DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dessa forma, obtivemos os dados de produção das demais produtoras nacionais, em unidades e em quilogramas, os quais foram considerados iguais para as vendas internas: [ R ES T R I T O ] Empresa Produção P1 P2 P3 P4 P5 JA S Unidades 100 77,5 81,4 73,3 78,1 kg 100 79,0 82,0 73,6 79,4 Gold Unidades 100 89,6 23,9 39,8 69,3 kg 100 89,5 28,5 40,5 70,7 Dovale Unidades 100 102,8 124,2 128,2 115,4 kg 100 102,8 124,2 128,2 115,4 Land Unidades 100 93,4 105,1 96,9 88,1 kg 100 93,4 105,1 96,9 88,1 Stam Unidades 100 195,9 117,5 74,9 50,8 kg 100 196,0 118,1 75,4 52,3 Pado Unidades 100 5.952,4 2.605,9 5.178,3 9.106,1 kg 100 7.047,8 2.752,2 5.217,4 9.000,0 Demais Produtoras Unidades 100 29,9 77,2 72,6 52,8 kg 100 30,0 81,5 73,9 53,6 Elaboração: DECOM. Demais produtoras: Assa Abloy, La Fonte, Soprano e Aliança. 599. Tecidas essas considerações, apresentam-se os dados e análises referentes ao mercado brasileiro, ao consumo nacional aparente (CNA) e ao consumo cativo. Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente (CNA) e do Consumo Cativo ( KG ) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1-P5 Mercado Brasileiro {A+B+C} 100 111,5 79,6 73,2 91,9 [ R ES T ] Variação - 11,5% (28,6%) (8,0%) 25,5% (8,1%) A. Vendas Internas - Indústria Doméstica 100 90,2 79,7 80,2 85,0 [ R ES T ] Variação - (9,8%) (11,6%) 0,6% 6,0% (15,0%) B. Vendas Internas - Outras Empresas 100 100,2 72,1 59,1 77,9 [ R ES T ] Variação - 0,2% (28,1%) (17,9%) 31,7% (22,1%) C. Importações Totais 100 138,1 88,7 86,5 113,3 [ R ES T ] C1. Importações - Origens sob Análise 100 156,4 121,9 119,4 156,6 [ R ES T ] Variação - 56,4% (22,1%) (2,0%) 31,1% +56,6% C2. Importações - Outras Origens 100 92,3 5,5 3,9 4,8 [ R ES T ] Variação - (7,7%) (94,0%) (30,3%) 23,6% (95,2%) CNA {A+B+C+D} 100 111,5 79,6 73,2 91,9 [ R ES T ] Variação - 11,5% (28,6%) (8,0%) 25,5% (8,1%) D. Consumo Cativo 100 125,1 83,2 67,1 108,9 [ R ES T ] Variação - 25,1% (33,5%) (19,4%) 62,4% + 8,9% Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 600. Observou-se que o mercado brasileiro inicialmente cresceu 11,5% de P1 para P2 e depois reduziu 28,6% de P2 para P3, impactado, mormente, pelos movimentos de aumento das importações originárias da China de P1 para P2 e de retração das importações originárias da Colômbia e do Peru de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 8,0% de P3 para P4, e crescimento de 25,5% de P4 para P5. 601. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de chaves de latão revelou variação negativa de 8,1% em P5, comparativamente a P1. Esse movimento foi decorrente da significativa retração do volume das importações das demais origens (95,2%) bem como da redução acentuada das vendas da indústria doméstica (15,0%). No saldo final, não houve contração maior do mercado brasileiro devido ao forte incremento das importações sob análise, que variaram positivamente em 56,6% entre P1 e P5. 602. Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de chaves de latão, foram adicionados ao volume do mercado brasileiro, as quantidades referentes ao consumo cativo reportadas pela peticionária, não tendo sido apresentado volume de industrialização para terceiros (tolling) para o período. 603. Observou-se que o consumo nacional aparente brasileiro apresentou trajetória similar à do mercado brasileiro, com crescimento ocorrendo entre P1 e P2, de 11,5%, e entre P4 e P5, de 25,5%; e redução de P2 para P3 (-28,6%), e de P3 para P4 (-8,0%). Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de consumo nacional aparente de chaves de latão revelou também variação negativa de 8,1% em P5, comparativamente a P1. 604. No que tange ao consumo cativo, observa-se crescimento de P1 para P2, e de P4 para P5, e redução de P2 para P3, e de P3 para P4. Ao se considerar todo o período, a variação do consumo cativo é positiva em 8,9%. 5.3. Da evolução das importações 5.3.1. Da participação das importações no mercado brasileiro 605. A tabela a seguir apresenta a participação das importações no mercado brasileiro de chaves de latão. Participação das Importações no Mercado Brasileiro [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1-P5 Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} 100 123,8 111,6 118,1 123,2 [ R ES T ] Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} 100 140,5 153,6 163,5 170,6 [ R ES T ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} 100 82,2 6,9 5,0 5,0 [ R ES T ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 606. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro cresceu ao longo do período analisado, fruto do movimento combinado de redução das importações das demais origens, de incremento das importações das origens investigadas e da redução do mercado brasileiro. 607. Dessa forma, a participação das importações totais no mercado brasileiro revelou crescimento de [RESTRITO] p.p. na comparação de P5 ante P1. 608. Adicionalmente, observou-se aumento em todos os períodos (P1 a P5) da participação do volume importado das origens investigadas em relação ao mercado brasileiro, sendo que essas importações representavam [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil em P1 e avançaram para [RESTRITO] % em P5. Considerando-se todo o período investigado (P1 a P5), verificou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação das origens investigadas em relação ao mercado brasileiro. 5.3.2. Da participação das importações no consumo nacional aparente 609. A tabela a seguir apresenta a participação das importações no consumo nacional aparente. Participação das Importações no Consumo Nacional Aparente (CNA) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} 100,0 123,9 111,7 118,2 123,3 [ R ES T ] Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C+D+E)} 100,0 140,1 153,2 163,1 170,2 [ R ES T ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} 100,0 83,0 7,0 5,0 5,0 [ R ES T ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 610. Observou-se que a participação das importações totais no CNA cresceu [RESTRITO] p.p. ao se considerar todo o período (P1 a P5). A participação no CNA das importações das origens investigadas registrou crescimento em todos os períodos, o que refletiu em um aumentou [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5. Já a participação das importações de outras origens reduziu-se de P1 até P4, e manteve em P5 o mesmo percentual de P4, configurando uma redução de [RESTRITO] p.p., quando considerado todo o período (P1 a P5). 5.3.3. Da participação das importações em relação à produção nacional 611. A tabela a seguir apresenta a participação das importações sob análise em relação à produção nacional. 612. Destaque-se que, para a JAS, a Dovale, a Land, a Stam, a Pado, e o Grupo Gold foram utilizados os volumes de produção informados pelas próprias empresas nas verificações in loco e informações complementares (no caso da JAS e do Grupo Gold), e em resposta a consultas realizadas pela autoridade investigadora (no caso, das outras quatro). 613. Por fim, quanto às demais produtoras focadas no mercado de cadeados e fechaduras, adotou-se a metodologia descrita no item 1.3. Relação entre o Volume de Importações sob Análise e Volume de Produção Nacional [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1-P5 F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} 100,0 88,3 66,5 68,7 81,2 [ R ES T ] Variação - (11,7%) (24,7%) 3,4% 18,1% (18,8%) F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica 100,0 79,0 82,0 73,6 79,4 [ R ES T ] F2. Volume de Produção - Outras Empresas 100,0 92,6 59,4 66,5 82,0 [ R ES T ] Relação entre o Volume de Importações sob Análise e o Volume de Produção Nacional {C1/F} 100,0 176,8 183,1 173,6 192,6 [ R ES T ] Variação [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 614. Por fim, observou-se que a relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de chaves de latão aumentou de P1 a P3, reduziu de P3 para P4, e cresceu novamente de P4 para P5. Considerando o intervalo entre P1 e P5, esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p. 5.4. Da conclusão a respeito das importações 615. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que: a) as importações de chaves de latão das origens investigadas aumentaram significativamente de P1 para P2; b) em P5, período com o maior volume importado, o volume de importações das origens investigadas foi significativamente superior (43,0%) ao volume dessas importações em P1 (25,2%), e observou-se alteração na distribuição desse volume entre as origens, destacando- se crescimento da representação das importações originárias da China e redução da representação das demais origens investigadas, sobretudo do Peru; c) houve queda do preço do produto importado de 23,4% de P1 a P5, considerando as importações totais. No mesmo sentido, considerando-se apenas as importações das origens investigadas tal diminuição foi de 27,4%, e considerando-se as importações das demais origens a variação foi positiva em 276,1%; d) a participação das importações de origens investigadas no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente (CNA) cresceu durante todo o período investigado (P1 a P5), apurando-se variação positiva, nesse mesmo período, de [RESTRITO] p.p. e de [RESTRITO] p.p., na participação dessas importações no mercado brasileiro e no CNA respectivamente; e e) a relação entre as importações das origens investigadas do produto objeto da investigação e a produção nacional aumentou de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.), sendo que de P1 para P2 essa relação teve sua maior variação positiva ([RESTRITO] p.p.), seguido por crescimento de P2 para P3, redução de P3 para P4, e novamente crescimento de P4 para P5. 616. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com dumping, tanto em termos absolutos quando em relação à produção nacional, ao mercado brasileiro e ao consumo nacional. 617. Além disso, as importações investigadas foram realizadas a preços CIF médios ponderados significativamente mais baixos que os das demais importações brasileiras em quase todos os períodos, com exceção de P1 e P2. Nesses dois períodos, houve a importação de volume significativo de chaves de latão com origem em Hong Kong e o preço médio dessas importações foi inferior ao preço das médio das importações das origens investigadas, o que influenciou nesse resultado. 618. A excepcionalidade de P1 a P2 é percebida na sequência de P3 a P5, quando o preço CIF médio ponderado das demais origens elevou-se substancialmente, encerrando em P5 com variação positiva ante P1 e com valor substancialmente mais elevado do que o preço CIF médio ponderado das origens sob análise. 6. DO DANO 619. Para fins do presente documento, considera-se dano o dano material e a ameaça de dano material à indústria doméstica, bem como o atraso material na implantação de tal indústria (art. 29, I a III do Decreto nº 8.058, de 2013). 620. Ainda conforme o Decreto nº 8.058, de 2013, o disposto no art. 30 estabelece que a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica. 621. Conforme explicitado, para efeito da análise relativa à determinação preliminar, considerou-se como "período de investigação de dano" aquele compreendido de abril de 2017 a março de 2022. 6.1. Dos indicadores da indústria doméstica 622. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO]. 623. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 624. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de chaves de latão no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa. 625. Cabe ressaltar também que os indicadores apresentados a seguir já incorporam os resultados obtidos em decorrência da verificação in loco realizada na empresa JAS.