DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 012/2023, conforme especificado abaixo: Item 6 - Empresa: S & K INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.655.629/0001-68 no valor total de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 32/2021 PAD nº 0911/2017 - Contratada: 208 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ: 17.137.015/0001-07. Objeto: alteração da Cláusula 3 - Preço, da Cláusula 4 - Forma de Pagamento e da Cláusula 7 - Do Prazo de Conclusão das Obras: - A Cláusula 3 - será alterada para ter seu valor atualizado para melhor compreensão; - A Cláusula 4 - será alterada no item "c" do quadro, com modificação do texto na parcela para amortização do saldo devedor; e, será criado o item "f", referente a implantação das benfeitorias propostas pelo DTIC, A Cláusula 7 - a vigência será prorrogada para se adequar a dilação de prazo aprovada. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, inciso II e § 2º, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "c", do artigo 65, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 103.761.597,33 (cento e três milhões, setecentos e sessenta e um mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.030 - Encargos Moratórios de Serviços em Geral e 6.2.2.1.1.02.44.90.061 - Aquisições de imóveis. Notas de Empenhos nº 2453/2022, 411/2023, 2454/2022, 410/2023 e 2922/2023. Data da assinatura: 05/10/2023. Betânia Maria Pereira dos Santos. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 27/2021 PAD nº 0465/2021 - Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 27/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 29 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2024, além de reajustar o valor contratual em 4,184710%, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de maio de 2022 a abril de 2023, com seus efeitos financeiros retroagindo a 29 de setembro de 2022. Fundamentação Legal: art. 40, XI, art. 57, II, e art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8666/93; Art. 61 da IN nº 05/2017. Valor Global: R$ 20.576,48 (vinte mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Notas de Empenhos nº 2854 e 2855/2023. Data da assinatura: 27/09/2023. Betânia Maria Pereira dos Santos. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATOS DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 09/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: QUINTILIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 28.025.474/0001-07 - OBJETO: Contratação de consultoria jurídica especializada - VIGÊNCIA: 30/09/2023 a 30/09/2024 - VALOR GLOBAL: R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. Nº do Processo Administrativo: 37/2023 (Pregão Nº 12/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 04.198.254/0001-17 - OBJETO: Locação anual de licenças Adobe Vídeos - VIGÊNCIA: 30/08/2023 a 30/08/2024 - Valor Global - R$11.680,00 (onze mil, seiscentos e oitenta reais). FISCAL: Victor Ferrari. EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 32/2023 (Pregão Nº 10/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 04.198.254/0001-17 - OBJETO: Locação anual de licença Adobe Creative Cloud e Adobe Stock - VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/08/2024 - Valor Global - R$16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). FISCAL: Victor Ferrari. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 51/2022 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: DUALPRINTER SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ 03.809.690/0001-12 - OBJETO: Locação de impressora - VIGÊNCIA: 26/03/2023 a 26/07/2023 - VALOR MENSAL: R$240,00 (duzentos e quarenta reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 54/2022 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: WETALK TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA - CNPJ 23.880.630/0002-84 - OBJETO: Locação anual de licença do aplicativo ZOOM PRO - VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 03/10/2024 - VALOR ANUAL: R$1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta reais). FISCAL: Victor Ferrari. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 45/2022 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: G + S LO C AÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ 91.950.501/0001-94 - OBJETO: Locação mensal de 01 notebook - VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 09/09/2023 - VALOR MENSAL: R$250,00 (duzentos e cinquenta reais). Fiscal: Hebert Chimicatti. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 45/2022 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: CXW SERVIÇOS E NEGOCIOS DE TECNOLOGIA - CNPJ 07.342.935/0001-03 - OBJETO: Locação de notebooks - VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 16/09/2023 - VALOR MENSAL: R$300,00 (trezentos reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 45/2022 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: G + S LO C AÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ 91.950.501/0001-94 - OBJETO: Locação mensal de 01 notebook - VIGÊNCIA: 09/09/2023 a 09/11/2023 - VALOR MENSAL: R$250,00 (duzentos e cinquenta reais). Fiscal: Hebert Chimicatti. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 51/2022 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: DUALPRINTER SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ 03.809.690/0001-12 - OBJETO: Locação de impressora - VIGÊNCIA: 26/07/2023 a 26/09/2023 - VALOR MENSAL: R$200,00 (duzentos reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 17/2018 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-EPP - CNPJ 00.545.482/0001-65 - OBJETO: Locação de link de acesso à internet - VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 01/10/2024 - VALOR GLOBAL ANUAL: R$8.813,64 (oito mil, oitocentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Fiscal: Gledson Luciano da Silva. EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 51/2022 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: DUALPRINTER SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ 03.809.690/0001-12 - OBJETO: Locação de impressora - VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 26/11/2023 - VALOR MENSAL: R$200,00 (duzentos reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 21/2023, firmado em 04/10/2023, com a empresa WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA (CNPJ/MF nº 11.654.689/0001-94). Objeto: Prestação de serviços de eventos para o XVII Encontro de Advogados e Assessores Jurídicos do Sistema CFMV/CRMVs. Fundamento legal: Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 01/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110035.00000100/2023-78 (processo originário: nº 0110035.00000116/2022- 32). Valor: R$ 30.990,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.02.006.024. Nota de Empenho: nº 33, de 03/01/2023. Signatário: Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 13/2023, firmado entre o CFN e a IMPRENSA NACIONAL. Objeto: prestação de serviços de publicação no Diário Oficila da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse produzidos pelo Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela Imprensa Nacional: Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n°.027/2023 Processo. CFO nº 2140/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.711.278/0001-30. Objeto: Contratação de serviços de Agente de Integração para manutenção do programa de estágio para a seleção de estudantes regularmente matriculados e com frequência em curso de nível superior, vinculados à instituição de ensino público e privado. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 13 de outubro de 2023. Data de assinatura: 02/10/2023. Valor estimado anual: R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.04.04.003.001.003 - Bolsa Complementar Estágio.