DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e no artigo 135, Inciso I da Lei Estadual nº 9.433 de 01.03.05 e à vista das informações circunstanciadas no processo nº 093.1757.2023.0000041-38, resolve: Mandar expedir a presente apostila, com o intuito de retificar a numeração sequencial do DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato nº 032/2019, firmado com o CENTRO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - CEFORC, tendo como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 01/10/2023 e termo final em 30/09/2024, passando o mesmo a figurar como DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato nº 032/2019. GABINETE DO SECRETÁRIO, em 04 de outubro de 2023. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretário AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Pregoeira Oficial da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, Lei 10.520/02, Lei Complementar 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Empresa adjuticatária: WEB TECH TECNOLOGIA LTDA. Lote único - Valor total: 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador, 5 de outubro de 2023 LUCIMEIRE BATINGA GONÇALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Diretor Geral da AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ADAB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art.43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 20/2023, para o objeto adjudicado supramencionado, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Salvador, 5 de Outubro de 2023. PAULO SÉRGIO MENEZES LUZ GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230026 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230026 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de Gênero Alimentício não perecível para atender a alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação - CREDE, e Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza - SEFOR, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11472023, até o dia 23/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Outubro de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230127 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230127, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de tubos PVC-O, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14962023, até o dia 23/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Outubro de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230916 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230916 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar e Emergências Médicas. MOTIVO: Alterações no Ed i t a l . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9162023, até o dia 23/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Outubro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231035 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231035 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço Gráfico de Confecção de Adesivos, Banner, Cartão, Cartaz, Certificados, Etiquetas, Folder, Placas e Receituários, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10352023, até o dia 23/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Outubro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231192 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231192 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico- Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11922023, até o dia 23/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Outubro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231227 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231227 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, treinamento, teste de segurança elétrica, fornecimento total de peças, acessórios, em 08 (oito) Ventiladores/Respiradores de marca Aeomed, modelo VG 70, pertencentes ao HGCC, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12272023, até o dia 23/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Outubro de 2023 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços exclusivamente a microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para Aquisição de Balança Eletrônica de 20Kg - ID CIDADES/TCE - ES Nº2023.500E060012.02.0060 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-WF0LX, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 06/10/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 24/10/2023 às 14 h. Vitória-ES, 5 de outubro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Processo Nº 2023-K63ZD. Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CNPJ nº. 08.673.715/0001-17. CONTRATADA: MCR Sistemas e Consultoria Ltda. CNPJ: 04.198.254/0001-17. OBJETO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE AUTOCAD DA AUTODESK NA MODALIDADE SINGLE-USER ATUALIZADO COM ASSINATURA POR 36 MESES. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2026. Valor: R$353.970,00 (trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e setenta reais). Recursos Orçamentários: A despesa será suportada pelo Programa de Trabalho 36.101.15.122.0054.2070 - Administração da Unidade, Natureza de Despesa 3.3.90.40.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e Serviços de Tecnologia da Informação e comunicação, Fonte de Recurso 2501 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Superávit Financeiro.