DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuação de valor do contrato nº 29/2020, celebrado entre o iff/fiocruz e o instituto abradecont, que tem por objeto a "prestação de serviços especializados e treinados para suporte à assistência, visando a melhoria na qualidade do desenvolvimento das atividades, de forma contínua, nas dependências do instituto fernandes figueira, pelo período de 12 (doze) meses" a partir da qual o valor mensal do contrato passará de r$ 1.579.780,70 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta reais e setenta centavos) para r$ 1.748.591,46 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos) e o valor anual passará r$ 18.957.368,40 (dezoito milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) para r$ 20.983.097,50 (vinte milhões, novecentos e oitenta e três mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos), o que representa um impacto financeiro de aproximadamente 10,686%. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.983.097,52. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000765202316. Objeto: Aquisição de refrigeradores, freezers, purificadores de água e bebedouros.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Chefe de Compras (SIASGnet - 05/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254463 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25030.001302/2021-10. Pregão. Nº 76/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste no percentual aproximado de 5,1253%, do contrato celebrado entre o Instituto Oswaldo Cruz e a LMC Medição e Controle Eireli, referente à contratação de prestação de serviço de calibração de 259 (duzentos e cinquenta e nove) balanças localizadas nos diversos laboratórios (pesquisa e referência) e plataformas.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.588,85 . Data de Assinatura: 16/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000992/2022-22. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de MIcrocomputadores. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 à 03/10/2024. Valor Total: R$ 977.408,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000422/2023-13. Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S . Contratado: 45.569.555/0007-82 - CATALENT BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação a granel do medicamento Vitamina A 100.000 UI. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 à 02/01/2024. Valor Total: R$ 147.280,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº20/2023 FAR faz saber que no dia 02 de outubro de 2023 foi homologado o pregão PEI Nº61/2023 tendo como vencedora a empresa TEVA API B.V. no item 01 no valor total de R$3.586.800,00(tres milhoes, quinhentos e oitenta esei mil, oitocentos reais. LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIDEC - 05/10/2023) 254446-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023- FAR, faz saber que no dia 4 de outubro de 2023, foi homologado o Pregão Eletronico nº 63/2023-FAR, tendo como vencedoras as empresas: SHEWLA COMERCIO E SERVICO S DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ 05.408.073/0001-30, no item 3, no valor total de R$ 8.200,00; ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.656.610/0001-00, nos itens 2 e 6, no valor total de R$ 70.490,00; F & W COMERCIO E INSTALACAO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 21.513.968/0001-91, nos itens 1, 4 e 5, no valor total de R$ 6.330,00. Valor total de licitação R$ 85.020,00. DANIELA DOS SANTOS FERREIRA Pregoeira (SIDEC - 05/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 pelas razões apresentadas na justificativa/motivação técnica administrativa anexada aos autos pela fiscalização do contrato, SEI nº 3085267 e 3188364. Nº Processo: 25387.000697/2022-76. Pregão Nº 87/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 02.678.215/0001-91- SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: Retificação da Ementa do Contrato nº 53/2023 e exclusão da Cláusula Décima (Fiscalização) do Contrato nº 53/2023, pelas razões apresentadas na justificativa/motivação técnica administrativa anexada aos autos pela fiscalização do contrato, SEI nº 3085267 e 3188364. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000581202318. Objeto: Aquisição Impressora Balança Sartorius. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000560202301. Objeto: Aquisição de Incubadora e Condutivímetro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 474/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001463/2023-37. Pregão Nº 170/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de item usp.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 159.390,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 324/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001569202331 . Objeto: Aquisição por Importação de Insumos da marca Proteinsimple Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme o Requisitante,somente o item da marca atende. O Fornecedor tem Carta de Exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 02/10/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 20.506,33. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PENSACOMENTERPRISES GROUP LLC. (SIDEC - 05/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 326/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001841202382 . Objeto: Aquisição por importação de centrifuga Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o item atende a demanda do requisitante e o fornecedor detém exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 04/10/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 1.771.798,40. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GEA WESTFALIA SEPARATOR GROUP GMBH. (SIDEC - 05/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 327/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002048202309 . Objeto: Aquisição por importação de interfaces para autoclaves da marca Hogner Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/10/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretor Substituto do Inst de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 55.079,21. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INDUSTRIAS HOGNER SACIFA. (SIDEC - 05/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 153/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 744/2022. Nº Processo: 25386.001942/2022-72. Inexigibilidade. Nº 415/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 08/05/2023 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.541,33. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).