DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 05/10/2023) 254420-25201-2023NE800045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 290/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 290/2023. Foi vencedor da licitação a licitante VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA no valor total de R$ 563.232,16 ( quinhentos e sessenta e três mil duzentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 05/10/2023) 254445-25201-2023NE800040 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001832/2023-41. Dispensa Nº 64/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 18.401.866/0001-70 - MONTESE PROJETOS DE AMBIENTES DE ARQUIVAMENTO E ESTOCAG. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição em caráter emergencial de mobiliário - armários deslizante, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/10/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 346.375,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25380004129202212. , publicada no D.O.U de 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratar empresa especializada na prestação de serviços de Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, Audiodescrição e Legendas em tempo real e/ou gravado, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA DA LUZ CARVALHO Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas (SIDEC - 05/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de Material Químico, Reagente, Meio de cultura, incluindo Materiais de limpeza para superfícies e para ambientes com presença de animais. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Processo: 25028.000087/2023-32. Ata nº 36/2023, Sigma-Aldrich Brasil Ltda, CNPJ: 68.337.658/0001-27 Item: 01, 04, 05, 07, 11, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 24, 35, 36, 38, 44, 45, 49, 51, 52, 53, 59, 65, 67, 71, 72, 78, 79, 82, 83, 84, 86, 88, 89, 92, 94, 96, 97 e 98. Valor Total R$ 175.080,60. Ata nº 37/2023, Aldrey Paucio da Silva ME, CNPJ: 17.213.439/0001-03 Item: 02, 10 e 13. Valor Total R$ 63.829,80. Ata nº 38/2023, Orbital Produtos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 71.443.667/0001-07 Item: 06, 09, 34, 37, 62, 63, 100 e 107. Valor Total R$ 22.102,20. Ata nº 39/2023, Life Tech Brasil Com Ind Prod Bio Ltda, CNPJ: 63.067.904/0005-88 Item: 25, 28, 29, 40, 43, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 68, 69, 70, 80 e 81. Valor Total R$ 208.554,08. Ata nº 40/2023, Merck S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50 Item: 19, 22, 30, 39, 47, 66, 87, 91, 95 e 99. Ata nº 41/2023, Induslab Comércio de Produtos para Laboratorios Ltda, CNPJ: 05.897.011/0001-30 Item: 12. Valor Total R$ 700,00. Ata nº 42/2023, Interlab Distribuidora de Produtos Cientificos Ltda, CNPJ: 46.849.303/0001-84 Item: 08. Valor Total: R$ 44.758,00. Ata nº 43/2023, Nova Biotecnologia Ltda, CNPJ: 24.096.423/0001-15 Item: 26 e 41. Valor Total: R$ 3.107,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 04.10.2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 25389.000201/2023-25. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 31/05/2023 a 26/11/2023. Valor Total do 1º Termo de Apostilamento: R$ 219.630,78. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000312202251. Objeto: Contratação integrada, na modalidade de Facilities Hard Services, para manutenção preventiva, corretiva e operação dos sistemas prediais, de engenharia e dos equipamentos do prédio de Laboratório de Tuberculose e Micobacteriose Ângela Maria Werneck, com níveis de segurança biológica NB2 e NB3, localizados no Centro de Referência Professor Hélio Fraga, campus Fiocruz - CRPHF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00025- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA ao Instituto Latino Americano de Tecnologia em Educação e Ciências (Ilatec), CNPJ nº xx.768.913/0001-xx, por meio do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 70845/2023-MTP, processo nº 19955.101272/2020-27, foi devolvido ao remetente, referente à ciência do contido no OFÍCIO 32022/2023-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório nº 3776/2020-TCU-Primeira Câmara - TC 004.941/2018-7, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes - ABPA, CNPJ XXXX.637.117/0002-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 83913/2023/MTE foi devolvido ao remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº nº 00057/2008 - ABPA/SP - Transferegov.br 702033, processo nº 47592.000223/2008-83, nos termos da NT SEI nº 3124/2023/MTP (0260009). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação Beneficente Evangélica da Assembleia de Deus de Palmas - TO, CNPJ ou CPF XXXX.836.421/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 73311/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 036/2009 - Plataforma + Brasil - SICONV nº 724355/2009, processo nº 46069.001948/2009-35, nos termos da NT SEI nº 4170/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Geraldo Luzia de Oliveira Junior, CPF XXX.199.867-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 80022/2023/MTE foi devolvido ao remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Plano de Implementação nº 46069.002955/2011-79 - SIAFI 680174, nos termos da NT SEI nº 3135/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, situada na Rua Coronel José Monteiro, 317, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015. . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . ADM CONDOMINIOS.COM EIRELI 47999.005206/2019-12 1.368,61 . AD MODAS GUARA LTDA. 47999.007445/2019-15 800,00 . A L DE ALENCAR EMPREITEIRA 47999.004887/2019-00 4.609,68 . A L DE ALENCAR EMPREITEIRA 47999.004888/2019-46 8.645,24 . A L DE ALENCAR EMPREITEIRA 47999.004889/2019-91 4.771,42 . A L DE ALENCAR EMPREITEIRA 47999.004890/2019-15 1.940,92 . A. L. P. GUIMARAES 47999.004530/2019-13 651,23 . ANGELO LUCENA CAMPOS 47999.004279/2019-97 1.368,61 . ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS DAMASCENO EMPREITEIRA 47999.004556/2019-61 1.664,25 . ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS DAMASCENO EMPREITEIRA 47999.004557/2019-14 144,72 . ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS DAMASCENO EMPREITEIRA 47999.004558/2019-51 374,58 . ANTONIO PEREIRA COELHO MOVEIS 47999.005358/2019-15 72,36 . ANTONIO PEREIRA COELHO MOVEIS 47999.005357/2019-71 217,08 . ANTONIO PEREIRA COELHO MOVEIS 47999.005359/2019-60 144,72 . ANTONIO PEREIRA COELHO MOVEIS 47999.005360/2019-94 309,56 . ARAUCARIAS HOTEIS E TURISMO EIRELI 47999.005691/2019-24 800,00 . ARAUCARIAS HOTEIS E TURISMO EIRELI 47999.005729/2019-69 492,42 . ARAUCARIAS HOTEIS E TURISMO EIRELI 47999.005726/2019-25 2.183,53