DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600141 141 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.002951/2023. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, incluindo suas unidades descentralizadas em Foz do Iguaçu, Cascavel e Guaíra/PR, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO BERZOINI SMITH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/10/2023) 200366-00002-2023NE000007 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08420.002236/2023-46. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 09.138.083/0001-54 - MONDIAL WINDOWS INDUSTRIA E COMERCIO DE JANELAS E ESQUA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2023- SR/PF/RN, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2023 a 17/04/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.420,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo n.º: 08420.003030/2022-52. Pregão (SRP): n.º 08/2022 - Contrato nº 18/2023-SR/PF/RN. Objeto: Na parte em que se lê: "e a EMPRESA POSITIVO TECNOLO G I A S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.243.735/0019-77, sediada na Rua Ásia, s/n - Lote 05 - Quadra N - Bairro Iguape - Ilhéus/BA - CEP 45.658-464, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Aldejunio de Oliveira, Representante Comercial, portador (a) da CPF nº 610.214.401-59 e RG nº 171.584-3, expedida pela SSP/DF", leia-se: "e a EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº e a EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.243.735/0019- 77, sediada na Rua Ásia, s/n - Lote 05 - Quadra N - Bairro Iguape - Ilhéus/BA - CEP 45.658- 464, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Aldejunio de Oliveira, Representante Comercial, portador (a) da CPF nº 610.214.401-59 e RG nº 171.584-3, expedida pela SSP/DF, sediada na Rua Ásia, s/n - Lote 05 - Quadra N - Bairro Iguape - Ilhéus/BA - CEP 45.658-464, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Aldejunio de Oliveira, Representante Comercial, portador (a) da CPF nº 610.214.401-59 e RG nº 171.584-3, expedida pela SSP/DF". Natal/RN, 4 de outubro de 2023. LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO Superintendente Regional - SR/PF/RN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 200394 Nº Processo: 08420005213202211. Objeto: Execução de projeto executivo para instalação de geração fotovoltaica conectada à rede (SFCR) fixadas ao telhado e estrutura de vagas veiculares cobertas(CARPORTS) para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte e nos telhados da Delegacia de Polícia Federal em Mossoró/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 06/11/2023 às 09h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova - Natal/RN. EMMANOEL FERNANDES DE BARROS Presidente Cpl/sr/pf/rn (SIASGnet - 05/10/2023) 200394-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.016912/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de adaptações de acessibilidade na base GISE/RJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO DIAS MOTTA Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 200356-00001-2023NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08500.011265/2020-66. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020-sr/pf/sp, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2023 a 15/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.880.471,40. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297001529202379. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações, para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Tocantins e suas Unidades. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 200404-00001-2023NE000001 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200129 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08670.005002/2022-28. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 46.460.062/0001-87 - F V DA S LIMA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n.º 09/2022 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200129 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08670.005003/2022-72. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 46.460.062/0001-87 - F V DA S LIMA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n.º 10/2022 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.220,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200129 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08670.001438/2022-48. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 46.460.062/0001-87 - F V DA S LIMA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n.º 08/2022 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.850,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200129 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08670.000342/2022-62. Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por meio de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades do edifício sede e delegacias operacionais vinculadas, da estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/al. Vigência: 04/10/2023 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.835,52. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200110 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08651.003444/2021-87. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2023 a 24/01/2024, nos termos do inciso i do art. 58, da lei n.º 8.666, de 1993, com vistas a continuidade da execução dos serviços da empresa de engenharia especializada. aprovar, nos termos da cláusula 2.3 do contrato 05/2022 (sei! nº 42027966), o novo cronograma físico-financeiro (sei! nº 50714217), o qual constitui anexo do presente aditivo.. Vigência: 24/10/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.966,50. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655005979202314. Objeto: Prestação de serviços veterinários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h59. Endereço: Rua da Indonesia, N°1081 - Granjas Rurais Presidente Vargas, - Sal v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200114-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO DA SILVA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/10/2023) 200114-00001-2023NE000001