DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Nº Processo: 35014.028319/2019-43. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da planilha constante no item 1.3 do contrato nº 31/2022, tendo em vista a existência de erro material, cuja retificação não importa em alteração dos valores mensais unitários e global, passando a cláusula primeira para a seguinte redação: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de solução corporativa de rede de dados de longa distância - wan, para acesso à internet e interligação das unidades do instituto nacional do seguro social - inss localizadas em todo território nacional e contempla serviços de gerenciamento, monitoração e de segurança da rede corporativa de dados, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo deste contrato. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao projeto básico e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Vigência: 05/10/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.055.611,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.125455/2022-86. Pregão Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, água potável adicionada de sais ou água potável de mesa, sem gás, em garrafões de 20 litros (somente o líquido), com entrega parcelada e sucessiva, para atender as necessidades da gerência executiva do inss joão pessoa/pb e unidade vinculadas,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014224013202301. Objeto: Aquisição de material de consumo (água mineral em garrafões de 20 litros) para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/ CE e demais unidades administrativas e de atendimento a esta vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Menor preço global por item. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 05/10/2023) 510677-57202-2023NE000001 GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.315019/2023-88 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-32 de Bom Jesus da Lapa-BA. DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-32 de Bom Jesus da Lapa, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-32 de Bom Jesus da Lapa-BA, como signatários como signatários dos Acordo. EXTRATO DE ACORDO REFERÊNCIA: Processo nº 35014.364582/2023-80- Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-37 de Xique-Xique- BA. DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-37 de Xique-Xique, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, assietenciais e seguro- desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-37 de Xique-Xique-BA, como signatários do Acordo. GERÊNCIA EXECUTIVA MACEIÓ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.232133/2023-73 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTOR E AGRICULTORAS FAMILIARES DE QUEBRÂNGULO/AL OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de seus representados, requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSIN AT U R A : 14/09/2023 PARTÍCIPES: MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO ARAÚJO, Gerente-Executivo do INSS Maceió/AL, MARIA BETÂNIA GOMES DOS SANTOS , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares Quebrângulo/AL. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.135586/2023-52 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANADIA/AL. OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de seus representados, requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 PARTÍCIPES: MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO ARAUJO , Gerente-Executivo do INSS Maceió/AL, MARIA APARECIDA DA SILVA, Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anadia/AL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.044566/2022-92. Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 16.383.159/0001-72 - ORTOMED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências, que serão prestados no âmbito da gerência executiva de marabá/pa. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 89.500,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 35014.210934/2020-35. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 13.530.603/0001-47 - FRIO AR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº: 53/2021, pelo período de 20/09/2023 à 20/09/2024 (12 meses). o contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal estimado em r$9.385,21 (nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais vinte e um centavos), sendo que o prazo de vigência a ser celebrado através no 2º termo aditivo será de 20/09/2023 à 20/09/2024 (12 meses).. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 79/2021. Nº Processo: 35014.255065/2021-59. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 20/10/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.248,29. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).