DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REDE NACIONAL DE MULHERES NEGRAS NO COMBATE Á VIOLÊNCIA Inobservância das alíneas "b" e "c" do subitem 4.2 do Edital. . ORGANIZAÇÕES GERAL DO MOVIMENTO NEGRO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES NEGROS (ABPN) Inobservância das alíneas "b" e "c" do subitem 4.3 do Edital. . ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM Inobservância das alíneas "b" e "c" do subitem 4.3 do Edital. . CLUBE BENEFICIENTE CULTURAL E RECREATIVO JUNDIAIENSE 28 DE SETEMBRO Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1, bem como das alíneas "b" e "c" do subitem 4.3 do Edital. . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ESCOLAS DE SAMBA Inobservância da alínea "b" e "c" do subitem 4.3 do Edital. . NUCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Inobservância da alínea "b" e "c" do subitem 4.3 do Edital. . REDE ANTIRRACISTA QUILOMBAÇÃO Inobservância das alíneas "b" e "c" do subitem 4.3 do Edital. . J U V E N T U D ES CO R R E Inobservância da alínea "c" do subitem 4.1 do Edital. . TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS INSTITUTO ITÉRAMÃXE Inobservância da alínea "b" do subitem 4.4 do Edital. . QUILOMBO AÉREO Inobservância das alíneas "a" e "e" do subitem 3.1, inobservância da alínea "c" do subitem 4.1 bem como inobservância da alínea "a" do subitem 4.4. . LG BT Q I A + ALIANÇA NACIONAL LGBTI Inobservância da alínea "a" do subitem 4.4 do Edital. . M U L H E R ES FUNDO AGBARA Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1 do Edital. . INSTITUTO DE MULHERES NEGRAS DE MATO GROSSO (IMUNE MT) Inobservância da alínea "b" do subitem 4.4 do Edital . T R A BA L H A D O R ES ( A S ) ARTICULAÇÃO NACIONAL DE ENFERMAGEM NEGRA Inobservância das alíneas "a", "c" e "e" do subitem 3.1 do Ed i t a l . . ASSOCIAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO DA MICRORREGIÃO DE LIVRAMENTO Inobservância das alíneas "a" e "c" do subitem 4.4 do Edital. . CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA Inobservância do subitem 4.13 do Edital. . SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ (SINSEPAR) Inobservância das alíneas "a", "b" e "e" do subitem 3.1, bem como das alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.4 do Edital. . POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIRO ASSOCIAÇÃO ARAXÁ Inobservância das alíneas "a" e "c" do subitem 3.1, bem como da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital. . ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MATA VIRGEM Inobservância da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital. . ASSOCIAÇÃO NACIONAL CULTURAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO BANTU (ACBANTU) Inobservância do subitem 4.13 do Edital. . ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL NZO JINDANJI KUNA NKOS'I Inobservância da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital. . CENTRO ESPÍRITA EGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO Inobservância da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital. . ILÊ AXÉ OYÁ BAGAN Inobservância da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital. . INSTITUTO CULTURAL FILHOS DE ARUANDA Inobservância da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital. . FUNDAÇÃO ALDEIA DO CABOCLO SETE FLECHAS E CABOCLO S A M A M BA I A Inobservância das alínea "a" e "c" do subitem 3.1, bem como da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital. . TERREIRO ARUANDA - TERREIRO DE UMBANDA PAI JOÃO DE ANGOLA E ZÉ PILINTRA Inobservância da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital. . Q U I LO M B O L A S FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES QUILOMBOLAS ( F E N AQ ) Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1 do Edital. . FEDERAÇÃO DOS POVOS QUILOMBOLAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA Inobservância das alíneas "a" e "c" do subitem 4.5 do Edital. . REDE NACIONAL DE ADVOGADAS E ADVOGADOS QUILOMBOLAS (RENAAQ) Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1, bem como da alínea "b" do subitem 4.5 do Edital. . FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO RIO GRANDE DO SUL ( FAC R Q / R S ) Inobservância das alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.5 do Ed i t a l . . CIGANOS ASSOCIAÇÃO CEDRO - CENTRO DE ESTUDO E DISCUSSÕES ROMANI Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1, bem como da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital. . ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA OTÁVIO MAIA Inobservância das alíneas "a" e "c" do subitem 4.5 do Edital. . ASSOCIAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS POVOS CIGANOS SUNAKAY DROM (ANIPCISD) Inobservância da alínea "b" do subitem 4.5 do Edital. . ENFRENTAMENTO À XENOFOBIA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL AFOXÉ BANDARERÊ Inobservância da alínea "c" do subitem 4.6 do Edital. . ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL BNAI BRITH DO BRASIL Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1 do Edital. . ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE IMIGRANTES, DEFENSORES E AMIGOS (ACIDA) Inobservância da alínea "c" do subitem 4.6 do Edital. . CENTRO CULTURAL HUMAITÁ Inobservância da alínea "c" do subitem 4.6 do Edital. . INSTITUTO CONVIVA Inobservância da alínea "c" do subitem 4.6 do Edital. . FEDERAÇÃO PAULISTA DE CAPOEIRA Inobservância da alínea "a" do subitem 4.6 do Edital. . INSTITUTO GANGA ZAMBA Inobservância da alínea "b" do subitem 4.6 do Edital. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Adesão, publicado no Diário Oficial da União nº 188, de 2 de outubro de 2023, Seção 3, página 123, onde se lê: " Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Marcelo Simão, Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, Patrícia de Cássia Gonçalves Jordão Mion, Diretora do Departamento de Assistência Social, leia-se " Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Marcelo Simão, Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, Denise Aparecida Inácio Serafin, Assessora de Implementação de Políticas Públicas e Patrícia de Cássia Gonçalves Jordão Mion, Diretora do Departamento de Assistência Social. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938625/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE UPANEMA, CNPJ nº 08085771000130. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 163.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 163.000,00, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: RENAN MENDONCA FERNANDES, CPF nº .881.514-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910868/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CNPJ nº 07891682000119. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -50.187,15, Valor de Contrapartida: R$ -56,28, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: RILDSON RABELO VASCONCELOS, CPF nº .420.703-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 875336/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ARAXA, CNPJ nº 18140756000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 3.452.396,66, Valor de Contrapartida: R$ 3.452.396,66, Vigência: 11/01/2019 a 16/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: RUBENS MAGELA DA SILVA , CPF nº .725.196-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CESSÃO DE USO DNOCS - Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº 28/2023 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e o Senhor Raony Martins Viana, CPF nº 043.761.363-10; Objeto: O objeto do presente Termo de Cessão de Uso consiste na Cessão ao Sr. Raony Martins Viana, a título oneroso, de 01 área de Terra, totalizando 7.215,9741 m2, localizada no Acampamento do DNOCS, em Varjota/CE, conforme documentos anexos ao Processo nº 59402.000986/2021-71. O CESSIONÁRIO utilizará as áreas de terra, objeto do presente Contrato de Cessão de Uso, para implantação de uma mini usina fotovoltaica, objetivando a implementação de outras finalidades comerciais, onde viabilizará o