DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 30.895.041/0001-54 Número do Processo: 25351.351674/2023-15 Expediente: 0568120/23-0 Data do protocolo: 02/06/2023 Prazo máximo para decisão: 29/11/2023 Recorrente: BIOMETIK INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. CNPJ: 30.895.041/0001-54 Número do Processo: 25351.351696/2023-85 Expediente: 0568146/23-9 Data do protocolo: 02/06/2023 Prazo máximo para decisão: 29/11/2023 Recorrente: BIOMETIK INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. CNPJ: 30.895.041/0001-54 Número do Processo: 25351.351700/2023-13 Expediente: 0568162/23-4 Data do protocolo: 02/06/2023 Prazo máximo para decisão: 29/11/2023 Recorrente: BIOMETIK INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. CNPJ: 30.895.041/0001-54 Número do Processo: 25351.351717/2023-62 Expediente: 0568193/23-7 Data do protocolo: 02/06/2023 Prazo máximo para decisão: 29/11/2023 Recorrente: BIOMETIK INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. CNPJ: 30.895.041/0001-54 Número do Processo: 25351.351726/2023-53 Expediente: 0568213/23-8 Data do protocolo: 02/06/2023 Prazo máximo para decisão: 29/11/2023 Recorrente: BIOMETIK INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. CNPJ: 30.895.041/0001-54 Número do Processo: 25351.351737/2023-33 Expediente: 0568230/23-0 Data do protocolo: 02/06/2023 Prazo máximo para decisão: 29/11/2023 Recorrente: BIOMETIK INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. CNPJ: 30.895.041/0001-54 Número do Processo: 25351.351764/2023-14 Expediente: 0568298/23-3 Data do protocolo: 02/06/2023 Prazo máximo para decisão: 29/11/2023 Recorrente: BIOTECK INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES BIO-ABSORVIVEIS LTDA. CNPJ: 06.232.491/0001-82 Número do Processo: 25351.319226/2023-27 Expediente: 0682853/23-2 Data do protocolo: 04/07/2023 Prazo máximo para decisão: 31/12/2023 Recorrente: BIRCK E NIMET E CIA LTDA. CNPJ: 19.713.823/0001-92 Número do Processo: 25351.228590/2014-98 Expediente: 0395036/23-2 Data do protocolo: 19/04/2023 Prazo máximo para decisão: 16/10/2023 Recorrente: BK ACUPUNTURA & SAUDE LTDA. CNPJ: 21.236.000/0001-65 Número do Processo: 25351.422758/2023-41 Expediente: 0750016/23-0 Data do protocolo: 19/07/2023 Prazo máximo para decisão: 15/01/2024 Recorrente: BOLTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - ME CNPJ: 17.305.035/0001-31 Número do Processo: 25351.073892/2023-11 Expediente: 0712636/23-4 Data do protocolo: 11/07/2023 Prazo máximo para decisão: 07/01/2024 Recorrente: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.513.946/0001-14 Número do Processo: 25351.499566/2023-22 Expediente: 0890935/23-8 Data do protocolo: 23/08/2023 Prazo máximo para decisão: 19/02/2024 Recorrente: BRANDÃO & LESSA LTDA. 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CNPJ: 47.596.491/0001-49 Número do Processo: 25351.458341/2022-35 Expediente: 0411619/23-3 Data do protocolo: 25/04/2023 Prazo máximo para decisão: 22/10/2023 Recorrente: CELSO LOPES MARTINS LTDA. CNPJ: 96.260.369/0001-02 Número do Processo: 25351.422885/2023-40 Expediente: 0797619/23-2 Data do protocolo: 31/07/2023 Prazo máximo para decisão: 27/01/2024 Recorrente: CHAZAK VE EMATZ COMERCIAL IMPORTADORAS E EXPORTADORAS LTDA. CNPJ: 09.609.048/0001-76 Número do Processo: 25351.024470/2023-12 Expediente: 0619771/23-2 Data do protocolo: 19/06/2023 Prazo máximo para decisão: 16/12/2023 Recorrente: CHAZAK VE EMATZ COMERCIAL IMPORTADORAS E EXPORTADORAS LTDA. CNPJ: 09.609.048/0001-76 Número do Processo: 25351.024475/2023-37 Expediente: 0619725/23-1 Data do protocolo: 19/06/2023 Prazo máximo para decisão: 16/12/2023 Recorrente: CHAZAK VE EMATZ COMERCIAL IMPORTADORAS E EXPORTADORAS LTDA. 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CNPJ: 19.330.683/0001-73 Número do Processo: 25351.553584/2022-86 Expediente: 0800218/23-0 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: COMERCIAL CIA DA LIMPEZA LTDA. CNPJ: 48.826.967/0001-53 Número do Processo: 25351.212712/2023-15 Expediente: 0540239/23-2 Data do protocolo: 26/05/2023 Prazo máximo para decisão: 22/11/2023 Recorrente: COMERCIAL DE MEDICAMENTOS FREITAS LTDA. CNPJ: 48.518.961/0001-19 Número do Processo: 25351.209643/2023-62 Expediente: 0502676/23-0 Data do protocolo: 17/05/2023 Prazo máximo para decisão: 13/11/2023 Recorrente: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. CNPJ: 61.082.426/0002-07 Número do Processo: 25351.109991/2021-79 Expediente: 0593953/23-1 Data do protocolo: 12/06/2023 Prazo máximo para decisão: 09/12/2023 Recorrente: COSMODERMA INDUSTRIA E COM. LTDA.- ME CNPJ: 09.601.610/0001-15 Número do Processo: 25351.172647/2023-88 Expediente: 0778515/23-1 Data do protocolo: 26/07/2023 Prazo máximo para decisão: 22/01/2024 Recorrente: D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 05.964.983/0001-08 Número do Processo: 25351.175547/2023-11 Expediente: 0489366/23-6 Data do protocolo: 15/05/2023 Prazo máximo para decisão: 11/11/2023 Recorrente: D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 05.964.983/0001-08 Número do Processo: 25351.175547/2023-11 Expediente: 0528186/23-0 Data do protocolo: 24/05/2023