DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 38.914,80 (trinta e oito mil, novecentos e quatorze reais e oitenta centavos). Vigência: A vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 meses contados do dia 15/10/2023 até 15/10/2024, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 03/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 194026 Nº Processo: 08761.000494/2023. Objeto: Contratação de empresa para para fornecimento de bens de consumo, em regime menor preço por item, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos do Edital 06/194026/2023. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Alves - 1212 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/194026-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PERUZZO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2023 - UASG 194061 Nº Processo: 08753.000146/2023-59. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC. Contratado: 04.629.488/0001-71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância eletrônica monitorada, 24 horas por dia, sete dias por semana, para atender demanda da Coordenação Regional Interior Sul, para as Sedes Antiga e Nova da mesma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 22.539,84. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023 - UASG 194079 Nº Processo: 08765.000477/2023-50. Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 17.267.179/0001-40 - VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação, cumulados com atividades básicas de copeiragem, para o atendimento das necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2028. Valor Total: R$ 294.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2023 - UASG 194079 Nº Processo: 08765.000477/2023-50. Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação, cumulados com atividades básicas de copeiragem, para o atendimento das necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2028. Valor Total: R$ 300.900,00. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 194029 Nº Processo: 08746000312202225. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento de combustíveis, lubrificantes, manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades da Coordenação Regional Xavante e Coordenações Técnicas Locais vinculadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Coronel Antônio Cristino Cortes, Lote 4, Quadra 15, Cidade Velha - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194029-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 08786.000228/2022-35. DOADOR: Museu do Índio, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - MI/FUNAI, CNPJ nº 00.059.311/0002-07. DONATÁRIO: Instituto de Apoio a Gestão, Estudos, Pesquisa e Preservação Ambiental - Monã, CNPJ nº 06.058.324/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) itens, relacionados na tabela contida no Termo de Doação 3 (SEI 5761470), no valor de R$ 22.930,45 (vinte e dois mil novecentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: Elena Guimarães, Diretora Substituta do Museu do Índio, e Roberto Pinto Freire, Presidente do Instituto de Apoio a Gestão, Estudos, Pesquisa e Preservação Ambiental. Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Maria Das Dores de Araujo Ferreira (NB: 6241935112, CPF: 97988669320, Protocolo: 373395477) comparecer às 13:20 do dia 25/10/2023 no INSS (Rua Jose Candido de Sousa, 1180, Centro, Limoeiro do Norte/CE, CEP 62930000) para Avaliação Social; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Osvaldo Santana (NB: 5144561337, CPF: 09126736640, Protocolo: 1758071013); Luis Felipe Pontes Pereira (NB: 1366401708, CPF: 07157925982, Protocolo: 1020665524, Representante Legal: Benedita Pontes Pereira, CPF 80068669968); Cesar Augusto de Oliveira (NB: 1329827497, CPF: 06737941990, Protocolo: 526823349, Representante Legal: Gilberto Reginaldo de Oliveira, CPF 23197692934); Eduardo Macedo da Silva (NB: 1033368218, CPF: 07137490913, Protocolo: 1094699170, Representante Legal: Lenir Moreira de Macedo, CPF 65117441915); Pedro Jose (NB: 7063647424, CPF: 08374293667, Protocolo: 624236783); Maria Aparecida Ciqueira (NB: 7015642949, CPF: 70103419667, Protocolo: 2099381297); Marinella Weiss (NB: 1612814201, CPF: 37742779668, Protocolo: 1379346768); Francimar da Silva Santos (NB: 2104223711, CPF: 63390624317, Protocolo: 245146907); Antonio Evandro dos Santos (NB: 6344213543, CPF: 57884331500, Protocolo: 1334007434); Arlinda Ramos de Oliveira (NB: 7090453813, CPF: 34512063587, Protocolo: 1177879398); Teodoro Rodrigues (NB: 1077535357, CPF: 06847545925, Protocolo: 1044578253); Janaina Silva do Nascimento (NB: 2104778292, CPF: 06724193354, Protocolo: 632423864); Djames da Maia (NB: 5082152218, CPF: 01042029040, Protocolo: 736852213, Representante Legal: Catarina de Oliveira Maia, CPF 74083058900); Joao Maria Muniz Padilha (NB: 0835925820, CPF: 63083760949, Protocolo: 1042435274); Maria de Lourdes Souza Meiburg (NB: 1612813370, CPF: 07077592774, Protocolo: 2005974053); Edna Geralda Fonseca (NB: 1036910927, CPF: 89921348604, Protocolo: 1413408804); Eduardo Bruch (NB: 1120607075, CPF: 01081990961, Protocolo: 1317732426, Representante Legal: Nilma Seidler Bruch, CPF 01935446959); Edith Hildegard Hochlenert (NB: 1612813507, CPF: 43116566704, Protocolo: 1692660410); Francisco Bejamim de Souza (NB: 5394882742, CPF: 86853970900, Protocolo: 36059346, Representante Legal: Luciana Ferreira Coelho, CPF 02705032932); Degenhard Gerhard Rolf Merkle (NB: 1612814279, CPF: 70335702872, Protocolo: 245767362); Oda Wulfhild Ludwig Schumann (NB: 1612812861, CPF: 07051131087, Protocolo: 1812335574); Audemilson Pereira Lima (NB: 6051930918, CPF: 25884824300, Protocolo: 43669424); Sabrina dos Santos (NB: 5156175305, CPF: 07076109905, Protocolo: 981526259, Representante Legal: Rosemeri Tessaro Xavier Ramos, CPF 02602593907); Sabrina dos Santos (NB: 5156175305, CPF: 07076109905, Protocolo: 981526259, Representante Legal: Rosemeri Tessaro Xavier Ramos, CPF 02602593907); Angela Aparecida Faustino (NB: 1724288145, CPF: 37288930807, Protocolo: 505575404); Pierina Moura (NB: 0869151681, CPF: 93187610900, Protocolo: 1166833185); Celso Antonio da Mata (NB: 7046937746, CPF: 22045465691, Protocolo: 909304327); Danielly Rodrigues Vencao (NB: 2104766774, CPF: 08021985380, Protocolo: 374639873); Eliene dos Santos (NB: 2104768459, CPF: 01500185418, Protocolo: 1251254240); Eliana Trindade Rodrigues (NB: 6148952827, CPF: 41081781572, Protocolo: 320276209); Maria Jose Barbosa do Nascimento (NB: 7086585352, CPF: 04541972689, Protocolo: 1550243498); Mauricio Deretti (NB: 1984364330, CPF: 02186148960, Protocolo: 868091505); Lademir Stuani (NB: 1984364275, CPF: 68179618900, Protocolo: 1181405148); Iago da Silva Almeida Matos (NB: 6133094684, CPF: 04589534584, Protocolo: 1094830123); Iolanda Fernandes Vieira (NB: 6149289048, CPF: 57473285572, Protocolo: 1049118273); Jackson dos Santos (NB: 6100196704, CPF: 65128060500, Protocolo: 1436395230); Janailda Santos Vatin (NB: 6148187462, CPF: 77775040530, Protocolo: 348527674); Ana Caroline dos Santos Soares (NB: 2104645772, CPF: 48076436818, Protocolo: 448603188); Eleoterio Santos (NB: 0969265425, CPF: 00346356377, Protocolo: 1802705405); Marciano Boiko (NB: 1438148957, CPF: 01145919979, Protocolo: 1105276274); Rebeca Gislaine Nunes Zabotto de Azevedo (NB: 2105625406, CPF: 52351487893, Protocolo: 1444892718); Wilson Marcondes de Jesus (NB: 1461968957, CPF: 08977680948, Protocolo: 200857086, Representante Legal: Leonilda da Aparecida Marcondes, CPF 07251307928); Iolanda Fernandes Vieira (NB: 6036750793, CPF: 57473285572, Protocolo: 1408143765); Lohayne Aparecida Oliveira de Carvalho (NB: 2105625350, CPF: 43836230852, Protocolo: 1205542390); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Lais Carla da Conceicao Santos (NB: 1738417805, CPF: 11461140447, Protocolo: 256105424); Solai Silva Pires (NB: 1506915199, CPF: 01356856306, Protocolo: 2010942380); Benedita de Albuquerque Fontes (NB: 5318542227, CPF: 08736121754); Edivaldo Roque de Oliveira (NB: 6047605498, CPF: 12420310578, Protocolo: 1776667528); Thaemy Vitoria de Jesus dos Santos (NB: 5450936563, CPF: 06524287541, Protocolo: 1082709163, Representante Legal: Mirailde Florencio Souza de Jesus, CPF 01711872105); Sandra Reis de Almeida (NB: 1446914175, CPF: 07650282716); Matheus Santos Brito (NB: 1042061812, CPF: 89095065200, Representante Legal: Rosa Maria Santos Brito, CPF 60669250244); Rafael Mateus (NB: 6136635074, CPF: 03721433939, Protocolo: 46713578); Giselle Firmino Paulo (NB: 5131650786, CPF: 11852711710, Representante Legal: Ivanilda Firmino dos Santos, CPF 09797843793); Marlucia Silva de Jesus (NB: 1289775882, CPF: 01468452185); Marcelo Carlos de Vasconcelos (NB: 5061051943, CPF: 86609785104, Protocolo: 267629758, Representante Legal: Aguimar Francisco de Vasconcelos, CPF 40078175615); Zileide Nunes de Lisboa (NB: 2089197590, CPF: 06906673610, Protocolo: 105889938); Jussara Samuel do Nascimento (NB: 1849637234, CPF: 53147600025, Protocolo: 838945309); Bianca Santiago Ferreira (NB: 5381943497, CPF: 05308219583, Protocolo: 740922669); Valcridio Goncalves Lima (NB: 1954993010, CPF: 67488161220); Maria Geralda Bertolina dos Santos (NB: 7028285686, CPF: 78092183104); Fagner Souza da Silva (NB: 5161806687, CPF: 91362164291); Benedita Das Neves da Silva (NB: 6058648967, CPF: 79956173304); Raquel Angelica de Souza de Resende (NB: 5455335703, CPF: 96756136100); Nilson da Silva (NB: 6010875386, CPF: 01531910319, Protocolo: 1082850734); Maria Isabel Sousa Paiva (NB: 1327129512, CPF: 28856422387, Protocolo: 403156093); Terezinha Oliveira da Silva (NB: 0910579903, CPF: 65150180459, Protocolo: 1714844639); Maria Guita Lopes da Silva (NB: 1938243851, CPF: 35689072249); Ivone Aparecida Ribeiro Amancio (NB: 7030736878, CPF: 83517499668, Protocolo: 1052592475); Olga Das Gracas Nascimento (NB: 7027770807, CPF: 05147076239); Raimundo Nonato de Sousa (NB: 1941006296, CPF: 10978569253); Marlene Meurer Nunes (NB: 7008431962, CPF: 46855912168); Valdeir Pereira dos Santos (NB: 5390916049, CPF: 75494450104); Mateus Castro dos Santos (NB: 1228303859, CPF: 03315446369, Protocolo: 785612984, Representante Legal: Elismar Castro dos Santos, CPF 82447691300); Cleomar da Cruz (NB: 5466885661, CPF: 02437284176); Rodrigo Matos de Oliveira (NB: 7020491830, CPF: 86154840586, Protocolo: 947715377, Representante Legal: Normelia Barbosa de Matos, CPF 66933714500); Joana Maria da Invensao Souza (NB: 5210781140, CPF: 03650137577, Protocolo: 1548497235); Rafaela Pereira dos Santos (NB: 1027884072, CPF: 08112391602, Protocolo: 532466723); Helder Barbosa da Silva (NB: 1002287712, CPF: 03819912371, Protocolo: 1351227403, Representante Legal: Maria da Conceicao Barbosa Silva, CPF 44298994368); Rosa Albuquerque Aragao (NB: 5344019889, CPF: 23367075272); Ricardo Veras Ribeiro (NB: 1047251733, CPF: 03319110357, Representante Legal: Sebastiao Cleudio Ribeiro, CPF 43127231334); Antonio Paulo dos Santos Santiago (NB: 1037580939, CPF: 91061067300, Protocolo: 1960394303); Lucivaldo de Jesus Ribeiro Vasconcelos (NB: 1953048622, CPF: 64147665268); Francisco Elinaldo do Carmo Lima (NB: 1043328839, CPF: 90597788200, Protocolo: 786386517); Manoel Lauro da Costa Sampaio (NB: 1955439637, CPF: 03501002254); Teresinha Lima da Silva (NB: 1922673797, CPF: 72789670315); Ilma dos Santos Carvalho (NB: 5219222470, CPF: