DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Termo de rescisão contratual de prestação de serviços nº 01/2023, que fazem entre si a união, por intermédio do dsei ms e a empresa monticello engenharia eireli . cláusula segunda - da rescisão: fica rescindido de pleno direito o contrato nº 06/2020, amigavelmente, com efeitos a partir do dia 26/09/2023, sem imposição de penalidade, multa ou sanção á contratada além das descritas na cláusula quarta do presente termo. cláusula quarta - da quitação: o encerramento de toda e qualquer relação com este órgão será efetivado mediante a compensação do valor de r$ 8.780,61 (oito mil setecentos e oitenta reais e sessenta e um centavos), referente aos 500 (quinhentos) tubos emprestados à empresa para que fosse executado o serviço complementar de rede que não estava estimado.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000825202313. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializa para prestação de serviço de manutenção de poço artesiano no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 257035-00001-2023NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257030 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 25040.000245/2021-24. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 12.698.592/0001-46 - FABIO ANDREY ALVES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022, de serviço de outsourcing de impressão, reprodução e encadernação, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.458,64. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000761202160. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI, localizado na Aldeia Indígena São Miguel, município de Baía da Traição/PB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 25/10/2023 às 14h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Brisamar - João Pessoa/PB. Informações Gerais: O interessado poderá retirar cópia integral do Edital e Anexos diretamente com o órgão licitante, devendo disponibilizar dispositivo de armazenamento portátil (PEN DRIVE), para copia dos arquivos em mídia digital ou mediante solicitação por e-mail: [email protected]. Não haverá impressão de documentos. Telefone para contato (83) 3142-1906.. MARILENE SEVERINO ARTUR Coordenadora Distrital - Dsei Potiguara (SIASGnet - 05/10/2023) 257046-00001-2023NE000033 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000127/2022. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para Construção de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde Indígena. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento, 770, Centro - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADELSON DA SILVA SALDANHA Coordenador Distrital Indígena (SIASGnet - 05/10/2023) 257026-00001-2023NE000041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 26/2023, sagrando vencedora a empresa RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, grupo 01 com valor global de R$ 1.017.810,90. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 05/10/2023) 257050-00001-2023NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209005763202255. Objeto: Aquisição de rações peletizadas autoclaváveis para camundongos, ratos e hamsters e para coelhos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . Razão Social Registro de Operadora Número do Processo . EVOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. 42378-5 33910.031341/2023-18 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 25351.901290/2023-56. Contrato por Produto nº 10112319 no âmbito de Projeto de Cooperação Técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). Contratado(a): Instituto Publix. Contratante: PNUD. Edital: JOF nº 5008/2023. Valor do Contrato: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) . Vigência do Contrato: 27/09/2023 a 30/06/2024. Assinam: pelo contratante, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD: Carlos Arboleda e, pelo contratado, Instituto Publix: João Paulo Mota Cordeiro. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 426/23, Processo nº 762/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ., Objeto: prestação de serviços de recepção com dedicação exclusiva de mão de obra, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e suas Filiais que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE, se obriga a pagar mensalmente o valor de R$ 627.762,00 (seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais), até a conclusão da obra do Setor da Oncologia, ainda sem definição de data para o início dos serviços deste contrato. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 454/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 017/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a POUSADA GAROA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.115.402/0001-09. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 31/01/24 até 30/01/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 385/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 432/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AGFA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.032.626/0004-05. Objeto: Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 47.290,68 (quarenta e sete mil, duzentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). 2.2. Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 3.940,89 (três mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 443/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 126/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VALMIG COMÉRCIO E ASSESSORIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 54.884.440/0001- 88. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 30 (trinta) dias, de 16/10/23 até 14/11/23, conforme documentos juntados ao processo.. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 458/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 001/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PBI INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.534.084/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/02/24 até 20/02/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 450/2023 ao contrato de locação de equipamentos nº 507/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ EQUIPAMENTOS CORRETORA DE SEGUROS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 03.709.445/0001-33. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 31/01/24 até 30/01/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.