DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600241 241 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0001120- 33.2023.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, por intervenção, em equipamentos que compõem o sistema de combate a incêndio instalados no edifício das Varas de Gurupi, Guaraí e Dianópolis, bem como o fornecimento de peças, componentes e instalação de dispositivos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 05/10/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080002 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 00000.000669/2022-00. Inexigibilidade. Nº 53/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 39.506.701/0001-32 - IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº34/2022. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080002 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 00000.000178/2022-00. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Revisar o valor do contrato, em razão da alteração ora efetuada, com fundamento no artigo 104, inciso 1 §§1º e 2º da lei nº14.133/2021.. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.944.738,60. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA 438/2023. Objeto: Fornecimento, em sistema de registro de preços, de mobiliário (mesas, armários, estações de trabalho, cadeiras, logarinas, sofás e poltronas) em conformidade com as especificações, descrições, condições e exigências estabelecidas noe Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00027- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/10/2023) 80002-00011-2023NE000093 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA 764/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, em regime de execução indireta, com empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra, por meio da alocação de copeiras, garçons e encarregado (a), em consonância com as condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus Anexos . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Tefé n 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/10/2023) 80002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: CVN 13551/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região - AMATRA12. Objeto: habilitação do segundo convenente para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses, contados a partir de 19/12/2023, na forma do art. 184 c/c art. 106, podendo ser prorrogado por igual período, conforme redação do art. 107. Data da assinatura: 03/10/2023. Pelo TRIBUNAL: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela AMATRA12: Elton Antônio de Salles Filho, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 6206/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Aliança Ar Condicionado e Elétrica Eireli ME. Objeto: Suspender temporariamente os serviços executados no Fórum Trabalhista de Balneário Camboriú. Data da assinatura: 25-9-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia-Administradora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Compromissada: ITAMARE - COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA. (CNPJ/MF: 12.386.255/0001-13). Protocolo TRT nº 5.897/2023 Objeto: Dar destinação de material reciclável (papel, papelão, copos descartáveis, garrafas de plástico, metais diversos, etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, devendo realizar coleta seletiva e posterior destinação ambientalmente correta destes resíduos e gerando fonte de renda aos catadores cooperados/associados. Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 04/10/2023. Assinam: José Marques de Sousa, Presidente, pela Cooperativa, e Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TRT da 13 Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 PROAD Nº 3826-2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 03.619.767/0005-15. Objeto: Fornecimento de notebooks ultraportáteis, incluindo garantia e suporte técnico por período de 60 (sessenta) meses, que será prestado conforme exigências previstas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Anexo I - Especificação do Objeto e demais documentos técnicos anexos ao Edital identificado no preâmbulo, e na proposta vencedora, cujos termos integram este contrato independentemente de transcrição. Vigência: O prazo de vigência deste contrato terá início na data de sua assinatura, produzindo efeitos até a data de recebimento definitivo dos produtos, quanto ao seu fornecimento, e até o término da garantia para o restante da solução, tratada no item 2.2 do Anexo I. Assinado: 03/10/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas e Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, Nota de Empenho nº 2023NE000741, de 13/09/2023. Valor Total: R$ 697.500,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o senhor Rodrigo do Amaral Rissio, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2021 PROAD Nº 1631-2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 04.892.991/0001-15. Objeto: Prorrogação da vigência, fixação de gasto anual e dotação orçamentária do Contrato Nº 23/2021, que trata da Contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de infraestrutura ágil, no regime 24x7. Vigência: a partir de 20/11/2023 a 19/11/2024. Assinado: 28/09/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168139. Natureza da Despesa: 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. Valor Total Anual: R$ 45.665,40. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em Substituição e o senhor Diego Brites Ramos, representante legal da contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 80015 Nº Processo: PROAD n 2959/2023. Objeto: Prestação de serviço de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura, Acessibilidade, Instalações Elétricas, Cabeamento Estruturado, Circuito Fechado de Televisão (CFTV), Multimídia (Áudio, Vídeo, Projeção e Transmissão), Luminotécnica, orçamentação completa com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e cronograma físico financeiro, para reforma do Auditório, Plenário e Plenarinho do Edifício-sede do TRT 14.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015- 5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 80015-00001-2023NE000001 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROAD Nº 3095-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa fornecedora de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais, realizados pelo TRT14 em Porto Velho - RO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo III do edital (id. 43). Empresa: F F AZZI PARANHOS COMERCIAL - ME. Valor Total: R$120.400,00, a fim de atender a vigência contratual pelo período de 2 (dois) anos, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.99). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023. Porto Velho, 29 de setembro de 2023. LÉLIO LOPES FERREIRA JUNIOR Diretor-Geral/Ordenador de Despesas do TRT14 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 5119/2023. Objeto: contratação direta da empresa BERTINI DO BRASIL S/A, para realizar o "TREINAMENTO INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ORACLE DATABASE", nos dias 23 e 24 de outubro de 2023, com carga horária de 8 horas-aula por dia, totalizando 16 horas-aula, na modalidade online, com indicação de participação dos servidores DIEGO SOUSA NOGUEIRA, área Apoio Especializado/Especialidade Tecnologia da Informação e JOSIMAR ROBERTO DA SILVA, Chefe da Seção de Banco de Dados, ambos lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Valor: R$7.200,00. Amparo legal: art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 7609/2023 - Contrato: 85/2023. Partes: TRT e RCA SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDA. CNPJ: 56.977.937/0001-76. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra de 2 trabalhadores, para exercerem a função de jardineiros, que prestarão os serviços contínuos de manutenção diária das plantas dos vasos, jardins internos e externos existentes nos ambientes dos Edifícios Sede Judiciário, Sede Administrativo e Fórum Trabalhista de Campinas/SP . Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Nota de Empenho: 2023NE001293, de 19/09/2023. Valor total: R$299.970,00. Vigências: 30 meses, de 03/12/2023 até 03/06/2026 . Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Celcimar Barbosa Ferreira. Data: 29/09/2023. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 10802/2022. Contrato: 83/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e BOREAL SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI - EPP, CNPJ: 04.414.837/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 88 dias, de 04/10/2023 a 31/12/2023. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, § 1º, inciso VI. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Fernando Gomes de Jesus. Data: 28/09/2023.