DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vitória do Xingu rio Xingu e demais corpos d'água federais Para participação de forma remota, o interessado deverá realizar inscrição prévia até o horário de início da APDAU, através de formulário eletrônico acessando o link https://forms.office.com/r/2srS6fg0Up . Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc. As contribuições e documentos também serão recebidos, a partir da data de publicação deste edital, via endereço eletrônico: [email protected], via Portal SPU: http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br ou na unidade de protocolo da SPU/PA, situada na Avenida Senador Lemos, Passagem São Luiz, nº 4700, Bairro Sacramenta, Belém/PA, em até 30 (trinta) dias após a sua realização, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/PA, para consulta e comprovação. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA Superintendente do Patrimônio da União no Pará EDITAL Nº 15/2023 EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APD AU Processo Administrativo: 19739.151151/2023-23 A Superintendência do Patrimônio da União no Pará, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha do Preamar Médio (LPM) de 1831 e da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO) de 1867, no Estado do Pará, visando a demarcação dos terrenos da União situados nos municípios de Marabá, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Itupiranga, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 11/11/2023, das 09:00h às 11:00h, presencialmente na Câmara Municipal de Marabá/PA, situada na Avenida Hiléia, s/n, Bairro Agrópolis do INCRA, CEP 68502-100, Marabá/PA, e remotamente através do Microsoft Teams, com acesso pelo link https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ OT Y 1 N z d i M z k t Y W F m N y 0 0 OT Q w LW E 4 N j M t M D d k Z D l h O D g 2 Z D Q5%40 thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223ec92969-5a51-4f18-8ac9-ef98fbafa978%22%2c%22Oid%22%3a%2258cbc35f-ed67-4e59-9d6e-9523d7d6c170%22%7d, tendo por objetivo os seguintes aspectos: dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União; colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha; fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e divulgar os trechos a serem demarcados, conforme indicado abaixo: . MUNICÍPIOS CORPOS D'ÁGUA . Marabá rio Tocantins, rio Itacaiúnas e demais corpos d'água federais . Bom Jesus do Tocantins rio Tocantins e demais corpos d'água federais . Brejo Grande do Araguaia rio Araguaia e demais corpos d'água federais . Canaã dos Carajás rio Itacaiúnas, rio Parauapebas e demais corpos d'água federais . Curionópolis rio Parauapebas e demais corpos d'água federais . Eldorado do Carajás corpos d'água federais . Itupiranga rio Tocantins, rio do Meio e demais corpos d'água federais . Nova Ipixuna rio Tocantins e demais corpos d'água federais . Palestina do Pará rio Araguaia e demais corpos d'água federais . Parauapebas rio Parauapebas, rio Itacaiúnas e demais corpos d'água federais . Piçarra rio Araguaia e demais corpos d'água federais . São Domingos do Araguaia corpos d'água federais . São Geraldo do Araguaia rio Araguaia e demais corpos d'água federais . São João do Araguaia rio Tocantins, rio Araguaia e demais corpos d'água federais Para participação de forma remota, o interessado deverá realizar inscrição prévia até o horário de início da APDAU, através de formulário eletrônico acessando o link https://forms.office.com/r/iAkYgMKpGg . Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc. As contribuições e documentos também serão recebidos, a partir da data de publicação deste edital, via endereço eletrônico: [email protected], via Portal SPU: http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br ou na unidade de protocolo da SPU/PA, situada na Avenida Senador Lemos, Passagem São Luiz, nº 4700, Bairro Sacramenta, Belém/PA, em até 30 (trinta) dias após a sua realização, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/PA, para consulta e comprovação. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA Superintendente do Patrimônio da União no Pará EDITAL Nº 16/2023 EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDA U Processo Administrativo: 19739.151152/2023-78 A Superintendência do Patrimônio da União no Pará, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha do Preamar Médio (LPM) de 1831 e da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO) de 1867, no Estado do Pará, visando a demarcação dos terrenos da União situados nos municípios de Conceição do Araguaia, Água Azul do Norte, Bannach, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau-d'Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Sapucaia, Tucumã e Xinguara, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 13/11/2023, das 09:00h às 11:00h, presencialmente na Câmara Municipal de Conceição do Araguaia/PA, situada na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, s/n, Bairro Centro, CEP 68540-000, Conceição do Araguaia/PA, e remotamente através do Microsoft Teams, com acesso pelo link https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ N m M w N T I 3 N 2 Et M GV j Z C 0 0 M D h h LW Ew M T Q t N W V l Z G R i N 2 M 2 N T Q 0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223ec92969-5a51-4f18-8ac9-ef98fbafa978%22%2c%22Oid%22%3a%2258cbc35f-ed67-4e59-9d6e-9523d7d6c170%22%7d, tendo por objetivo os seguintes aspectos: dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União; colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha; fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e divulgar os trechos a serem demarcados, conforme indicado abaixo: . MUNICÍPIOS CORPOS D'ÁGUA . Conceição do Araguaia rio Araguaia e demais corpos d'água federais . Água Azul do Norte rio Itacaiúnas, rio Catete, rio Seco e demais corpos d'água federais . Bannach rio Trairão, rio Juari e demais corpos d'água federais . Cumaru do Norte rio Trairão, rio Fresco e demais corpos d'água federais . Floresta do Araguaia rio Araguaia, rio Maria e demais corpos d'água federais . Ourilândia do Norte rio Trairão, rio Fresco, Rio Catete, rio Juari, rio Riozinho e demais corpos d'água federais . Pau-d'Arco rio Pau-d'Arco e demais corpos d'água federais . Redenção rio Pau-d'Arco e demais corpos d'água federais . Rio Maria rio Araguaia, rio Maria e demais corpos d'água federais . Santa Maria das Barreiras rio Araguaia e demais corpos d'água federais . Santana do Araguaia rio Araguaia, ribeirão Santana e demais corpos d'água federais . Sapucaia corpos d'água federais . Tucumã rio Fresco e demais corpos d'água federais . Xinguara rio Araguaia e demais corpos d'água federais Para participação de forma remota, o interessado deverá realizar inscrição prévia até o horário de início da APDAU, através de formulário eletrônico acessando o link https://forms.office.com/r/czcKtmG8Ku . Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc. As contribuições e documentos também serão recebidos, a partir da data de publicação deste edital, via endereço eletrônico: [email protected], via Portal SPU: http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br ou na unidade de protocolo da SPU/PA, situada na Avenida Senador Lemos, Passagem São Luiz, nº 4700, Bairro Sacramenta, Belém/PA, em até 30 (trinta) dias após a sua realização, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/PA, para consulta e comprovação. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA Superintendente do Patrimônio da União no Pará