DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO º: 59517.000145/2023-38 ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0005.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0041-13. DONATÁRIO: Centro Social Heróis da Fé, CNPJ: 08.546.269/0001-80, estabelecido no estado do Rio Grande do Norte. OBJETO: Doação de 4 (quatro) Kits sistema de irrigação localizada por gotejamento de 500 m². VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 5.954,08 (cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO º: 59517.000146/2023-82 ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0006.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0041-13. DONATÁRIO: Associação Boa Nova, CNPJ: 35.327.816/0005-32, estabelecido no estado do Rio Grande do Norte. OBJETO: Doação de 5 (cinco) Kits sistema de irrigação localizada por gotejamento de 500 m². VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 7.442,60 (sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE INTERRUPÇÃO INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.003085/2021-22. ESPÉCIE: Contrato nº 0.660.00/2021. CONTRATADA: CSR - Construções e Serviços Rodoviários LTDA. OBJETO: Contrato nº 0.660.00/2021, firmado entre a Codevasf e a empresa mencionada, que tem como objeto a execução de serviços de recapeamento com concreto betuminoso usinado quente (CBUQ) em municípios do estado da Paraíba. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Surgiu a necessidade de interrupção do instrumento para que a Secretaria de Infraestrutura do Município de Patos, estado da Paraíba, realize intervenções necessárias ao inicio dos serviços de recapeamento com CBUQ. INTERROMPER A PARTIR DE: 16/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Área De Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001613/2021-17. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0708.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ENGE FO R T CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.0708.00/2021, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto(bloquetes), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado da Paraíba; visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições . DO PRAZO: Fica, por este instrumento, acrescidos 12(doze) meses ao prazo contratual, contados a partir de 10/08/2023, passando seu vencimento para 09/08/2024. DO REFORÇO DE CAUÇÃO: Para fazer face ao novo prazo pactuado, a CONTRATADA deverá aditar, previamente ao seu vencimento, a caução da garantia prestada anteriormente, estendendo sua vigência por no mínimo 90(noventa) dias além da data do encerramento do presente termo aditivo, na forma da cláusula 9.8 com contrato ora aditado. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023 - M A R C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD da CODEVASF. ANTONIO CARLOS DEL CASTILHO - Engefort Construtora e Empreendimentos LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 195021 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.000141/2023-08-e. OBJETO: FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO SUV, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF, NO ESTADO DA PARAÍBA. Publicação do Edital nº 01/2023: 06/10/2023, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: AV. PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1705, BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB ou https://editais2023.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia- regional-joao-pessoa-pb .ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 06/10/2023 ÀS 08H00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2023 às 09h00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: DISPONIVEIS NO SITE: https://www.licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao- pessoa-pb 5 de outubro de 2023 IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES Superintendente Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 23/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 06/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor FABRICIO LEANDRO FELIPE ALVES CANEDO, matrícula SIAPE 3213886, na forma do constante do Processo nº 08006.000813/2023-56 OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de 19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a Contratante, como Analista de Governança de Dados, com exercício em Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 27/09/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e FABRICIO LEANDRO FELIPE ALVES CANEDO. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08000.034388/2020-14. Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze)meses a partir de 08-01-2024 até 07/01/2025, em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 .. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200001569202342. Objeto: Aquisição de munições menos letais, tais como, sprays de pimenta de tamanho grande, projetis de borracha (para espingarda), munições (gás lacrimogêneo), projétil não letal, tipo emissão fumígena lacrimogênea para lançadores, granadas indoor e outdoor de luz e som, granadas lacrimogêneas outdoor, granadas de pimenta (O.C) outdoor, granadas de efeito moral outdoor e granadas lacrimogêneas tríplice, conforme condições e exigências estabelecidas no TR e seus anexos. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Edifício Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISRAEL DE MATOS AMARAL Servidor Designado (SIASGnet - 05/10/2023) 200334-00001-2023NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200380 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08220.003569/2021-87. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 11.453.708/0001-14 - RAFAEL S. SILVA. Objeto: Aditivação de 19,21 % no valor global do contrato em vigor , e de 17,67% na metragem quadrada contratada, referente ao de serviço continuado de limpeza, conservação e higienização interna e externa, com fornecimento de mão de obra exclusiva, material e equipamentos, para atender às duas bases recém instaladas em rio branco (gise e ficco).o valor mensal da contratação será de r$ 89.651,69 (oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.075.820,28 (um milhão, setenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e vinte e oito centavos), com vigência a partir da assinatura.. Vigência: 04/10/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.075.820,28. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 200382 Nº Processo: 08240008016202344. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de CONSTRUÇÃO DA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM TABATINGA/AM, em terreno situado a Av. da Amizade s/n´cidade de Tabatinga/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Importante realização de vistoria com corpo técnico.. AUGUSTO CESAR SOUZA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/10/2023) 200382-00001-2023NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200388 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 08310.000809/2019-68. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 15/2019-sr/pf/ma por mais 72 (setenta e dois) dias.. Vigência: 21/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.433,84. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.005698/2023-43. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 40.378.405/0001-82 - Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado das unidades da polícia federal em mato grosso: posto pf no município de pontes e lacerda/mt, dpf/sic/mt, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2025. Valor Total: R$ 97.684,64. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).