DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (CLOREXIDINA, DIMENIDRINATO 3 mg/ml + PIRIDOXINA 5 mg/ml + GLICOSE 100 mg/ml + FRUTOSE 100 mg/ml SOL INJ, FERRO COLOIDAL, HIDROCLOROTIAZIDA, OCITOCINA , DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 24/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 52/2023, oriundo da Dispensa de Licitação nº 81/2023, celebrado em 04/10/2023 entre a HEMOBRÁS e a XTPG SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA ., CNPJ 65.047.359/0001-60 b) Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico à licença e fornecimento de atualização e correção das versões do Software Universe Web BR; c) Valor: R$ 49.390,13 (quarenta e nove mil trezentos e noventa reais e treze centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.04.422627.330.2290050200.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 9.507/2018 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Maurício Barros Otoni - Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação Contratada: Thierry Philippe Giraud - Representante Legal. g) Processo n° 25800.001864/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.002702/2023. Objeto: Aquisição da coluna Asahipak NH2P- 50 4E, Part Number: F7630001, da marca Shodex, para Transferência Analítica (testes de liberação do Hemo-8r e do BDS). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações do objeto constam no Termo de Referência, anexo I do edital.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 926171-00001-2023NE000011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.002972/2023. Objeto: Aquisição de estacas-prancha para estabilização de terreno.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e C AT S E R V ) , para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento convocatório da Hemobrás.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 926171-00001-2023NE000011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.2971/2023. Objeto: Serviços comuns de engenharia para cravação de cortina de estacas-prancha atirantadas, na planta industrial da Hemobrás, em Goiana/PE, visando à contenção de encostas das áreas de preservação ambiental adjacentes à unidade fabril.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000106202364. Objeto: Aquisição de Licenças de Software, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 254488-25201-2023NE800033 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000214/2023-11. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Promover equidade para contribuir na implementação da política nacional de saúde integral da população negra no Sistema Único de Saúde". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/10/2023 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000145202399. Objeto: Aquisição de equipamentos da marca Fortinet para atender à rede de dados do IAM, com prestação de serviços de implantação, suporte técnico e transferência de conhecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis para consulta e retirada atraves dos sites www.cpqa.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 254421-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para Atendimento das Demandas do ICTB e IOC. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023- ICTB. Processo: 25420.000149/2023-73. Ata nº 112/2023, Nutremaz Comercio Ltda, valor total R$ 385.482,20; Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254501 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25420.000065/2021-78. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses; o acréscimo dos serviços inicialmente contratados; e a repactuação do valor contratual. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.368.414,84. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 25792.100173/2019-05. Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a alteração contratual com vistas (i) ao acréscimo no valor inicialmente contratado, bem como a readequação dos cronogramas que integram a cláusula quarta do contrato nº 20/2020 (sei 0271044), com fulcro no que dispõem os inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I e §1º, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93. Vigência: 05/10/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385.000161/2023-51. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM S AU D E . Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de aquisição de produtos químicos, marca gibco, nas condições estabelecidas no termo de referência e a proposta da contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 04/10/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 101.010,77. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000308202311. Objeto: Aquisição de material de Biossegurança. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas devem ser de acordo com o solicitado no Termo de Referência. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 254448-25201-2023NE000045