DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANIA PASSERO Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo: pregão eletrônico CRN-2 nº 002/2023. Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, administração, implementação, distribuição e fornecimento dos benefícios de vale alimentação e refeição. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região e Sodexo Passo do Brasil Serviços e Comércio S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, administração, implementação, distribuição e fornecimento dos benefícios de vale alimentação e refeição aos funcionários do Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região em Porto Alegre/RS. Valor: R$ R$ 227.760,72 (duzentos e vinte sete mil, setecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) anual. Prazo: 15/09/2023 à 14/09/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até 60 meses. Recurso financeiro: dotação orçamentária, rubrica 62211010401002. Fundamentação legal: Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Decretos n.º 3.555 de 08 de agosto de 2000 e n.º 8.538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: H&L PROMOCOES, EVENTOS E COMUNICACAO EIRELLI - EPP Objeto: Aditamento de contrato referente à prestação serviços de eventos, abrangendo os itens como infraestrutura, fornecimento de mobiliário, decoração/projetista, ornamentação/decoração, coordenação e comunicação. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93. Valor Global: R$ 75.852,78 Vigência: 04/10/2023 a 06/10/2023 EDITAL Nº 9, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO PAULO / MATO GROSSO DO SUL) - CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via e-mail e Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-3 situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118. Nível Superior Cargo: Auxiliar Administrativo I - São Paulo/SP 25º colocado: Victor Silva dos Santos - CPF: 390.475.838-17 Cargo: Auxiliar Administrativo I - São Paulo/SP 26º colocado: Camila de Morais Milanez - CPF: 351.820.348-73 ROSANA MARIA NOGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa para produção e instalação de adesivos nas portas, paredes e banheiros. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: Y. A. F. DIAS GRAFICA DIGITAL LTDA(44/2023) CNPJ: 28.167.306/0001-56. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12 (doze) meses, iniciando-se à data de sua publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.). Rubrica:6.2.2.1.1.01.04.04.030. Valor: R$ 3.736,80 (três mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 017/2023 Dispensa de Licitação nº 011/2023 Processo Administrativo n° 021/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na área de reforma predial, objetivando a execução dos serviços comuns de engenharia no CRO/BA, com o fornecimento de materiais e demais itens necessários para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da licitação e seus anexos. Empresa Contratada: LIMA ENGENHARIA E REFORMAS, CNPJ: 42.078.783/0001-76. Valor adicional de R$ 36.324,99 (trinta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), que corresponde a 40.09% do contrato primitivo. Mantendo-se a vigência: 12.04.2023 até 12.04.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL CRO-DF Nº 6/2023 O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, em cumprimento à decisão judicial exarada no agravo de instrumento n.º 1040133-96.2023.4.01.0000, que determinou a substituição do candidato e a inscrição da Chapa n.º 03 no pleito eleitoral, faz saber que as Chapas n.º 01, n.º 02 e n.º 03 concorrerão à eleição para a renovação do corpo dirigente do CRO-DF, convocada por meio do Edital nº 2/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023. A eleição será realizada em 6 de outubro de 2023, da 00h às 23h59. O comparecimento é obrigatório para todos os cirurgiões-dentistas com direito a voto. A modalidade da eleição será on-line, sendo resguardado o direito ao voto por correspondência nos termos da Lei. O novo edital completo, contendo todas as informações referentes à eleição, encontra-se afixado na sede do Conselho Regional e disponível na página www.cro-df.org.br. Brasília, 5 de outubro de 2023. RICARDO SALGE PRATA Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO O Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, em cumprimento à Lei nº 4.324/1964, regulamentada pelo Decreto nº 68.704/1971, e com fundamento no artigo 45 da Lei Federal nº 9.874/1999 e na Resolução CFO-237/2021, decide, com base na Decisão CRO-DF nº. 59/2023, prorrogar, ad referendum do Plenário do CRO-DF a Suspensão Cautelar das atividades profissionais do cirurgião-dentista J.V.D.C até o final do julgamento do processo ético 055/2023, bem como comunicar a Vigilância Sanitária e o Conselho Federal de Odontologia para ciência e eventuais providências. Brasília, 5 de outubro de 2023. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo de Compra nº 0098/2023 - Objeto: A presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar- condicionado, a serem executados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais e suas Delegacias Regionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas n0 Edital e seus anexos.. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2023 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte, 4 de outubro de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 - UASG - 389236 O CRO/PE, torna público para conhecimento de todos, o a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 006/2023, tipo menor preço global, Processo Administrativo nº 0211/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS, E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DA ELEIÇÃO DO BIÊNIO 2024-2025 DO CRO-PE. Pela empresa: BISAWEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 10.525.421/0001-60, Valor Total: R$ 52.564,62. Recife/PE, 5 de outubro de 2023. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 PROCESSO Nº 440/2023 - - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência odontológica clínica, cirurgia ambulatorial e hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, para cobertura dos procedimentos odontológicos, incluindo, no mínimo os serviços previstos no rol vigente de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - (ANS), em todo território nacional. Licitação Homologada em 05/10/2023. O objeto foi adjudicado à empresa ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA. Valor Total Mensal: R$ 365.400,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 PROCESSO Nº 419/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 - Objeto: Contratação de serviços continuados de administração e fornecimento de vales alimentação e refeição, na forma de cartões eletrônicos com chip, destinados aos empregados do CROSP, para uso em restaurantes, lanchonetes e similares, supermercados, mercearias e congêneres, como meio de pagamento para a aquisição de refeições e gêneros alimentícios in natura, respectivamente, conforme normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Licitação Homologada em 05/10/2023. O objeto foi adjudicado à empresa TICKET SERVIÇOS S/A. Taxa de Administração: 0% (zero por cento). Valor Global Estimado: R$ 3.507.798,24 (três milhões quinhentos e sete mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). São Paulo, 5 de outubro de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 359/2022 - INEXIGIBILIDADE - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de distribuição de publicidade legal. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Data da assinatura: 29/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 24/10/2023, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de serviços de impressão da publicação produzida pelo Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) - CRP-04/MG denominada: UM ENCONTRO INESQUECÍVEL - PRIMEIRO SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PSICANÁLISE, GRUPOS E INSTITUIÇÕES, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 5 de outubro de 2023 SILDETE ALVES DA SILVA Pregoeira