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Diário Oficial da União · 05/10/2023 · pág. 29

DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500029 29 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 626. [RESTRITO]. 6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica 6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 627. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de chaves de latão sem segredo do tipo Yale ou Tetra de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em kg) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Indicadores de Vendas A. Vendas Totais da Indústria Doméstica 100,0 90,2 79,7 80,2 85,0 [ R ES T ] Variação - (9,8%) (11,6%) 0,6% 6,0% (15,0%) A1. Vendas no Mercado Interno 100,0 90,2 79,7 80,2 85,0 [ R ES T ] Variação - (9,8%) (11,6%) 0,6% 6,0% (15,0%) Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA) B. Mercado Brasileiro 100,0 111,5 79,6 73,2 91,9 [ R ES T ] Variação - 11,5% (28,6%) (8,0%) 25,5% (8,1%) C. CNA 100,0 111,5 79,6 73,2 91,9 [ R ES T ] Variação - 11,5% (28,6%) (8,0%) 25,5% (8,1%) Representatividade das Vendas no Mercado Interno Participação nas Vendas Totais {A1/A} 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 [ R ES T ] Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} 100,0 80,6 100,0 109,5 92,4 [ R ES T ] Variação [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] Participação no CNA {A1/C} 100,0 81,0 100,5 109,5 92,4 [ R ES T ] Variação [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 628. Observou-se que houve redução no volume de vendas de chaves de latão destinado ao mercado interno entre P1 e P2, entre P2 e P3 e ao se analisar todo o período de investigação (P1 a P5), quando tal redução foi de 15,0% ([RESTRITO] quilogramas). 629. Ao longo do período analisado não houve volume de vendas destinado ao mercado externo, razão pela qual o volume de vendas totais e respectivas variações equivalem às de vendas destinadas ao mercado interno. 630. Quanto à representatividade das vendas no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro se reduziu inicialmente em [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, cresceu [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3, e [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, seguida novamente por queda de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Considerando-se o intervalo completo de P1 a P5, verificou-se retração de [RESTRITO] p.p. na participação da indústria doméstica no mercado brasileiro, tendo alcançado [RESTRITO] % em P5, contra [RESTRITO] % em P1. Já em relação à participação no consumo nacional aparente, as tendências observadas foram equivalentes, registrando-se também redução de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5. 6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 631. Na verificação in loco, a indústria doméstica esclareceu a metodologia utilizada para o cálculo da capacidade instalada. Foram levantados inicialmente (a) o volume total de produção de todos os tipos de chave em cada mês (de P1 a P5), bem como (b) o número respectivo de dias trabalhados em chaves de latão em cada mês. Dividindo-se o primeiro pelo segundo (a/b), obteve-se o volume médio diário de produção em cada mês. 632. O volume médio diário de produção em cada mês foi dividido por [CONFIDENCIAL] horas, equivalente ao turno de trabalho na produção, obtendo-se, assim, o volume médio por hora de produção em cada mês. 633. Para reportar os dados da capacidade instalada nominal e efetiva, a empresa utilizou o mês de setembro de 2017 como referência, visto ter sido o mês com maior volume médio por hora de produção considerando todo o período da investigação (P1 a P5). 634. Dessa forma, para cálculo da capacidade instalada nominal, o volume médio por hora de produção em setembro de 2017 (mês de referência) - [CONFIDENCIAL] chaves - foi multiplicado por 24h a fim de calcular a máxima produção diária, e posteriormente o resultado foi multiplicado por 365 para obtenção da máxima produção anual possível. O resultado foi 141.360.256 unidades de chaves, as quais representaram a capacidade instalada nominal da empresa em todos os períodos da investigação (P1 a P5). 635. Para reportar os dados em kg da capacidade instalada nominal, utilizou-se a mesma metodologia, ou seja, somou-se os pesos dos produtos produzidos no mês de referência - [CONFIDENCIAL] quilogramas em setembro de 2017, e calculou-se o volume médio por hora de produção desse mês - [CONFIDENCIAL] quilogramas por hora. Em seguida, multiplicou-se esse valor por 24 horas e por 365 dias, para obter a capacidade instalada nominal da empresa em kg (1.260.022,6 kg/ano), valor que foi aplicado para cada período da investigação (P1 a P5). 636. Para reportar os dados da capacidade instalada efetiva (em unidades e em quilogramas), multiplicou-se o valor calculado da capacidade nominal por: (i) [CONFIDENCIAL] horas (equivalente a um turno de produção) e (ii) pelo número de dias efetivamente trabalhados em cada período (P1 = [CONFIDENCIAL] dias, P2 = [CONFIDENCIAL] dias, P3 = [CONFIDENCIAL] dias, P4 = [CONFIDENCIAL] dias e P5 = [CONFIDENCIAL] dias). Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em kg) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Volumes de Produção A. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 79,0 82,0 73,6 79,4 [ R ES T ] Variação - (21,0%) 3,7% (10,2%) 7,8% (20,6%) B. Volume de Produção - Outros Produtos 100,0 52,7 39,8 44,9 46,7 [ R ES T ] Variação - (47,3%) (24,6%) 12,8% 4,1% (53,3%) Capacidade Instalada D. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 99,2 97,5 92,0 88,6 [ R ES T ] Variação - (0,8%) (1,7%) (5,7%) (3,7%) (11,4%) E. Grau de Ocupação {(A+B) /D} 100,0 73,6 74,2 72,9 81,1 [ R ES T ] Variação [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] Estoques F. Estoques 100,0 72,1 113,7 104,7 99,2 [ R ES T ] Variação - (27,9%) 57,7% (7,9%) (5,2%) (0,8%) G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} 100,0 91,0 138,7 142,0 125,0 [ R ES T ] Variação [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 637. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou redução de 21,0% entre P1 e P2, a qual foi sucedida por aumento de 3,7% de P2 para P3. Entre P3 e P4 observou-se nova redução, desta vez de 10,2%, acompanhada de elevação de 7,8% de P4 para P5. A última variação positiva, contudo, não logrou alterar a redução observada ao longo do período em análise, visto que, de P1 para P5, o volume de produção apresentou redução de 20,6%. 638. Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação negativa de 11,4% em P5, comparativamente a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade instalada decresceu [RESTRITO] p.p. 639. O volume de estoques de chaves de latão diminuiu 27,9% entre P1 e P2, sendo seguido de elevação entre P2 e P3 (57,7%) e novas reduções entre P3 e P4 (7,9%) e entre P4 e P5 (5,2%). Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica reduziu 0,8%. 640. Como decorrência das variações apresentadas, a relação estoque/produção apresentou, considerando-se os extremos da série, aumento de [RESTRITO] p.p. 6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial 641. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise: Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Emprego A. Qtde de Empregados - Total 100,0 71,2 58,2 50,7 50,0 [ R ES T ] Variação - (29,2%) (17,8%) (13,6%) (1,0%) (50,2%) A1. Qtde de Empregados - Produção 100,0 107,0 88,4 79,1 76,7 [ R ES T ] Variação - 8,9% (18,4%) (10,6%) (2,4%) (22,4%) A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas 100,0 54,8 45,2 38,5 38,5 [ R ES T ] Variação - (44,8%) (17,4%) (16,0%) 0,3% (61,6%) Produtividade (em kg) B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1} 100,0 72,6 92,2 92,6 102,2 [ R ES T ] Variação - (27,4%) 27,1% 0,4% 10,4% +2,2% Massa Salarial (em Mil Reais) C. Massa Salarial - Total [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (23,2%) (28,5%) (33,2%) (18,3%) (70,0%) C1. Massa Salarial - Produção [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (1,9%) (15,1%) (29,1%) (18,8%) (52,0%) C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (33,7%) (38,2%) (37,4%) (17,9%) (79,0%) Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 642. O número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 22,4% em P5, comparativamente a P1 ([RESTRITO] postos de trabalho). Em relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, a variação foi negativa de 61,6% ([RESTRITO] postos de trabalho). Assim, o número total de empregados diminuiu 50,2% ([RESTRITO] postos de trabalho). 643. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 2,2%, considerando-se todo o período de investigação (P1 a P5). 644. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de dano, de P1 para P5, caiu 52,0%, enquanto a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 79,0%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 70,0%. 6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados 645. Inicialmente, cabe esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de chaves de latão de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Receita Líquida (em Mil Reais) A. Receita Líquida Total 100,0 69,6 48,0 41,9 38,0 [ R ES T ] Variação - (30,4%) (31,0%) (12,7%) (9,1%) (62,0%) A1. Receita Líquida - Mercado Interno 100,0 69,6 48,0 41,9 38,0 [ R ES T ] Variação - (30,4%) (31,0%) (12,7%) (9,1%) (62,0%) Participação {A1/A} 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 - Preços Médios Ponderados (em Reais/kg) B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} 100,0 77,1 60,2 52,2 44,8 [ R ES T ] Variação - (22,9%) (22,0%) (13,3%) (14,3%) (55,2%) Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 646. Quanto à variação da receita líquida de vendas de chaves de latão no mercado interno, foram verificadas sucessivas retrações ao longo do período de análise de dano, em decorrência tanto da queda no preço de venda no mercado interno quanto da redução dos volumes vendidos no mercado doméstico ao longo do período. Ao se considerar os extremos do período de investigação (P1 a P5), a receita líquida obtida com as vendas de chaves de latão no mercado interno diminuiu 62,0%. 647. A variação da receita líquida de vendas total equivale à da receita líquida de vendas ao mercado interno por não ter havido, ao longo do período analisado, vendas do produto similar doméstico destinadas ao mercado externo. 648. Os preços médios de venda se referem exclusivamente às vendas de fabricação própria e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas no mercado interno. 649. O preço médio de venda de chaves de latão no mercado interno apresentou sucessivas reduções ao longo de todo o período analisado, consolidando redução de 55,2% ao se considerar os extremos P1 a P5. 6.1.2.2. Dos resultados e das margens Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade [ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais) A. Receita Líquida - Mercado Interno 100,0 69,6 48,0 41,9 38,0 [ R ES T ] Variação - (30,4%) (31,0%) (12,7%) (9,1%) (62,0%) B. Custo do Produto Vendido - CPV [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 18,0% (27,3%) 3,2% (4,3%) (15,3%) C. Resultado Bruto {A-B} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (59,6%) (37,5%) (45,3%) (28,0%) (90,1%) D. Despesas Operacionais [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (34,6%) (28,8%) (40,4%) (26,8%) (79,7%) D1. Despesas Gerais e Administrativas [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] D2. Despesas com Vendas - - - - - - D3. Resultado Financeiro (RF) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] E. Resultado Operacional {C-D} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (308,1%) 10,4% 33,1% 25,4% (193,0%) F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (127,3%) 22,8% 38,3% 9,6% (111,8%) G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (126,4%) 23,7% 40,8% 18,9% (109,7%)