DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.293,83. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 10170.100068/2019-16. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA .. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 12 meses.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.877,76. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 11597.100123/2020-55. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDNCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 12 meses; reajuste do valor do contrato, em conformidade com a cláusula sexta do contrato original, para adequação do preço contratual visando o equilíbrio econômico-financeiro, decorrente da variação do acumulado de 4,184710 % em 12 meses do índice IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo), conforme especificado na cláusula segunda do presente instrumento.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.864,74. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.100545/2023-13. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de gerenciamento e controle da frota de veículos com implantação e operação de sistema informatizado via internet e uso de cartão magnético ou outro sistema de identificação única de veículo, para a realização da manutenção preventiva e corretiva dos veículos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, o serviço de guincho, higienização veicular e a licença de sistema de orçamentação eletrônica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 498.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 10580.100539/2022-51. Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 03.595.040/0001-11 - BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, na prestação dos serviços contínuos de motorista e serviço de diárias, com fornecimento de "todo" o material, a serem executados nas dependências da superintendência regional de administração do ministério da gestão e inovação na bahia , dos órgãos clientes e jurisdicionados.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 1.007.247,97. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2023 que teve como vencedora a empresa TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 11.203.800/0001-26 com o melhor preço de R$ 492.000,00. HELI JONES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 05/10/2023) 380918-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 170214 Nº Processo: 19739.146738/2023-11. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 46.936.684/0001-39 - CARLOS E L MOURA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços emergenciais de manutenção em tela de fachadeira e serviços complementares, do antigo prédio da Receita Federal, em Belém, estado do Pará, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/10/2023 a 19/10/2023. Valor Total: R$ 142.999,98. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 11080.101384/2020-11. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 03.240.307/0001-58 - MONITORA BENTO LTDA. Objeto: Supressão de 6,25% do valor inicial atualizado do contrato, referente aos serviços prestados a psfn/pelotas/rs.. Vigência: 04/10/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.900,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44109.003941/2022-86 - Pregão Eletrônico nº 879/2023. Objeto: Aquisição de 20 Cores da ferramenta SAS Detection and Investigation (SAS SDI), serviço de Suporte e Atualização por 36 meses e 300 horas de Orientação Técnica, a ser executada sob demanda. Pedido de Compra/Contrato nº 01.036171.2023. Contratada: PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 05.673.799/0001-09 - Valor Total: R$ 4.900.172,00 (quatro milhões, novecentos mil, cento e setenta e dois reais). Data de assinatura: 04/10/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014 Processo nº 44103.010263/2021-87 - Ata de Registro de Preços nº 136/2022. Contratada: IZABETE PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ: 29.589.580/0001-86. Pedido de Compra nº 023014 - Valor R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais. Data de assinatura: 02/10/2023. Objeto: Aquisição e fornecimento de coffee Break, por meio de Ata de Registro de Preços 136/2022. Fundamentação Legal: Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, Lei D EC R E T O 7892/2013, Lei 123/2006, Lei DECRETO 8.250/2014, Lei 13.303/2016, Lei Decreto 9488/2018, Lei Decreto 10.024/2019. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG -238014 Processo nº 44103.011373/2020-85. Contrato nº 01.032206.2021. Contratado: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, e CNPJ/CPF 72.843.212/0001-41. Objeto: Primeito Termo Aditivo para Reequilibrar o valor mensal estimado contratual a partir de 23/06/2022, em razão da Redução do ICMS no Distrito Federal, passando de 28% (vinte e oito porcento) para 18% (dezoito porcento) e Formalizar a alteração da razão social da CONTRATADA , passando de CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA para CIRION TECHNOLOGI ES DO BRASIL LTDA. Solicitação de Compra nº 006820. Valor da Redução no instrumento: R$ 41.840,60 (quarenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 03/10/2023. Vigência: 03/10/2023. Fundamentação Legal: fundamentado nos art. 81, VI, §5º da Lei nº 13.303/2016 e art. 108, §4º do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e demais legislação pertinente. Processo nº 44103.011373/2020-85. Contrato nº 01.032207.2021. Contratado: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A., e CNPJ/CPF 05.872.814/0001-30. Objeto: Primeito Termo Aditivo para Reequilibrar o valor mensal estimado contratual a partir de 23/06/2022, em razão da Redução do ICMS no Estado do Rio de Janeiro de 32 (trinta e dois porcento) para 22% (vinte e dois porcento). Solicitação de Compra nº 006821. Valor da Redução no instrumento R$ 26.910,90 (Vinte e seis mil, novecentos e dez reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 04/10/2023. Vigência: 04/10/2023. Fundamentação Legal: fundamentado nos art. 81, VI, §5º da Lei nº 13.303/2016 e art. 108, §4º do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e demais legislação pertinente. Processo nº 44103.011373/2020-85. Contrato nº 01.032208.2021. Contratado: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A., e CNPJ/CPF 05.872.814/0001-30. Objeto: Primeito Termo Aditivo para Reequilibrar o valor mensal estimado contratual a partir de 23/06/2022, em razão da redução do ICMS no Estado de São Paulo de 25% (vinte e cinco porcento) para 18% (dezoito porcento).. Solicitação de Compra nº 006822. Valor da Redução no instrumento R$ 4.583,11 (quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e onze centavos). Data da Assinatura: 04/10/2023. Vigência: 04/10/2023. Fundamentação Legal: fundamentado nos art. 81, VI, §5º da Lei nº 13.303/2016 e art. 108, §4º do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e demais legislação pertinente. EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 238014 Processo nº 44103.006149/2019-38. Contrato 05.018691.2022. referente ao Pregão Eletrônico 066/2022. Contratada: Prover Produtos e Serviços EPP. CNPJ 13.629.699/0001- 03. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Saúde Ocupacional, compreendendo a realização de consultas clínicas e homologações de atestados não presenciais para empregados da Dataprev nas instalações de sua filial Ceará e realização de exames adjuvantes em local a ser indicado pela contratada. Nos Estados Pará, Goiás e Mato Grosso, a contratada deverá indicar o local para realização dos exames clínicos e adjuvantes. Rescisão unilateral por parte da Dataprev a partir de 08/10/2023. Fundamentação Legal: art. 69, VII da Lei 13.303/2016. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 89/2022 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa Dejam Engenharia e Serviços Prediais Ltda, para único item da contratação, com preço total de R$ 74.702,67 (setenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO Pregoeira (SIDEC - 05/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014 Processo nº 44103.000304/2018-41. Contrato nº 01.029293.2019. Contratada: Unimed Seguradora S/A. CNPJ: 92.863.505/0001-06. Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Seguro de Vida em Grupo Compulsório, referente a Resilição amigável a partir de 30/09/2023. Data da Assinatura: 04.10.2023. Fundamentação Legal: Art. 117, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV, na Lei 13.303/2016 e em estrita observância ao que preceituam os aludidos Diplomas Legais e demais legislação. EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014 Processo nº 44103.001809/2021-17; Contrato nº 01.033852.2022; Contratada: Conquista Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA; CNPJ: 11.804.114/0001-00; Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços de Segurança Física e Patrimonial Armada e Desarmada, referente à resilição amigável a partir de 30/09/2023; Data da Assinatura: 03/10/2023; Fundamentação legal: no art. 69, VII, da Lei 13.303/16, art. 117, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, na Lei 13.303/2016 e em estrita observância ao que preceituam os aludidos Diplomas Legais e demais legislações pertinentes.