DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500233 233 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Número do Processo: 25351.352602/2017-67 Expediente: 0744078/23-7 Data do protocolo: 18/07/2023 Prazo máximo para decisão: 14/01/2024 Recorrente: PFG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA . CNPJ: 39.919.016/0001-38 Número do Processo: 25351.124316/2023-31 Expediente: 0425636/23-2 Data do protocolo: 27/04/2023 Prazo máximo para decisão: 24/10/2023 Recorrente: PFG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA . CNPJ: 39.919.016/0001-38 Número do Processo: 25351.125097/2023-16 Expediente: 0425618/23-4 Data do protocolo: 27/04/2023 Prazo máximo para decisão: 24/10/2023 Recorrente: PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04.041.933/0001-88 Número do Processo: 25351.907356/2021-50 Expediente: 0856625/23-0 Data do protocolo: 15/08/2023 Prazo máximo para decisão: 11/02/2024 Recorrente: PINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - ME CNPJ: 11.831.799/0001-84 Número do Processo: 25351.087709/2023-57 Expediente: 0705503/23-2 Data do protocolo: 10/07/2023 Prazo máximo para decisão: 06/01/2024 Recorrente: PRO HOSPITALAR EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 25.312.620/0001-97 Número do Processo: 25351.470079/2012-73 Expediente: 0823499/23-5 Data do protocolo: 07/08/2023 Prazo máximo para decisão: 03/02/2024 Recorrente: PRO HOSPITALAR EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 25.312.620/0001-97 Número do Processo: 25351.591504/2012-18 Expediente: 0766024/23-7 Data do protocolo: 24/07/2023 Prazo máximo para decisão: 20/01/2024 Recorrente: PRODIGY COMPANY LTDA. CNPJ: 24.579.215/0001-77 Número do Processo: 25351.208784/2023-68 Expediente: 0794655/23-8 Data do protocolo: 31/07/2023 Prazo máximo para decisão: 27/01/2024 Recorrente: PRODIGY COMPANY LTDA. CNPJ: 24.579.215/0001-77 Número do Processo: 25351.454094/2023-89 Expediente: 0838483/23-2 Data do protocolo: 10/08/2023 Prazo máximo para decisão: 06/02/2024 Recorrente: R BOSCOLO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS CNPJ: 46.459.170/0001-30 Número do Processo: 25351.030894/2023-16 Expediente: 0479241/23-6 Data do protocolo: 11/05/2023 Prazo máximo para decisão: 07/11/2023 Recorrente: RICERA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 47.967.468/0001-13 Número do Processo: 25351.044893/2023-41 Expediente: 0771830/23-8 Data do protocolo: 25/07/2023 Prazo máximo para decisão: 21/01/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472575/2023-76 Expediente: 0802136/23-1 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472588/2023-45 Expediente: 0802128/23-8 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472609/2023-22 Expediente: 0802122/23-0 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472633/2023-61 Expediente: 0802098/23-1 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472634/2023-14 Expediente: 0802119/23-9 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472663/2023-78 Expediente: 0802111/23-8 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472663/2023-78 Expediente: 0803436/23-8 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472669/2023-45 Expediente: 0802047/23-8 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472672/2023-69 Expediente: 0802059/23-6 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472673/2023-11 Expediente: 0802065/23-6 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472811/2023-54 Expediente: 0802034/23-3 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472837/2023-01 Expediente: 0802009/23-9 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472872/2023-11 Expediente: 0802002/23-4 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472880/2023-68 Expediente: 0801995/23-0 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472923/2023-13 Expediente: 0801983/23-1 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: S R INACIO DROGARIA LTDA. CNPJ: 09.294.684/0001-56 Número do Processo: 25351.234692/2023-33 Expediente: 0597666/23-7 Data do protocolo: 13/06/2023 Prazo máximo para decisão: 10/12/2023 Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0001-23 Número do Processo: 25351.039187/2010-20 Expediente: 0760773/23-8 Data do protocolo: 21/07/2023 Prazo máximo para decisão: 17/01/2024 Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0001-23 Número do Processo: 25351.039209/2010-48 Expediente: 0760273/23-5 Data do protocolo: 21/07/2023 Prazo máximo para decisão: 17/01/2024 Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0001-23 Número do Processo: 25351.039512/2010-06 Expediente: 0760450/23-4 Data do protocolo: 21/07/2023 Prazo máximo para decisão: 17/01/2024 Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0001-23 Número do Processo: 25351.039531/2010-11 Expediente: 0760850/23-2 Data do protocolo: 21/07/2023 Prazo máximo para decisão: 17/01/2024 Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0001-23 Número do Processo: 25351.055613/2010-14 Expediente: 0760582/23-8 Data do protocolo: 21/07/2023 Prazo máximo para decisão: 17/01/2024 Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0002-04 Número do Processo: 25351.440943/2020-74 Expediente: 0760077/23-1 Data do protocolo: 21/07/2023 Prazo máximo para decisão: 17/01/2024 Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0002-04 Número do Processo: 25351.606768/2021-75 Expediente: 0759792/23-2 Data do protocolo: 21/07/2023 Prazo máximo para decisão: 17/01/2024 Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0002-04 Número do Processo: 25351.618192/2021-99 Expediente: 0759881/23-5 Data do protocolo: 21/07/2023 Prazo máximo para decisão: 17/01/2024 Recorrente: SALUS BIOMEDICAL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. EPP CNPJ: 23.466.209/0001-40 Número do Processo: 25351.355908/2023-01 Expediente: 0873401/23-9 Data do protocolo: 18/08/2023 Prazo máximo para decisão: 14/02/2024 Recorrente: SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO CNPJ: 49.164.383/0001-22 Número do Processo: 25351.185328/2023-32 Expediente: 0439754/23-2 Data do protocolo: 02/05/2023 Prazo máximo para decisão: 29/10/2023 Recorrente: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ: 01.449.930/0003-51 Número do Processo: 25351.437145/2023-16 Expediente: 0785257/23-3 Data do protocolo: 27/07/2023 Prazo máximo para decisão: 23/01/2024 Recorrente: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. CNPJ: 01.449.930/0001-90 Número do Processo: 25351.812133/2018-18 Expediente: 0903058/23-5