DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: PE SRP 40/2023; Leis nº 10.520/2002, nº 13.709/2018 e nº 8.666/1993; Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019; e LC 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 4490.52. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 18146/2023. CONTRATO N°: 39/2023. CONTRATADA: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 66.455.593/0001-99. OBJETO: Aquisição e instalação/montagem de mobiliário em geral para as unidades do Tribunal que terão novas instalações e para reposição/acréscimo, quando necessário, para as demais unidades que compõem esta Corte. VALOR TOTAL: R$ 816.741,24. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura ou até o cumprimento total das obrigações, o que ocorrer primeiro. FUNDAMENTO LEGAL: PE SRP 40/2023; Leis nº 10.520/2002, nº 13.709/2018 e nº 8.666/1993; Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019; e LC 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 4490.52. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 13359/2019. CONTRATADA: INTERATIVA FACILITIES LTDA. ESPÉCIE: 14º termo aditivo ao contrato nº 39/2020. OBJETO: Modifica o caput da cláusula primeira do décimo terceiro termo aditivo, celebrado em 27/09/2023, alterando para o dia 16/10/2023 a data de implantação do posto de recepcionista. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 4222/2019 e 6029/2022; Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato TRT 043/2019 Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e CONDOR TURISMO EIRELI - EPP; CNPJ: 02.964.393/0001-89; Objeto do aditivo: Fica acrescido o percentual de 10% (dez por cento) ao objeto da contratação, nos moldes da proposição constante do doc. 85 do Proad n. 6.029/2022, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei n. 8.666/93; Em decorrência do acréscimo tratado na cláusula anterior, o valor total do contrato passa a ser de R$ 430.639,91; Base Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie ; Assinatura: 03/10/2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 , PTRES n. 168234, Natureza de Despesa 339033 e Nota de Empenho n. 2023NE000044, emitida em 11.1.2023; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, e a Sra. Audeniza Barbosa Arantes Insuela, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO - UASG: 080024 Convênio TRT22 nº 04/2023, firmado em 28/08/2023, com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI, CNPJ: 10.806.496/0001-49. Objeto: Proporcionar a estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino Superior a inclusão no programa de estágio do TRT22. Amparo: Lei 11.788/2008, Ato GP TRT22 nº 125/2014 e Ato GP TRT22 26/2023. Proad TRT22 nº 592/2022. Vigência: 5(cinco) anos, contados de 28/08/2023 a 28/08/2028. Signatários: João Batista Nobre Linhares(p/ TRT22) e Paulo Borges da Cunha(p/IFPI). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2023 - UASG 80025 Nº Processo: 9760/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO INFANTIL REFERENTE AO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 11/10/2023 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Agente de Contratação JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ ATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratação de empresa especializada em fornecimento de "coffee break", a ser servido no evento comemorativo do Dia do Servidor. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 11-10-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 38/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 5 de outubro de 2023. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD ATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na aquisição e instalação de servidor dedicado e HD's de 16TB para o sistema de segurança eletrônica da SJAP. Limite para apresentação da proposta de preços: 11-10-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 39/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 5 de outubro de 2023. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90037 Nº Processo: 22273920234018003. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletrônicos para atender demanda das diversas unidades da Seção Judiciária do Amapá.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/10/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 90037-00001-2023NE000032 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 14435522023401800 . Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, para a cobertura do imóvel do prédio dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da Bahia, Fórum Arx da Costa Tourinho Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 02/10/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor da Secad. Ratificação em 02/10/2023. FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA. Juiz Federal, Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 2.250,48. CNPJ CONTRATADA : 07.021.544/0001-89 BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. (SIDEC - 05/10/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18851207. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: BP ENGENHARIA LTDA (Sr. João Gabriel Silva Portela); CNPJ: 39.935.331/0001-59. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 30 (trinta) dias, com início em 09/01/2024 e término previsto para 08/02/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0000738- 61.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 04/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 9º TA ao contrato 12051674. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: CONTRATE SERVIÇOS LTDA. (Srª. Deborah Maria de Andrade Bezerra Felix); CNPJ: 10.744.803/0001-57. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 01/02/2024 e término previsto para 31/01/2025, acréscimo ao objeto e alteração do preço. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I e §2º, c/c o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§ 1º, 2º e 6º, todos da Lei n. 8.666/93. P.A. 0018808-97.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 04/10/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, torna publico que as 14:00 horas do dia 05 de outubro de 2023, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação - CPL nomeada pela Portaria SJDF/SECAD n. 62/2023, no Edital de Credenciamento, para realização de sorteio nos termos do Aviso sei 19114903, na JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO DISTRITO FEDERAL, SEDIADA NO SAUS QUADRA 02, BLOCO G, LOTE 08, EDIFÍCIO SEDE I, ANEXO, BRASÍLIA DF, CEP: 70.070-933, sala de Reunião do Núcleo de Licitações e Contratos. O sorteio foi realizado de acordo com o Item 9 do Edital de Credenciamento n. 2/2023 SJDF, conforme relação de leiloeiros habilitados publicada na Decisão 10 sei 19057923. Após o Sorteio, a Comissão divulga o Rol de Credenciados no sítio eletrônico da SJDF na aba Credenciamento, ano 2023 - (https://portal.trf1.jus.br/sjdf/transparencia/licitacoes/licitacoes.htm). C L A S S I F I C AÇ ÃO 1º DANYLLO DE OLIVEIRA MAIA - Matricula nº 111 2º FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO Matricula nº 121 3º JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA Matricula nº 116 4º ELENICE LIRA SALES DE SOUSA Matricula nº 142 5º PAULO ALEXANDRE HEISLE Matricula nº 180 6º BRAULIO FERREIRA NETO Matricula nº 152 7º EDUARDO SCHMITZ Matricula nº 94 8º JOACIR MONZON POUEY Matricula nº 163 9º ALEX WILLIAN HOPPE Matricula nº 110 10º DANIEL OLIVEIRA JUNIOR Matricula nº 144 11º SÍLVIA HELENA BALBINO BARROS PALMA Matricula nº 39 12º HELCIO KRONBERG Matricula nº 69 13º RODRIGO SCHMITZ Matricula nº 93 14º MARTHA HELENA TOBIAS DA SILVA Matricula nº 103 15º CAROLINE DE SOUSA RIBA Matricula nº 132 16º RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR Matricula nº 119 17º JOSE LUIZ PEREIRA VIZE Matricula nº 37 18º TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA Matricula nº 133 19º FÁBIO MANOEL GUIMARÃES Matricula nº 109 20º TIAGO TESSLER Matricula nº 108 21º GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA. Matricula nº 118 22º ADRIANO DE SOUZA CARDOSO Matricula nº 33 23º ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS Matricula nº 88 Brasília-DF, 5 de outubro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Seção Judiciária do Distrito Federal