DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600.000016/2023-17. Inexigibilidade Nº 230/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA . Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e de suporte técnico presencial do sistema de infraestrutura de alta disponibilidade da enap (siad), composto por ups e sistema de refrigeração, com fornecimento de todo material de consumo, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, e fornecimento de peças de reposição e componentes sob demanda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 897.331,60. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - (Processo nº 04600.001575/2023-36). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada vencedora do certame a empresa AIRES TURISMO LTDA, CNPJ: 06.064.175/0001-49, conforme consta nos autos. BRENO AURÉLIO DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 05/10/2023) 114702-11401-2023NE000275 Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 944920/2023, Nº Processo: 21290200598202391, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA DO BENTO DO MUNICIPIO DE QUIJINGUE -BAHIA CNPJ nº 15547652000118, Objeto: Capacitar jovens e adultos afrodescendentes, por meio de qualificação em sistemas de Energia Solar Fotovoltaicos., Valor Total: R$ 629.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 629.209,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 629.209,00, PTRES: 227658, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024, Data de Assinatura: 02/10/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: JUSTINO DE SOUZA CPF nº .637.095-*. R E T I F I C AÇ ÃO RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023 - SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BIÊNIO 2023-2025. Em retificação ao Comunicado nº 02/2023, deste Ministério, que tornou público o resultado da habilitação pela Comissão de Seleção das entidades da sociedade civil inscritas no Edital nº 03/2023, publicado em 01/09/2023, para participar do processo de seleção, por meio de eleição, para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) para o biênio 2023-2025, a publicação do Comunicado nº 2/2023, no Diário Oficial da União nº 189, de 03/10/2023, Seção 3, página 68, passa a vigorar com a seguinte redação: . ENTIDADES HABILITADAS . C AT EG O R I A NOME DA ENTIDADE . REDES DO MOVIMENTO NEGRO REDE AMAZONIA NEGRA (RAN) . REDE NACIONAL DE RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E SAÚDE (RENAFRO SAÚDE) . COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS . COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA (CEN-BA) . COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS (CONEN) . ORGANIZAÇÕES GERAL DO MOVIMENTO NEGRO ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE PASTORAL NEGROS DO BRASIL (APNs) . UNIÃO DE NEGRAS E NEGROS PELA IGUALDADE (UNEGRO) . MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO (MNU) . J U V E N T U D ES JOVEM DE EXPRESSÃO . COLETIVO NACIONAL DE JUVENTUDE NEGRA (ENEGRECER) . TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ . CENTRO DE ESTUDOS E DEFESA DO NEGRO DO PARÁ (CEDENPA) . INSTITUTO CULTURAL AFRO DA AMAZÔNIA . INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA DE EDUCAÇÃO E CULTURA . ASSOCIAÇÃO LABJACA . LG BT Q I A + FÓRUM NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS (FONATRANS) . REDE NACIONAL DE NEGRAS E NEGROS LGBT . M U L H E R ES COLETIVO DE MULHERES NEGRAS MARIA-MARIA (COMUNEMA) . GRUPO DE MULHERES NEGRAS DANDARA NO CERRADO . INDÔMITAS COLETIVA FEMINISTA . MOVIMENTO MULHERES NEGRAS decideM . REDE DE MULHERES NEGRAS DE SERGIPE . T R A BA L H A D O R ES ( A S ) ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS (ANADEP) . CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL (CTB) . CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT) . CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL . CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (CNTE) . FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL (FASUBRA-SINDICAL) . FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS (FENAJ) . INTERSINDICAL - CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA . UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES (UGT) . POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIRO ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA DE CULTURA ALAGBA . ASSOCIAÇÃO SÃO JORGE FILHO DA GOMÉIA . CASA DE CULTURA ILE ASE D'OSOGUIÃ IAO . CENTRO DE TRADIÇÕES AFRO-BRASILEIRAS (CETRAB) . FÓRUM NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA (FONSANPOTMA) . INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SÃO JUDAS TADEU . INSTITUTO LATINO AMERICANO DE TRADIÇÕES AFRO BANTU (ILABANTU) . Q U I LO M B O L A S COORDENAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO PARÁ . COORDENAÇÃO ESTADUAL DAS COMUNIDADES NEGRAS E QUILOMBOLAS DA PARAÍBA ( C EC N EQ ) . COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS (CONAQ) . CIGANOS AGÊNCIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO POVO CIGANO . ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS MULHERES CIGANAS . INSTITUTO CIGANO DO BRASIL (ICB) . ENFRENTAMENTO À XENOFOBIA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL CENTRO PALMARES DE ESTUDOS E ASSESSORIA POR DIREITOS . CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB) . INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (INESC) . INSTITUTO ALMA PRETA JORNALISMO . INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AOS SEGMENTOS ÉTNICO-RACIAIS (IBASER) . INSTITUTO NACIONAL AFRO ORIGEM . INSTITUTO SORRISO NEGRO DOS CAMPOS GERAIS . MOVIMENTO PARDO-MESTIÇO BRASILEIRO . UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (UNE)