DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600138 138 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001812/2023-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1041.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CORDA , CNPJ nº 73.472.490/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEX GOMES DE ASSUNÇÃO, CPF nº .676.586-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001889/2023-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1042.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E ARTESÃOS DA COMUNIDADE DE PALMITAL DO MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 10.273.567/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 22.346,20. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL BRANDÃO PEREIRA , CPF nº .811.456-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001836/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1047.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA - GEDEON, CNPJ nº 27.210.092/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RITA DE CÁSSIA RODRIGUES PIMENTA, CPF nº .778.286-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510001728202346. Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de piscicultura, objetivando cadastro, assistência técnica, acompanhamento e capacitação de produtores, nos municípios de Buritizeiro, Pirapora e adjacências, no âmbito da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 05/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: nº 59520.001469/2023-34-e ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0444.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE PIATÃ/BA, CNPJ 13.675.681/0001-30; Objeto: conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais - banheiros secos com tratamento por desidratação - e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais no município de Piatã, estado da Bahia; Data: 28/09/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da 2ª/SR e Marcos Paulo Santos Azevedo - Prefeito Municipal de Piatã/BA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº 59520.002275/2022-75-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.0400.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 05.604.422/0001-90; Objeto: readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo Cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 02/10/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS. PROCESSO nº: 59520.000230/2022-66-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.464.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 10.563.802/0001-63; Objeto: Readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 29.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos Del Castilho - ENGEFORT. AV I S O REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.001596/2021-71-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.566.00/2020, para Execução de obras e serviços para construção de barragens de terra visando atender as comunidades da Lapinha e Monte Alto no Município de Anagé, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, a partir do dia 02/10/2023. Contratada: Construtora Marfim LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10. Interrupção: 02/01/2023, publicação dou nº 245, de 29/12/2022, Sessão 03, Página 40. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa, BA, 29 de setembro de 2023 HARLEY XAVIER NASCIMENTO Superintendente Regional EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001347/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0559.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e 0 DISTRITO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO, inscrito no CNPJ/MF 16.236.879/0001-05; Objeto: - 30 hidrômetros; Valor total R$ 29.250,00; DAT A : 11/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Enderson Jose de Souza- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001073/2023-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0344.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE IRAMAIA, inscrito no CNPJ/MF 13.894.902/0001-60; Objeto: 2 Microtratores e 2 freezers horizontais; Valor total R$ 67.440,00; DATA: 21/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos Silva Bastos - Representante legal da Donatária. P R O C ES S O : 5 9 5 2 0 . 0 0 1 3 8 9 / 2 0 2 3 - 8 9 - e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0546.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ/MF 13.761.689/0001- 19; Objeto: 6 Kits pesca; Valor total R$ 102.000,00; DATA: 25/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Silvio Ramalho da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000845/2023-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0266.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO VALE DE ÁGUA QUENTE - ASAVAC, inscrito no CNPJ/MF 34.257.578/0001-40; Objeto: 5 reservatórios para água; Valor total R$ 8.348,00; DATA: 30/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leonídio José Tomás - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000823/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0303.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUATRO LAGOAS E AGRESTE DE MARACÁS, inscrita no CNPJ/MF 11.308.398/0001-44; Objeto: 35 unidades de Reservatórios de água 5.000 litros; Valor total R$ 50.680,35; DATA: 18/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Vieira Dos Santos - Representante legal da Donatária. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59520.0000878/2023-13-e No extrato dos contratos nº 2.0442.00/2023 e Contrato nº 2.0443.00/2023, publicado no DOU 188 do dia 02.10.2023, seção 3, página 124, "onde se lê": PROCESSO: nº 59520.000878/2023/2023-13-e, "leia-se": PROCESSO: nº 59520.000878/2023-13-e. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.000596/2023-05-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, através da constituição de Sistema de Registro de preços, de ração para peixes destinados às ações de fomento da aquicultura da área de atuação da 3ª Superintendência regional da Codevasf e no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ª CIB, no estado de Pernambuco, área de atuação da CODEVASF. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 002/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 21.08.2023, seção 3, página 105 e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 386/2023. ASSINATURA: 05/09/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: Andrachko e Andrachko Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 28.326.512/0001-61 pelo valor global de R$ 1.368.145,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 PROCESSO: 59530.001137/2023-31-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2023, que tem por objeto os serviços necessários à implantação de 350 (trezentos e cinquenta) Biodigestores para a produção de biogás em unidades familiares localizadas em comunidades rurais de diversos municípios do semiárido pernambucano, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi adjudicada a proposta da empresa: MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.585.539/0001-64 para o Item 1 com desconto de 21% no valor unitário de R$ 10.808,54 (dez mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e valor global de R$ 3.782.990,05 (três milhão, setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa reais e cinco centavos). Petrolina, 5 de outubro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 PROCESSO: 59530.001137/2023-31-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2023, que tem por objeto os serviços necessários à implantação de 350 (trezentos e cinquenta) Biodigestores para a produção de biogás em unidades familiares localizadas em comunidades rurais de diversos municípios do semiárido pernambucano, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.585.539/0001-64 para o Item 1 com desconto de 21% no valor unitário de R$ 10.808,54 (dez mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e valor global de R$ 3.782.990,05 (três milhões, setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa reais e cinco centavos). Petrolina, 5 de outubro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional