DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500149 149 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2220 Moradia Digna 1.500.000 Operações Especiais 2220 00TI Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social 16 482 1.500.000 2220 00TI 0001 Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - Nacional 16 482 1.500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.500.000 TOTAL - FISCAL 1.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 8.744.562 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 8.744.562 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 4.096.950 F 3- ODC 6 50 0 1000 3.000.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 700.000 F 4-INV 6 40 0 1000 96.950 F 4-INV 6 90 0 1000 300.000 5034 21AR 0017 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Tocantins 14 422 1.166.285 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.166.285 5034 21AR 0024 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio Grande do Norte 14 422 600.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 600.000 5034 21AR 0027 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Alagoas 14 422 300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 5034 21AR 0032 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Espírito Santo 14 422 299.564 F 3- ODC 6 30 0 1000 299.564 5034 21AR 0035 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo 14 422 2.181.763 F 3- ODC 6 40 0 1000 300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.448.695 F 4-INV 6 99 0 1000 433.068 5034 21AR 0053 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito Fe d e r a l 14 422 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 8.744.562 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.744.562 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 11.145.087 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 11.145.087 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 7.205.087 F 3- ODC 6 50 0 1000 6.735.087 F 3- ODC 6 99 0 1000 299.000 F 4-INV 6 99 0 1000 171.000 5034 21AR 0033 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 440.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 440.000 5034 21AR 0053 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito Fe d e r a l 14 422 3.500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 11.145.087 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.145.087