DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2023) 90023-00001-2023NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0015089-36.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual portáteis, equipamentos fotográficos, dispositivos de edição de imagem, e acessórios, a serem utilizados pela Secom, Serep e Nucgp da SJDF.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00043- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 04/10/2023) 90023-00001-2023NE111111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0019210-10.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA./ CNPJ: 23.388.851/0001-59./Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 15/2022./ Objeto: Acréscimo de 1 (um) Técnico em Enfermagem a ser lotado no Conselho da Justiça Federal - CJF, a partir de 09/10/2023./Fundamentação Legal: Lei 8.666/93./Data da assinatura: 04/10/2023./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, José Augusto Ferreira de Oliveira, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS PAe n° 0004557-88.2023.4.01.8009. Contrato nº 39/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001- 18. CONTRATADA: HELP VIDA HOME CARE E REMOÇÃO LTDA - CNPJ nº 01.995.050/0001- 19. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de serviços de ambulância de suporte tipo D com desfibrilador, motorista, médico intervencionista e enferemeiro assistencial para acompanhar o Teste de Aptidão Física - TAF dos Técnicos Judiciários da especialidade Segurança e Transporte da Seção Judiciário em Mato Grosso e Subseções Vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Art. 24, II da Lei n. 8.666/93. Vigência: 3 (três) meses a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21/9/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Soraya Theodora Hada Simoni, pela contratada. PAe n° 0005119-97.2023.4.01.8009. Contrato nº 40/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: SONARE CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS - CNPJ nº 15.356.635/0001- 01. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de adequações dos projetos de climatização, elétrico e drenagem das salas de T.I. e adequação do layout de arquitetura, elétrica e hidráulica de parte das salas localizadas no subsolo do edifício-sede da Seção Judiciária de Mato Grosso. VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Art. 24, I da Lei n. 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27/9/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Lucas Silva Costa, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90025 Nº Processo: 0003760-06.2023.4. Objeto: Aquisição de materiais de escritório e copa para atender à Seção Judiciária de Rondônia e às Subseções Judiciárias vinculadas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Dutra, 2203, Baixa da União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h15 no site www.gov.br/compras. SARA REGINA DA SILVA LAGO Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 90025-90025-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESPÉCIE: DO OBJETO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, situada na Quadra 201 Norte, Conjunto 1, Lote 2-A, Av. Teotônio Segurado, Plano Diretor Norte, Palmas-TO, CEP 77.001-128 Por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens Permanentes Diversos, designada pela Portaria SJTO-DIREF 349/2023, publicada em 21 de agosto de 2023, torna público o presente procedimento de Desfazimento De Bens, mediante Transferência/Cessão, com base IN-14-16, Módulo 2, Título III, alínea "c" e "d", dos bens permanentes inservíveis à Administração, mediante as condições e exigências constantes no processo administrativo em epígrafe e no presente Aviso de Desfazimento e seus anexos. PAe/Sei nº 0001894- 54.2023.4.01.8014. EDITAL Nº 1/2023; LOCAL E DATA LIMITE PARA ENTREGA DA SOL I C I T AÇ ÃO : requerimento para a Seção de Material e Patrimônio pelo e-mail [email protected] até as 23h59min, do dia 13/10/2023. Edital e Lista de Bens disponíveis no site www.jfto.jus.br. INFORMAÇÕES: Telefone (63) 3218-3856 E-mail: [email protected]. Palmas/TO, 5 de outubro de 2023. JAIRO BONFIM RIBEIRO Presidente da Comissão de Desfazimento 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro decidiu aplicar à empresa MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 09.599.104/0001-39) a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1 (um) ano, tendo em vista que a empresa não compareceu à visita de manutenção preventiva bimestral, relativa ao período de medição de 23 de abril a 22 de junho de 2023, desrespeitando o previsto no subitem 2.2 da Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 12/2021 e o subitem VI.4 das Formas de Execução do Termo de Referência, bem como da continuidade do descumprimento contratual, em face do inadimplemento contratual para realização da manutenção preventiva dos equipamentos no bimestre seguinte e não localização dos responsáveis e/ou técnicos da empresa para ajustes e/ou continuidade contratual até 01/08/2023, com fulcro no Formulário de Infrações (fls. 682/684), c/c o Item 2, inciso III, e Item 2.5.5 da Portaria Nº JFRJ-PGD-2020/00039, de 12 de novembro de 2020, tudo nos termos do Item 12.1 do Pregão Eletrônico nº 19/2021, c/c o Item 11.1 do Termo de Contrato nº 12/2021 e o artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93.. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 19/2021, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2021/113. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Assessor de Licitações e Contratações DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 05/10/2023 com VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA; Objeto do Aditivo: Retificação do valor referente ao mês de agosto/2023, do Termo Aditivo nº 05, para R$ R$ 692.266,27 (seiscentos e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos); Exclusão de 03 (três) Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) no Rio de Janeiro, sendo 2 (dois) a partir de 01/09/2023 e 1 (um) a partir de 02/10/2023; - Prorrogação da vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses; Alteração dos Anexos I (Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam a ter a forma do Anexos I e II do presente aditamento.; Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19; Valor: 16.220.601,46 Processo: JFRJ- RJ-EOF-2022/381.06; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado em 03/10/2023 com FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI; Objeto do Aditivo: Exclusão do item 26 da Planilha de Preços do Contrato, a partir de 01 de setembro de 2023, Alteração do número de série do item 41 da Planilha de Preços do Termo Aditivo 03 para nº 233300000039; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/2013; LC 123/06 e LC 147/14; Decretos: 3.555/00 e 5.450/05; Processo: JFRJ-EOF-2022/004; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Daniel de Oliveira Fontes, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo nº 0012585-18.2023.4.03.8000 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na prestação de serviços de subscrição de 12 (doze) licenças Adobe Acrobat Pro para a Divisão de Apoio a Projetos Especiais da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo - DIPJ/SJSP, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, que restou fracassado. São Paulo, 4 de outubro de 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO SEI Nº 0001982-74.2023.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 22, de 14/09/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação e jardinagem no estacionamento, ampliações de banheiros, pintura predial e adequações de ambientes internos no prédio do Juizado Especial Federal de Campo Grande, conforme as especificações características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão, a empresa TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 44.409.547/0001-10, no valor total de R$ 372.500,00 (trezentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Campo Grande, MS, 5 de outubro de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO SEI Nº 0001925-56.2023.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 22, de 14/09/2023, torna público que o recebimento de propostas para a escolha das propostas mais vantajosas para a aquisição de material de consumo para a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul - JFMS, conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, ocorrerá até às 10h00 do dia 23/10/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia 05/10/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/, https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79037-102. Informações através dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00. Campo Grande, MS, 4 de outubro de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro