DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000233202241. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a necessidade da Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI/CE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO DE LIMA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/10/2023) 257033-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257043 Nº Processo: 25056000774202230 . Objeto: Locação de imóvel no município de Santarém- PA para sediar a Casa de Saúde Indígena - CASAI Santarém com a finalidade de prestar o atendimento às demandas das comunidades indígenas pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para abrigar a CASAI SANTARÉM, pertencente ao Dsei-Guatoc, conforme justificativas do Projeto Básico nº (0027661412). Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2023. JOSE NEMEZIO FELIX DOS SANTOS. Chefe da Diasi. Ratificação em 26/09/2023. WELTON JHON OLIVEIRA SURUIR. Coordenador do Dsei Guatoc. Valor Global: R$ 310.167,34. CPF CONTRATADA : 758.857.432-15 KELVIANE GOMES DA SILVA SANTOS. (SIDEC - 05/10/2023) 257043-00001-2023NE800006 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25056.000633/2022-17. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens rodoviárias para atender pacientes indígenas acompanhantes, servidores e/ou colaboradores, bem como, os funcionários e conselheiros dos polos bases de capitão poço; santa luzia do pará; marabá; paragominas; tomé-açu e tucuruí, pertencentes ao distrito sanitário especial indígena guamá-tocantins, conforme as suas necessidades, com remessa, emissão, cancelamento, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ou ordens de passagens e quaisquer outras atividades necessárias ao completo alcance da locomoção rodoviária em âmbito intermunicipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia. Visando a alteração da "cláusula décima terceira - alterações", tendo um acréscimo dos itens 1 e 2 do contrato nº. 19/2022. Vigência: 05/10/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.084,19. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257043 Nº Processo: 25056001260202200. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de horas de voo de asas rotativas tipo médio e leve e asas fixas tipo médio e leve, incluída logística de abastecimento e manutenção a cargo da contratada, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de atuação do DSEI GUATO.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 257043-00001-2023NE800021 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25065.000475/2021-13. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da execução da obra e o acré. Vigência: 05/10/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.983,98. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25065.001518/2021-70. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001- 91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do contrato nº 03/2022, firmado entre as partes em 29/03/2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 03/04/2022 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.518.414,20. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS a) Processo nº 25055.003486/2022-47; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 50/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇOES LTDA, CNPJ nº 05.854.663/0001-97; e) Objeto: aquisição de Insumos de Internet; f) Valor Total: R$ 6.894,40 (seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003486/2022-47; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 51/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.810.782/0001-74; e) Objeto: aquisição de Insumos de Internet; f) Valor Total: R$ 325,53 (trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos); g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000324202339. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de um Alojamento para a Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena - EMSI na Comunidade Maturuca, localizada na região das Serras, Polo Base Maturuca, município de Uiramutã-RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020- 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIONIDES PEIXOTO SILVA Chefe Seção Recursos Logisticos Substituto (SIASGnet - 05/10/2023) 257051-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000541202329. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na Comunidade Truaru da Cabeceira, localizada na região do Murupu, Polo Base Serra do Truaru, município de Boa Vista-RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020- 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIONIDES PEIXOTO SILVA Chefe Seção Recursos Logisticos Substituto (SIASGnet - 05/10/2023) 257051-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 25037.000087/2022-42. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo referente aos itens indicados (01 a 07), na prestação de serviço de gestão, preparação e fornecimento de alimentação e nutrição, fórmulas lácteas e suplementos, destinadas à pacientes (adultos e crianças) e seus respectivos acompanhantes para atender as necessidades da casai/manaus, que corresponde a 25% do contrato nº 47/2022.. Vigência: 04/10/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.005.403,20. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037000164202345. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos Médico Hospitalar para as ações das Equipes Multidisciplinar de abrangência do DSEI Manaus , em relevância da intensificação de atendimento na CASAI's e Polos Base.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SILVA PIEROTE Chefe do Selog (SIASGnet - 05/10/2023) 257027-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001045202058. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água nas Aldeias Nova Providência e Estirão, município de Arame na abrangência do DSEI/MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 24/10/2023 às 09h30. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Presidente da Cpl-dsei/ma (SIASGnet - 05/10/2023) 257034-00001-2023NE800060