Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/10/2023 · pág. 234

DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500234 234 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Data do protocolo: 25/08/2023 Prazo máximo para decisão: 21/02/2024 Recorrente: SISTEMA HDR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 03.661.456/0001-90 Número do Processo: 25351.102566/2023-11 Expediente: 0431551/23-5 Data do protocolo: 28/04/2023 Prazo máximo para decisão: 25/10/2023 Recorrente: SOCINTER SUL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. CNPJ: 39.323.886/0001-40 Número do Processo: 25351.448226/2010-18 Expediente: 0557140/23-4 Data do protocolo: 31/05/2023 Prazo máximo para decisão: 27/11/2023 Recorrente: SOUZA CRUZ LTDA. CNPJ: 33.009.911/0001-39 Número do Processo: 25351.002757/2023-83 Expediente: 0885820/23-1 Data do protocolo: 22/08/2023 Prazo máximo para decisão: 18/02/2024 Recorrente: SOUZA CRUZ LTDA. CNPJ: 33.009.911/0001-39 Número do Processo: 25351.663125/2022-18 Expediente: 0885906/23-3 Data do protocolo: 22/08/2023 Prazo máximo para decisão: 18/02/2024 Recorrente: SS WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA. CNPJ: 68.567.650/0001-57 Número do Processo: 25351.440370/2023-21 Expediente: 0771685/23-8 Data do protocolo: 25/07/2023 Prazo máximo para decisão: 21/01/2024 Recorrente: SULFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.961.846/0001-87 Número do Processo: 25351.194857/2023-27 Expediente: 0449169/23-5 Data do protocolo: 04/05/2023 Prazo máximo para decisão: 31/10/2023 Recorrente: SYBELLE SOLANGE LIMA DE OLIVEIRA CNPJ: 23.419.678/0003-70 Número do Processo: 25351.325493/2019-57 Expediente: 0552044/23-7 Data do protocolo: 31/05/2023 Prazo máximo para decisão: 27/11/2023 Recorrente: TECNIDENT EQUIPAMENTOS ORTODONTICOS LTDA. CNPJ: 58.528.639/0001-24 Número do Processo: 25000.015958/99-58 Expediente: 0834325/23-3 Data do protocolo: 09/08/2023 Prazo máximo para decisão: 05/02/2024 Recorrente: TELMA RODRIGUES CALDEIRA CNPJ: 023598 Número do Processo: 25351.916956/2023-71 Expediente: SEI 2530380 Data do protocolo: 12/08/2023 Prazo máximo para decisão: 08/02/2024 Recorrente: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA. CNPJ: 32.492.373/0001-13 Número do Processo: 25351.582503/2021-74 Expediente: 0657928/23-2 Data do protocolo: 27/06/2023 Prazo máximo para decisão: 24/12/2023 Recorrente: TUPAN HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 49.341.441/0001-46 Número do Processo: 25351.212615/2023-22 Expediente: 0527896/23-3 Data do protocolo: 24/05/2023 Prazo máximo para decisão: 20/11/2023 Recorrente: TURELLA & LIMA DROGARIA LTDA. - ME CNPJ: 27.127.390/0001-11 Número do Processo: 25351.292093/2017-96 Expediente: 0406638/23-3 Data do protocolo: 24/04/2023 Prazo máximo para decisão: 21/10/2023 Recorrente: VELINI & JUSSANI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NUTRACEUTICOS LTDA. CNPJ: 37.189.427/0001-90 Número do Processo: 25351.044957/2023-11 Expediente: 0736384/23-5 Data do protocolo: 17/07/2023 Prazo máximo para decisão: 13/01/2024 Recorrente: VELINI & JUSSANI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NUTRACEUTICOS LTDA. CNPJ: 37.189.427/0001-90 Número do Processo: 25351.467760/2022-68 Expediente: 0867297/23-9 Data do protocolo: 17/08/2023 Prazo máximo para decisão: 13/02/2024 Recorrente: VICTALAB FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. - EPP CNPJ: 09.089.882/0001-88 Número do Processo: 25351.193297/2023-93 Expediente: 0873782/23-2 Data do protocolo: 18/08/2023 Prazo máximo para decisão: 14/02/2024 Recorrente: VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 04.718.143/0001-94 Número do Processo: 25351.046701/2022-50 Expediente: 0766815/23-4 Data do protocolo: 24/07/2023 Prazo máximo para decisão: 20/01/2024 Recorrente: VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 04.718.143/0001-94 Número do Processo: 25351.206644/2022-74 Expediente: 0772953/23-6 Data do protocolo: 25/07/2023 Prazo máximo para decisão: 21/01/2024 Recorrente: VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 04.718.143/0001-94 Número do Processo: 25351.370316/2023-10 Expediente: 0759241/23-6 Data do protocolo: 21/07/2023 Prazo máximo para decisão: 17/01/2024 Recorrente: VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA . CNPJ: 04.718.143/0001-94 Número do Processo: 25351.454294/2022-51 Expediente: 0772585/23-7 Data do protocolo: 25/07/2023 Prazo máximo para decisão: 21/01/2024 Recorrente: VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. CNPJ: 00.904.728/0004-90 Número do Processo: 25351.508886/2023-81 Expediente: 0872840/23-9 Data do protocolo: 18/08/2023 Prazo máximo para decisão: 14/02/2024 Recorrente: W C A DE S MACEDO DROGARIA CNPJ: 21.211.381/0001-28 Número do Processo: 25351.319802/2021-74 Expediente: 0418096/23-6 Data do protocolo: 26/04/2023 Prazo máximo para decisão: 23/10/2023 Recorrente: WAIVER LOGISTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 08.726.359/0001-52 Número do Processo: 25351.426032/2023-87 Expediente: 0846860/23-6 Data do protocolo: 11/08/2023 Prazo máximo para decisão: 07/02/2024 Recorrente: WAIVER LOGISTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 08.726.359/0001-52 Número do Processo: 25351.426033/2023-21 Expediente: 0846865/23-8 Data do protocolo: 11/08/2023 Prazo máximo para decisão: 07/02/2024 Recorrente: WAIVER LOGISTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 08.726.359/0001-52 Número do Processo: 25351.426035/2023-11 Expediente: 0846864/23-1 Data do protocolo: 11/08/2023 Prazo máximo para decisão: 07/02/2024 Recorrente: WAIVER LOGISTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 08.726.359/0001-52 Número do Processo: 25351.426036/2023-65 Expediente: 0846863/23-5 Data do protocolo: 11/08/2023 Prazo máximo para decisão: 07/02/2024 Recorrente: WAIVER LOGISTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 08.726.359/0001-52 Número do Processo: 25351.426167/2023-42 Expediente: 0846798/23-9 Data do protocolo: 11/08/2023 Prazo máximo para decisão: 07/02/2024 Recorrente: WAIVER LOGISTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 08.726.359/0001-52 Número do Processo: 25351.426171/2023-19 Expediente: 0846843/23-4 Data do protocolo: 11/08/2023 Prazo máximo para decisão: 07/02/2024 Recorrente: WAIVER LOGISTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 08.726.359/0001-52 Número do Processo: 25351.426173/2023-08 Expediente: 0846866/23-4 Data do protocolo: 11/08/2023 Prazo máximo para decisão: 07/02/2024 Recorrente: WAIVER LOGISTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 08.726.359/0001-52 Número do Processo: 25351.426174/2023-44 Expediente: 0846770/23-7 Data do protocolo: 11/08/2023 Prazo máximo para decisão: 07/02/2024 Recorrente: WAIVER LOGISTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 08.726.359/0001-52 Número do Processo: 25351.426176/2023-33 Expediente: 0846795/23-0 Data do protocolo: 11/08/2023 Prazo máximo para decisão: 07/02/2024 Recorrente: WAIVER LOGISTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 08.726.359/0001-52 Número do Processo: 25351.426178/2023-22 Expediente: 0846794/23-3 Data do protocolo: 11/08/2023 Prazo máximo para decisão: 07/02/2024 Recorrente: WAIVER LOGISTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 08.726.359/0001-52 Número do Processo: 25351.426179/2023-77 Expediente: 0846791/23-4 Data do protocolo: 11/08/2023 Prazo máximo para decisão: 07/02/2024 Recorrente: WAIVER LOGISTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 08.726.359/0001-52 Número do Processo: 25351.426181/2023-46 Expediente: 0846761/23-8 Data do protocolo: 11/08/2023 Prazo máximo para decisão: 07/02/2024 Recorrente: WAIVER LOGISTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 08.726.359/0001-52 Número do Processo: 25351.426184/2023-80 Expediente: 0846768/23-2 Data do protocolo: 11/08/2023 Prazo máximo para decisão: 07/02/2024 Recorrente: WAIVER LOGISTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 08.726.359/0001-52 Número do Processo: 25351.426185/2023-24 Expediente: 0846766/23-0 Data do protocolo: 11/08/2023 Prazo máximo para decisão: 07/02/2024 Recorrente: WAIVER LOGISTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 08.726.359/0001-52 Número do Processo: 25351.426316/2023-73 Expediente: 0792815/23-8 Data do protocolo: 31/07/2023 Prazo máximo para decisão: 27/01/2024 Recorrente: WAIVER LOGISTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 08.726.359/0001-52 Número do Processo: 25351.426355/2023-71 Expediente: 0846748/23-1 Data do protocolo: 11/08/2023 Prazo máximo para decisão: 07/02/2024 Recorrente: WAIVER LOGISTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 08.726.359/0001-52 Número do Processo: 25351.426359/2023-59 Expediente: 0846747/23-5 Data do protocolo: 11/08/2023