DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Presidente; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Técnico e Comercial e Márcio Almeida Machado, Administrativo e Financeiro, pela CODERN; JOAQUIM FERNANDES NETO- CPF 200.395.144- 04, pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em 04/10/2023. ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - 2ª CHAMADA PROCESSO CODERN/APMC Nº 662/2022. REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e): 1022295. A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DOPORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, cujo objeto futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (2ª chamada), conforme especificações constantes Termo de Referência e anexos do edital. O edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.portodemaceio.com.br / O Acolhimento das Propostas terá início em 06/10/2023. A abertura e a disputa estão marcadas para o dia 23/10/2023, às 09hs00min e 09hs15min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (82)2121-2500 ou e- mail: [email protected] Maceió/AL, 5 de outubro de 2023. EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBO Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Coordenação Regional Ji-Paraná torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n.º 01/2023, sagrando-se vencedoras as licitantes CNPJ n.º 05.647.855/0001-22, n.º 09.583.781/0001-69, n.º 12.561.153/0001-97, n.º 15.749.688/0001-84, n.º 19.269.250/0001-50, n.º 26.686.422/0001-56, n.º 35.475.496/0001-34, n.º 37.306.014/0001-48, n.º 42.117.125/0001-46, 43.589.013/0001- 50, 44.549.768/0001-94 e 50.202.063/0001-07 no valor global de Ata de R$ 775.549,52 (setecentos e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). LEANDRO MANGÃ ARARA Coordenador Regional (SIDEC - 05/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 01/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO. Processo nº 08759.000735/2023-87. Objeto: Registro de preços para a eventual a aquisição de materiais de consumo, compondo-se de material de copa e cozinha, de limpeza, gêneros de alimentação, especificados no Termo de Referência, anexo III do edital de Licitação nº 01/2023. Fornecedor: DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 10.560.579/0001-09. Dos itens registrados: 10, 28 a 36, 41, 57, 59 a 62, 66. Valor Global: R$ 18.884,40 (dezoito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 04/10/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Foi realizada a licitação na modalidade do TipoPregão na forma Eletrônica, sob nº 02/2023. A licitação teve inicio as 10:00 horas do dia 22 de setembro de 2023 e foi encerrada a sessão as 17:36 horas do dia 25 de setembro de 2023. A licitação teve como vencedora a seguinte empresa. CNPJ n¨ 04.750.772/0001-00 empresa vencedora Alencarinas Constrições e Serviços LTDA vencedora do iten 01, perfazendo o Valor Total R$ 138.989,50 (cento e trinta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). ELDO CARLOS GOMES SHANENAWA Coordenador Regional da CR - JUR (SIDEC - 05/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194049 Nº Processo: 08197000175202373. Objeto: Registro de preços visando a eventual contratação de serviços contínuos com dedicação de mão-de-obra exclusiva, quais sejam: Recepcionista de Nível Médio (CBO 4221-05) e Motorista de Carro Oficial (CBO 7823-05), a serem prestados no âmbito da CR-JUR, nos municípios de Cruzeiro do Sul - AC, Feijó - AC e Tarauacá - AC, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto Nº 234, Bairro Centro, Cruzeiro do Sul, - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/194049-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LINETE RUIZ FERREIRA Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194044 Número do Contrato: 156/2020. Nº Processo: 08111.000104/2019-97. Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 064.675.098-46 - VALDERCI DIAS SIMAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 156/2020.. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.033,08. Data de Assinatura: 08/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194044 Número do Contrato: 156/2020. Nº Processo: 08111.000104/2019-97. Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 064.675.098-46 - VALDERCI DIAS SIMAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original 156/2020. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.074,06. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194044 Nº Processo: 08111000125202399. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual de pessoas, de cargas de mercadorias em geral, de animais vivos (bovinos e equinos); transporte de máquinas; transporte de mudanças em geral, com carga e descarga das mercadorias e dos materiais, entre outros materiais diversos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Industrial 300, S/n Setor Industrial, - Tucumã/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194044-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . O E PAIAKAN KAIAPO Coordenadora Regional (SIASGnet - 04/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 194048 Nº Processo: 08116000358202341. Objeto: Aquisição imediata e/ou por demanda de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Coordenação Regional Médio Purus e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas e as BAPES da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Praça Coronel Labre, Nº 116, Centro, Lábrea - Am, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194048-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILUCIA MACEDO NINGELESKI Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 194048-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194036 Número do Contrato: 309/2021. Nº Processo: 08754.000239/2021-10. Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 205.022.061-87 - HELIO BARBOSA DORNELES. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração da cláusula décima segunda, tendo por fim a prorrogação do contrato nº 309/funai/2021 de locação de imóvel, celebrado em 27/10/2021. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.413,28. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194036 Número do Contrato: 309/2021. Nº Processo: 08754.000239/2021-10. Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 205.022.061-87 - HELIO BARBOSA DORNELES. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração da cláusula décima segunda, tendo por fim a prorrogação do contrato nº 309/funai/2021 de locação de imóvel, celebrado em 27/10/2021. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.413,28. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Coordenador Regional da CR-VJ vem a público divulgar o resultado do PE- 3/2023, que teve como ganhador: SGRH SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES e MANUTENÇÃO LTDA, pelo valor e R$ 617.760,7300. WALCILEY OLIVEIRA DUARTE Coordenador Regional (SIDEC - 05/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 164/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 4/2023 - FUNAI/ Coordenação Regional de Guarapuava. Processo nº 08761.000151/2023-62. Objeto: Aquisição estimativa de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas, conforme especificações e condições constantes no Edital e anexos. Empresa: VILLAS CESTAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ: 42.671.235/0001-55. Dos itens registrados: 6 a 23. Grupo G2. Valor Global: R$ 48.124,48 (quarenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência: A vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 meses contados do dia 15/10/2023 até 15/10/2024, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 03/10/2023.