DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar de 18-10-2023 até 18-10- 2025. P.A. nº 0002576-64.2023.4.04.8001. ASSINATURA: 03-10-2023. Porto Alegre, 04-10- 2023. Cléverton Tosetto Amaral - Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 0005012-30.2022.4. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Ginástica Laboral em locais de atendimento da Justiça Federal de Primeiro Grau- Seção Judiciária do Rio Grande do Sul previstas no Anexo I do edital, para fins de prevenção das lesões por esforço repetitivo (LER) e dos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) em benefício dos magistrados, servidores, estagiários e voluntários que desempenham suas atividades nas dependências da Justiça Federal.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/10/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas no endereço Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 05/10/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 56/2023; Processo: 3384-81.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Rabelo Engenharia Ltda; Objeto: elaboração de projetos básicos e executivos, incluindo a apresentação de especificações técnicas de materiais e serviços, de descrição de itens das planilhas orçamentárias e de levantamento dos quantitativos correspondentes, organizado com base em laudos e estudos técnicos que objetivam o oferecimento de subsídios à realização do processo licitatório, à consequente contratação de empresa especializada e à adequada execução dos serviços contratados para atender as demandas atuais do Edifício Sede da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; Vigência Contratual: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data da assinatura; Prazo de Execução: no máximo até 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do recebimento da ordem de início dos serviços; Data Ass.: 04/10/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 20/2023 da JFCE e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 34.500,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de Despesa: 4490.51; Nota de Empenho 2023NE000355, de 02/10/2023, no valor de R$ 34.500,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Keila Rodrigues Rabelo, representante Legal. Espécie: Contrato nº 57/2023; Processo: 3384-81.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Rabelo Engenharia Ltda; Objeto: elaboração de projetos básicos e executivos, incluindo a apresentação de especificações técnicas de materiais e serviços, de descrição de itens das planilhas orçamentárias e de levantamento dos quantitativos correspondentes, organizado com base em laudos e estudos técnicos que objetivam o oferecimento de subsídios à realização do processo licitatório, à consequente contratação de empresa especializada e à adequada execução dos serviços contratados para atender as demandas atuais do Edifício Sede da Subseção Judiciária de Itapipoca; Vigência Contratual: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data da assinatura; Prazo de Execução: no máximo até 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do recebimento da ordem de início dos serviços; Data Ass.: 04/10/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 20/2023 da JFCE e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 13.500,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de Despesa: 4490.51; Nota de Empenho 2023NE000356, de 02/10/2023, no valor de R$ 13.500,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Keila Rodrigues Rabelo, representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90008 Nº Processo: 7442620234057400. Objeto: Constratação de solução de videoconferência para sala de audiência a ser utilizada pela 16ª Vara Federal da Seção judiciária da paraíba. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail - [email protected] / tel - (83) 3690-1000. MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO Juiz Federal Diretor do Foro (SIASGnet - 05/10/2023) 90008-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90007 Nº Processo: SEI 3596-50.2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição e instalação de películas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 05/10/2023) 90007-00001-2023NE000999 DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20/2023-JF/RN. OBJETO: fornecimento microcomputadores (e seus acessórios) e prestação de serviços de garantia do tipo on-site pelo prazo de 60 MESES à CONTRATANTE (TIPO 1). LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA, CNPJ/MF nº 07.275.920/0001-61. PA 0002947-22.2022.4.05.7100-JFRN. Pregão 07/2022 - JFPB, ARP 05/2022-JFPB e Lei nº 14.133/2021. PTRES 168364, ED: 449052-41 - EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORES. NE: 2023NE000303, de 26/09/2023. V. TOTAL: R$ 760.800,00. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 64 MESES (subitem 6.3 do Termo de Referência). Assinado: em 05/10/2023, pela Contratante, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. Augusto Rosa Filho, em 03/10/2023, e Sr. Valter Antônio Sgroi Artea, 04/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de Primeiro Grau no RN, com base na Lei 14.133/2021 e no Decreto 11.462/2023, torna público o Registro de Preços nº 01/2023-JFRN, cujo objeto é a aquisição de camisetas, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 09/2023-JFRN, assinado em 03/10/2023, com vigência até 04/10/2024, PA nº SEI 0003405-05.2023.4.05.7100. Partes signatárias: Justiça Federal de Primeiro Grau no RN, CNPJ nº 05.441.836/0001-45, e a empresa S. D. S. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 38.946.890/0001-00, item 01, R$ 14,30 e, item 02, R$ 24,90. A Justiça Federal de Primeiro Grau no RN, com base na Lei 14.133/2021 e no Decreto 11.462/2023, torna público o Registro de Preços nº 03/2023-JFRN, cujo objeto é a aquisição de Switches San, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 08/2023-JFRN, assinado em 03/10/2023, com vigência até 04/10/2024, PA nº SEI 0001885-10.2023.4.05.7100. Partes signatárias: Justiça Federal de Primeiro Grau no RN, CNPJ nº 05.441.836/0001-45, e a empresa G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 02.606.231/0001-79, item 01, R$ 145.000,00, item 02, R$ 530.000,00; e a empresa NILTO JAIME MACHADO, CNPJ 07.131.781/0001-00, item 03, R$ 1.500,00. HALLISON REGO BEZERRA - Diretor do Foro. 04/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Termo de Contrato nº 23/2018 - JF/RN, que trata a prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal - SMP e acesso de dados via TABLET, para comunicação de voz e dados. PA nº 0003474-13.2018.4.05.7100. CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47 AL: Cláusula Segunda do Quinto Termo Aditivo e da previsão na Cláusula Doze contratual, e no art. 79, inc. II, § 1º, da Lei nº 8.666/93, com efeitos a partir de 31/08/2023. ASSINADO: em 03/10/2023, pela Contratante, Diretor do Foro Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 29/09/2023, pela Contratada, Sr. Harrison da Silva Buonafina Pinheiro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90011 Nº Processo: 0002073-82.2023.4. Objeto: Elaboração de material técnico do Sistema de Luminotécnica/Iluminação e de paginação do Forro para o Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, Edifício-Sede da Seção Judiciária de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 - Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JAIRO OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 90011-00001-2023NE000043 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: COAN Indústria Gráfica LTDA - CNPJ: 86.444.791/0001-64 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 009/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de impressão, fotolito, encarte, encadernação e ensacamento para confecção da Revista Educação Física, do CONFEF - Contrato CONFEF nº: 26/2023 - Valor: até R$ 3.650.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) - Data de Assinatura: 14 de Setembro de 2023 - Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: RL Assessoria e Consultoria Contábil e Financeira e Auditoria Independente LTDA - CNPJ: 17.694.198/0001- 53 - Espécie: Processo de Inexigibilidade CONFEF nº 006/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica ao CONFEF e à Comissão designada para instauração de Tomada de Contas Especial acerca do processo TC 0354.559/2020-5 do CREF13/BA - Contrato CONFEF nº: 27/2023 - Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) - Data de Assinatura: 21 de Setembro de 2023 - Vigência: 21/09/2023 a 31/12/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Convenente: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Conveniado: Associação Nacional de Personal Trainers - ANPT - CNPJ: 46.742.555/0001-00 - Espécie: Convênio CONFEF nº 004/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Projeto intitulado "Café com Personal", onde serão ofertados 24 (vinte e quatro) encontros constituídos de palestras sobre Educação Física, com o intuito de aperfeiçoamento profissional e mercadológico dos Profissionais da Educação Física com atuação como Personal Trainers - Valor: até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - Data de Assinatura: 01 de Setembro de 2023 - Vigência: 01/09/2023 a 30/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: LLEVON Informática LTDA - CNPJ: 02.092.217/0001-02 - Espécie Pregão Eletrônico CONFEF nº 004/2022 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Servidor de Correio Eletrônico (E-mail) corporativo hospedado na forma de "VPS -Virtual Private Server" para atender ao Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contrato CONFEF nº: 08/2022 - Valor: R$ 31.056,86 (trinta e um mil, cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos) - Data de Assinatura: 25 de Setembro de 2023 - Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024