uma vez por ano e, extraordinariamente, mediante convocação do Coordenador do PAN, podendo convidar, se necessário, representantes de outras instituições governamentais, da sociedade civil e especialistas com atuação relevante aos objetivos do PAN. Art. 3º As reuniões do GAT serão realizadas por videoconferência, salvo demonstrada inviabilidade ou inconveniência. Parágrafo único. Para as reuniões que eventualmente ocorrerem em formato presencial, os recursos orçamentários serão oriundos da Ação–20WN - PO 0002 - Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção e Migratórias. Art. 4º Caberá ao GAT: I - apoiar o Coordenador do PAN na interlocução entre diferentes atores do PAN e com a sociedade, para sua implementação;–– II - monitorar a execução das ações junto aos articuladores, consolidar anualmente as informações na Matriz de Monitoria do PAN, com legitimidade para propor adequações ao longo de sua execução;–– III - elaborar os indicadores e metas até a primeira monitoria do PAN; e––– IV - sistematizar as informações dos indicadores e avaliar o alcance das metas dos objetivos específicos, na metade e no final do ciclo do PAN, por meio de avaliações. Art. 5º A participação no GAT–não ensejará qualquer tipo de remuneração, não induzirá qualquer relação de subordinação entre seus componentes e com o–ICMBio, e será considerada serviço de relevante interesse público. Art. 6º A participação na elaboração de propostas de atos normativos terminará com a apresentação dos trabalhos à autoridade responsável, os quais serão recebidos como sugestões e poderão ser aceitos, no todo ou em parte, alterados ou não considerados pela autoridade ou pelos seus superiores, independentemente de notificação ou consulta aos seus autores. Art. 7º O ICMBio será encarregado de prestar apoio administrativo ao GAT. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor 1º de novembro de 2023 e terá vigência até 30 de novembro de 2028. MAURO OLIVEIRA PIRES ANEXO I Composição do Grupo de Assessoramento Técnico - GAT do Plano de Ação Nacional Aves da Mata Atlântica . Nome do agente público Função no GAT (Coordenador ou Membro) Instituição . Antonio Eduardo Araujo Barbosa Coordenador Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres ( I C M B i o / C E M AV E ) . Benjamin Timothy Phalan Membro Parque das Aves . Carolina Lorieri Vanin Membro Conservare Wild Consulting . Daniela Desgualdo Pires Osorio Bueno Membro Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA/SP) . Fábio José Viana Costa Membro Polícia Federal (PF) . Flávia Guimarães Chaves Membro Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) . Gustavo Rodrigues Magnago Membro Instituto Marcos Daniel (IMD) . Luiza Figueira Rodrigues Membro Observatório de Aves da Mantiqueira . Márcio Amorim Efe Membro Universidade Federal de Alagoas (UFAL) . Marcos Ricardo Bornschein Membro Universidade Estadual Paulista - (UNESP) . Maria Alice dos Santos Alves Membro Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) . Paloma Lucin Bosso Membro Instituto Claravis . Pedro Scherer Neto Membro PSN A Foundation . Roberta Lúcia Boss Membro Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) . Sara Maria de Brito Alves Membro Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA/BA) . Tiago Machado de Souza Membro Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais