Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/10/2023 · pág. 270

DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600270 270 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Algar Telecom S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Contrato: CRP-09-04/2021. Primeiro termo de Apostilamento. Objeto: Atualização do valor do Contrato nº CRP-09-04/2021 firmado com a empresa Algar Telecom S/A, para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado-STFC (fixo-fixo e fixo- móvel. Local e longa distância nacional) por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR, para atender às necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 20.08.2023 a 19.08.2024. Valor total estimado do apostilamento: R$ 8.017,32. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023 Nº PROCESSO: 028/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: MB COMERCIAL LTDA, CNPJ 07.295.266/0001-58. Objeto: o objeto do presente instrumento é aquisição e instalação de um relógio de ponto biométrico, bem como a licença do software e aquisição de bobinas térmicas. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE- 6.2.2.1.2.44.90.52.003 - Máquinas e Equipamentos; 6.2.2.1.1.33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO- 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - Material de Expediente; 6.2.2.1.1.33.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFO R M AÇ ÃO ECOMUNICAÇÃO - PJ;6.2.2.1.1.33.90.40.001 - Licença de Uso de Sistema de Informática - software Data da Assinatura: 22/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2 / 2023 Para prospecção e possível aquisição de imóvel O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO - CRQ-XIV, por intermédio do seu Presidente Gilson da Costa Mascarenhas e da Comissão instituída pela Portaria Nº 039/2023, na forma das disposições contidas na Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que pretende realizar AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA USO INSTITUCIONAL para sede do CRQ-XIV. Para mais informações consulte o site www.crq14.org.br. GILSON DA COSTA MASCARENHAS CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, CNPJ nº 61.797.924/0002-36 e o CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviços nos equipamentos: servidores, storage e autoloader, incluindo, manutenção, suporte técnico, reposição de peças, substituição de periféricos, atualização tecnológica de software, consultoria e reparo. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 1º de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024; DO VALOR: O valor total anual para o período de vigência deste Termo Aditivo será de R$ 41.211,36 (quarenta e um mil duzentos e onze reais e trinta e seis centavos). CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da 18ª Região/SE, Gestão "É preciso estar atento e forte" (2020-2023), no uso de suas atribuições e em conformidade com o que prevê o Art. 7º do Regimento Interno do CRESS/SE, convoca todos/as Assistentes Sociais inscritos/as junto a este Regional, para participar da Assembleia Geral da Categoria, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 14:30 horas com quórum mínimo de 1/5 dos inscritos ativos em primeira chamada e em segunda chamada às 15:00 horas, com qualquer número de presentes. A Assembleia Geral será realizada no Pavimento Térreo do SINDIPREV - Sindicato da Previdência de Sergipe, situada à Rua Vila Cristina, 222 - Bairro: São José, Cep: 49015-000, Aracaju - SE, para deliberar sobre a pauta: 1. Informes; 2. Avalição Política e administrativa de janeiro/2023 a junho/2023; 3. Repasse de informações sobre o 50º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS realizado na cidade realizado entre 7 de setembro até o dia 10 de setembro na cidade de BRASÍLIA/DF; 4. Discussão e aprovação da Anuidade exercício 2024; 5. O que ocorrer. Aracaju, 5 de outubro de 2023 MARIA AUXILIADORA E OLIVEIRA ROSA HORLACHER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 4 - SELEÇÃO PÚBLICA O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES, convoca para comparecerem a sede do Conselho, situado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, Ed. Palácio do Café, n° 675, sala 701, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-912, até o dia 16 de outubro de 2023, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 17h, para apresentação da documentação comprobatória para o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, Alexandre Bifano Bittencourt, CPF: 100.805.607-33, classificação de convocação nº 9 em ampla concorrência e inscrição 622.02413918/0; AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Natalia Ferrari de Carvalho, CPF: 058.850.687-71, classificação de convocação nº 3 em ampla concorrência e inscrição 622.02413808/0. Pedro Paulo Eutropes de Araujo, CPF: 171.069.177-88, classificação de convocação nº 1 referente à cota PPP e inscrição 622.02413942/9; TÉCNICO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, Robson Mates, CPF: 122.472.327-95, classificação de convocação nº 4 em ampla concorrência e inscrição 622.02413104/3. O não comparecimento dos convocados serão considerados desistentes do concurso público. VALMIR XAVIER MARTINS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 928092 Proc Adm nº 087/2022. Objeto (resumido): prestadora de serviços de certificação digital, segundo normas da ICP-Brasil, para atender às demandas do CRT-RJ. Empresa: Valid Certificadora Digital Ltda - CNPJ: 14.121.957/0001-09; Nota de Empenho: 1060/2023; Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência a partir de 20/09/2023; Total: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Fund.: art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 927461 Nº Processo: 000043.2023. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de veículos para atendimento às atividades do Conselho Regional Dos Técnicos Industriais Do Estado De São Paulo - CRT-SP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/927461-5-00024- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente (SIASGnet - 05/10/2023) 927461-02023-2023NE000231 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 040/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: GABRYELLE LINHARES PENA 10792960696 - CNPJ: 36.683.144/0001-37 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA, A SER MINISTRADA PELA PALESTRANTE GABRYELLE LINHARES PENA, DURANTE O EVENTO "I ENCONTRO NACIONAL DO GRUPO DE TRABALHO MULHERES EM CONSTRUÇÃO DO CRT-MG". Fundamento Legal: Disposições no art. 74, inciso III, alínea "f", lei 14.133/21. Vigência: Até a conclusão do evento, previsto para o dia 20/10/2023. Valor: R$ 6.000,00. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rua Felipe Schmidt, nº 390 - Sala 801 - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 setembro de 2018, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos, a comparecerem na sede do CRT04, no horário das 08h00 às 17h00, em um prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir: . Nome do interessado Registro CRT Processo nº Local de retirada dos documentos Prazo para apresentar defesa/recurso . JEANDRE WILLIAN DE OLIVEIRA E SILVA 03XXXXXXX-04 PROTOCOLO Nº10/2023 -CED SEDE 60 DIAS . ALEXON ULIANA 04XXXXXXX-09 PROTOCOLO Nº 13/2023 -CED SEDE 60 DIAS . ROSANGELA CRISTINA DE VEIGA MARANGONI 83XXXXXXX-87 PROTOCOLO Nº14/2023 -CED SEDE 60 DIAS . BRUNO ANTONIO PAVAN 012XXXXXX2.2 PROTOCOLO Nº 15/2023 -CED SEDE 60 DIAS . BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA 07XXXXXXX-13 PROTOCOLO Nº16/2023-CED SEDE 60 DIAS Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Florianópolis, 5 de outubro de 2023. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 927487 Nº Processo: 127/2023. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação a contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada na prestação de serviços especializados em Assessoria Técnica, Gerenciamento e Fiscalização da execução das obras de reforma das sedes do CRT-04, localizadas em Florianópolis/SC e em Curitiba/PR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: r Felipe Schmidt, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-5-00026- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FILIPE ADRIANO DANIEL Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 927487-00773-2023NE001143