DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de instrução de cursos de formação de Agentes de ATER sob demanda. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 06/09/2023. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Claudia Facini dos Reis. CPF nº 041.608.709-45. Contrato de Prestação de Serviços Nº 050/2023. Objeto: Prestação de serviços de instrução de cursos de formação de Agentes de ATER sob demanda. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 06/09/2023. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Valdivan Ferreira de Almeida Rosendo. CPF nº 030.686.754-05. Contrato de Prestação de Serviços Nº 067/2023. Objeto: Prestação de serviços de instrução de cursos de formação de Agentes de ATER sob demanda. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 30/09/2023. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASÍLIA, CNPJ 00.116.962/0001-00 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUS-UNIPROCESSUS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário Processus-UniProcessus, 344 (trezentos e quarenta e quatro) diplomas no período de abril de 2023 a setembro de 2023, nos seguintes livros de registros e dentro das sequências numéricas: Livro 1 (Serviços Jurídicos e cartoriais) - registros 76 a 141; Livro 2 (Direito-AG) - registros 163 a 235; livro 2 (Direito-AS) - registros 206 a 315; livro 2 (Administração Pública) - registros 12 a 19; livro 2 (Gestão Pública) - registros 34 a 55; livro 2 (Ciências Contábeis) - registros 26 a 42; livro 2 (Secretariado) - registros 54 a 73; livro 3 (Gestão financeira) - registros 30 a 54; livro 2 (Recursos Humanos) - registros 07 a 09. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.processus.com.br/registro-de-diplomas. CLAUDINE FERNANDES DE ARAÚJO Reitora ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 46/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de empresa para fornecimento de piso vinílico em manta (marca Forbo) para o Centro de Memória da Rede SARAH, localizado no Edifício Sede - Brasília/DF. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: [email protected]. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-AP1MC 2ª ERRATA AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-AP1MC O Diretor-Presidente da ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, no uso das suas atribuições, CONSIDERANDO a conveniência da Administração e CONSIDERANDO que houve a anuência do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e combate à Fome - MDS, resolve: Suprimir o subitem 10.8, com o teor: "Nos contratos e congêneres firmados com pessoas de direito privado, além do instrumento de ajuste e da declaração do contratante ou parceiro, deverá ser encaminhada nota fiscal de serviços acompanhada de comprovante bancário relativo ao valor total da contraprestação pecuniária pela execução do serviço realizado" e o subitem 10.9, com o teor: "Nos contratos e congêneres celebrados com o Poder Público, além dos instrumentos de ajuste e da declaração do contratante ou parceiro, deverão ser encaminhadas cópias da publicação de extrato de tais instrumentos na imprensa oficial, do valor total de notas de empenho ou de ordem de execução do serviço realizado". resolve ainda: a) Renumerar os subitens do item 10, a partir do subitem 10.7, em face da exclusão dos subitens 10.8 e 10.9 do Edital; b) Ajustar o texto da sexta coluna do Anexo II, alínea "a", onde se lê "Quantidade de Tecnologias Sociais", leia-se: "Quantidade de Famílias Atendidas"; c) Ajustar o texto da 1ª linha do Anexo II, onde se lê " Anexo II do Edital de Chamada Pública nº 02/2023", leia- se: " Anexo II do Edital de Chamada Pública nº 01/2023" Recife (PE), 5 de outubro de 2023. CÍCERO FÉLIX DOS SANTOS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-AP1MC 2ª ERRATA AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-AP1MC O Diretor-Presidente da ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, no uso das suas atribuições, CONSIDERANDO a conveniência da Administração e CONSIDERANDO que houve a anuência do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e combate à Fome - MDS, resolve: Suprimir o subitem 10.8, com o teor: "Nos contratos e congêneres firmados com pessoas de direito privado, além do instrumento de ajuste e da declaração do contratante ou parceiro, deverá ser encaminhada nota fiscal de serviços acompanhada de comprovante bancário relativo ao valor total da contraprestação pecuniária pela execução do serviço realizado" e o subitem 10.9, com o teor: "Nos contratos e congêneres celebrados com o Poder Público, além dos instrumentos de ajuste e da declaração do contratante ou parceiro, deverão ser encaminhadas cópias da publicação de extrato de tais instrumentos na imprensa oficial, do valor total de notas de empenho ou de ordem de execução do serviço realizado". resolve ainda: a) Renumerar os subitens do item 10, a partir do subitem 10.7, em face da exclusão dos subitens 10.8 e 10.9 do referido Edital; b) Ajustar o texto da sexta coluna do Anexo II, alínea "a", onde se lê "Quantidade de Tecnologias Sociais", leia-se: "Quantidade de Famílias Atendidas"; c) Retificar o Anexo VI - Relação de Municípios e Metas por Lote - Água para produção de Alimentos - Lote nº 01, AL-01: onde se lê "Giral", leia-se: Jacaré dos Homens; onde se lê: "Traipu", leia-se "Pão de Açúcar", onde se lê: "Craíbas", leia-se: "Ouro Branco". Recife (PE), 5 de outubro de 2023. CÍCERO FÉLIX DOS SANTOS ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 86 diplomas de cursos de graduação no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, assim enumerados: de 003102 a 003187. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406. Aparecida de Goiânia - GO, 2 de outubro de 2023. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-reitor de Relações Institucionais ASSOCIAÇÃO LIMEIRENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS ASSOCIAÇÃO LIMEIRENSE DE EDUCAÇÃO - ALIE 51.483.907/0001-90 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS, informa que foram registrados 74 (setenta e quatro) diplomas no período de 01/2023 a 02/2023 e de 07/2023 a 09/2023 no Livro I - Registro de Diploma Digital - conforme os seguintes registros: nº D20231013, D20231032, de D20231071 a D20231073, D20231081, D20231084, D20231087, D20231088, D20231127, D20231226, de D20231283 a D20231285, de D20231293 a D20231298, D20231301, de D20231304 a D20231308, D20231312, D20231313, D20231315, D20231316, D20231318, de D20231324 a D20231335, D20231340, D20231341, D20231343, D20231344, D20231347, D20231348, D20231350, D20231353, D20231354, D20231355, de D20231357 a D20231362, de D202314 a D202330 e D2023963. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://isca.edu.br/diploma-online/. Limeira, 22 de setembro de 2023. MARIA CELIA PRESSINATTO Diretora Geral COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 064/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global do lote. Aquisição de Materiais para Comunicação visual. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 06/10/2023. Data da sessão: 23/10/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTAS SANTOS Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, DIÁRIA DE 12H E 24H, COM EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS MÉDICOS E SOCORRISTAS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AMBULATÓRIO, INCLUINDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS E INSUMOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 10/10/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a FORNECIMENTO DE PÓDIOS, PRATICÁVEIS E SEPARADOR DE MESA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 10/10/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. EDSON DA SILVA PEREIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 10/10/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. EDSON DA SILVA PEREIRA Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da CBJJ convoca seus filiados, na forma do art. 26 do Estatuto Social a participar da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na Avenida Armando Lombardi, 800, sala 314, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, no dia 20 de outubro de 2023 às 11:00, para primeira convocação, e às 11:30, em segunda convocação, para: i) aprovar a lista de entidades regularmente filiadas; ii) aprovar a desfiliação de associações irregulares. iii) estabelecer o valor de taxa de contribuição; iv) outros assuntos. CARLOS GRACIE JUNIOR