DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002456/2023-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0739.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CCVEC CENTRO COMUNITÁRIO DE VIVÊNCIA EDUCACIONAL PROFESSOR LUIZ FLAVIO PEREIRA, CNPJ nº 25.217.365/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 10.240,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACINTO PAULO PEREIRA FAUSTINO, CPF nº .607.306-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002486/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0742.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO MIGUEL - AMORSAM, CNPJ nº 25.204.132/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 186.473,90. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VERA LÚCIA SENÁRIO DOS SANTOS, CPF nº .887.886-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002390/2023-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0755.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001- 47. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 50.673,90. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA, CPF nº .024.546-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002384/2023-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0756.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001- 47. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 10.240,00. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA, CPF .024.546-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002391/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0759.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRUMADINHO/MG, CNPJ nº 18.363.929/0001- 40. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AVIMAR DE MELO BARCELOS, CPF nº .393.506-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002434/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0768.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UNAÍ/MG, CNPJ nº 18.125.161/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES BRANQUINHO , CPF nº .310.746-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002521/2023-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0769.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIZEIRO/MG, CNPJ nº 18.279.067/0001- 72. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº .460.836-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002535/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0789.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) LEGIÃO DE ASSISTÊNCIA RECUPERADORA, CNPJ nº 21.353.974/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON ANTÔNIO MARQUES, CPF nº .488.996-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002547/2023-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0790.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CASA DA JUVENTUDE SÃO LUIZ GONZAGA, CNPJ nº 21.358.312/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SUELY BRAZ PEREIRA, CPF nº .168.176-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002567/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0797.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA HELENA DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.395/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÕES. VALOR: R$ 1.215.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS AURELIUS RODRIGUES, CPF nº .008.706-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº trial.001385/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0671.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS PA MENINO JES U S , CNPJ nº 03.961.230/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 36.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO CEZAR DE JESUS, CPF nº .229.006-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000706/2023-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0899.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOQUEIRÃOZINHO, CNPJ nº 07.347.243/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELI SILVA COUTO, CPF nº .100.656-*. EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510/001572/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0914.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO QUILOMBO, CNPJ nº 01.472.268/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUZIA PEREIRA SANTANA, CPF nº .263.801- EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001585/2023-72 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0919.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PIAU E REGIÃO , CNPJ nº 02.809.314/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PEREIRA NETO , CPF nº .839.756-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001502/2023-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0935.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MARCOS DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA VEREDÃO CAMPINAS, CNPJ nº 02.142.835/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ERLINDO KURTEN, CPF nº .442.639-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001503/2023-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0937.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE, CNPJ nº 01.816.345/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRAST O. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DOMINGAS RODRIGUES DOS ANJOS RIBEIRO, CPF nº .000.566-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.1504/2023-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0939.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA DE LAGES, CNPJ nº 20.571.311/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSÁRIO TEREZO DE JESUS, CPF nº .795.386-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001505/2023-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0940.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO VERDE, CNPJ nº 02.336.946/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IRINEI CESAR DE FREITAS, CPF nº .667.126-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001549/2023-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1007.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO, CNPJ nº 01.988.325/0001-97. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA/ENSILADEIRA. VALOR: R$ 42.500,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES MARTINS DE PAULA, CPF nº .692.506-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001130/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1021.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUN RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ nº 09.306.542/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 31.899,80. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLUCIO GUSMÃO, CPF nº.401.626-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001845/2023.18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1028.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA MORRINHOS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 15.826.465/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 203.379,00. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAUL NEVES DE OLIVEIRA, CPF nº *.481.606-.