DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para impressão, transporte, carga e descarga de manuais técnicos, folhetos (folders) e faixas de divulgação (banners), para capacitações e apoio à divulgação de ações da Codevasf em suas áreas de atuação.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 05/10/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500.001639/2023. Objeto: Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 05/10/2023) 195006-11201-2023NE400015 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002626/2021-86-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1752.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: acréscimo ao valor global do contrato. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGN AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada a Sr. Ronney Muniz Soares, CPF nº .626.736-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001200/2022-96 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0800.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Caetanópolis/MG, CNPJ nº 23.221.351/0001-28. OBJETO: Reversão do bem doado. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pelo donatário o Sr. João Procópio de Almeida, Prefeito Municipal, CPF nº .256.406-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000070/2023-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0003.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) COMUNIDADE KOLPING DE SÃO BENEDITO, CNPJ nº 16.885.931/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº .104.236-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001999/2023-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0512.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES DO VALE DE URUCUIA, CNPJ nº 09.128.520/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) INÁCIO FRANCISCO DO ROSÁRIO FILHO , CPF nº .017.746-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001937/2023-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0536.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES MARTINS MARCELINO, CNPJ nº 05.435.097/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRICOLA. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DONISETE DOS SANTOS, CPF nº .196.906-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002081/2023-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0540.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE GAMELEIRA, CNPJ nº 08.840.801/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 31.500,00. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, CPF nº .728.036-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001927/2023-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0548.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO DUMONT/MG, CNPJ nº 16.885.485/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº .204.846-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002065/2023-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0571.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA VEREDA, CNPJ nº 00.943.412/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 192.579,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELDINEY FERREIRA DOS SANTOS , CPF nº .368.236-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002028/2023-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0576.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SETUBINHA/MG, CNPJ nº 01.613.375/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDETE ALECRIM COELHO, CPF nº .657.286-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº trial.002265/2023-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0628.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIRO, CNPJ nº 25.225.665/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA FERNANDES , CPF nº .839.418-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002134/2023-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0654.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DE AGRESTE, CNPJ nº 01.070.245/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDEI DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº .740.726-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002365/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0674.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA VERDE GRANDE, CNPJ nº 06.280.386/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 16.922,93. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO EDMAR DOS SANTOS ARAÚJO, CPF nº .182.706-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002407/2023-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0704.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO RECONSTRUIR, CNPJ nº 08.666.461/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 44.391,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUDIANE KEITE MOREIRA ALVES LOPES, CPF nº .705.816-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002245/2023-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0711.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDINHA, CNPJ nº 25.229.824/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓ R I O. VALOR: R$ 8.879,40. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO CESAR MARTINS DE LISBOA , CPF nº .680.818-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002389/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0715.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, CNPJ nº 17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 38.790,00. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO JOSÉ ROCHA, CPF nº .110.656-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002492/2023-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0724.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHONETE. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº .315.906-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002435/2023-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0725.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO SUSTENTABILIDADE E AÇÃO, CNPJ nº 17.724.004/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MOZART DA SILVA COUTO, CPF nº *.562.501-.