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Diário Oficial da União · 06/10/2023 · pág. 284

DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600284 284 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADAS PÚBLICAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO por meio do CONSELHO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/23, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 04 202300006086578 São Luis de Montes Belos Coronel L. Netto 05/10 até 8h59 de 30/10 26/10 às 9h . 03 202300006050224 I Integral Brasil Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Estado de Goiás/Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 01 202300006029305 Planaltina Complexo 01 05/10 até 15h59 de 20/10 25/10 às 16h . 202300006033391 Ana Maria F. Paula 05/10 até 14h59 de 20/10 25/10 às 15h . 202300006032771 Pedro L. Teixeira . 202300006033142 Frederico B. Rabelo 05/10 até 8h59 de 20/10 25/10 às 9h . 202300006033217 Sete Leste 05/10 até 9h59 de 20/10 25/10 às 10h Tipo da Licitaçã: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 - SRP O Estado de Goiás/Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 02 202300006032459 Itapuranga Joaquim da S. Moreira 06/10 até 8h59 de 26/10 26/10 às 9h . 202300006031408 Águas Lindas CPMGO . 202300006033146 Rubiataba Angela Pimentel 06/10 até 15h59 de 26/10 26/10 às 16h . 202300006032872 Indígena C. J. Borges 06/10 até 13h59 de 26/10 26/10 às 14h . 202300006032659 Maria da C. Silva 06/10 até 14h59 de 26/10 26/10 às 15h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares e a Gerência de Licitação 62.3220-9571. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO S U S T E N T ÁV E L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA A DETECÇÃO E QUANTIFICAÇÃO SIMULTÂNEA DE COLIFORMES TOTAIS E ESCHERICHIA COLI (CARTELAS QUANTI-TRAY 2000 E FRASCOS PARA COLETA). Fonte: Contrato QualiÁgua n° 40/2018/ANA. A Licitação ocorrera em 20/10/2023 09hs horas no site www.comprasnet.go.gov.br. Edital: site citado, https://www.meioambiente.go.gov.br/ e-mail: [email protected]. Goiania-GO, 4 de outubro de 2023 SILVIO CARDOSO SILVA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 73/2023-SES/GO Processo nº 202200010063386. Contratada: Betaquimica Equipamentos para Laboratório LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para atendimento das necessidades do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Valor do contrato: R$ 110.213,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2167.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 03/10/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde; Jeferson de Mendonça Almeida - Betaquimica Equipamentos para Laboratório LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023-SES/GO Processo nº 202200010063386. Contratada: Solab Equipamentos para Laboratórios LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para atendimento das necessidades do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Valor do contrato: R$ 26.400,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2167.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 03/10/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde; Luiz Roberto Manacero - Solab Equipamentos para Laboratórios LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023-SES/GO Processo nº 202200010063386. Contratada: Quickbum E-Commerce EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para atendimento das necessidades do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Valor do contrato: R$ 9.100,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2167.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 03/10/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde; Valdir da Silva Costa - Quickbum E-Commerce EIRELI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023-SES/GO Processo nº 202200010063386. Contratada: Maxlab Produtos para Diagnósticos e Pesquisas LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para atendimento das necessidades do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Valor do contrato: R$ 5.130,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2167.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 03/10/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde; Cleuber Acerly de Oliveira - Maxlab Produtos para Diagnósticos e Pesquisas LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023-SES/GO Processo nº 202300010027756. Contratada: Bioplasma Produtos para Laboratório e Correlatos LTDA. Objeto: fornecimento de insumos para a realização de sorologias, sendo eles: ANTI HCV; HBS AG; ANTI HBC TOTAL; HBeAg AUTOMATIZADO ELETRO/QUIMIOLUMINESCÊNCIA; Anti- HbeAg AUTOMATIZADO ELETRO/QUIMIOLUMINESCÊNCIA; Anti-HBcIgM AUTOMATIZADO ELETRO/QUIMIOLUMINESCÊNCIA; AntiHBs; HAV IgM AUTOMATIZADO ELETRO/QUIMIOLUMINESCÊNCIA; Rubéola IgM AUTOMATIZADO ELETRO/QUIMIOLUMINESCÊNCIA; Rubéola IgG AUTOMATIZADO ELETRO/QUIMIOLUMINESCÊNCIA; CITOMEGALOVIRUS IGG; CITOMEGALOVIRUS IGM; CMV AVIDEZ e HTLV I/II, com disponibilidade de equipamento em regime de Comodato, para atendimento das necessidades do LACEN/SES. Valor do contrato: R$ 386.999,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2147.03.26000232.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 03/10/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde; Caio Almeida Andrade - Bioplasma Produtos para Laboratório e Correlatos LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023-SES Processo nº: 202300010034973. Contratada: Agilent Technologies Brasil Ltda. Objeto: fornecimento de equipamentos tipo: Sistema de cromatografia líquida de ultraperformance (alta resolução), acoplado a espectrômetro de massas triplo quadrupolo (sequencial) de alta sensibilidade e Sistema de Cromatografia Gasosa acoplado a Sistema de Espectrometria de Massas (GC/MS/MS) para atendimento das necessidades do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Valor do contrato: R$ 3.370.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2167.04.26030239.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado(s) a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 03/10/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. Adelson Jose dos Reis Silva - Agilent Technologies Brasil Ltda. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 01/2013-SES/GO. Processo nº: 201100010015037. Objeto: Retificar, em decorrência de erro material, o documento Apostila, referente ao Termo de Transferência de Gestão nº 01/2012-SES/GO, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Instituto de Gestão e Humanização - IGH, CNPJ nº 11.858.570/0005- 67, responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das atividades do Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - HEMNSL, para assim estabelecer: Onde se lê: 1º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 96/2013-SES/GO. Leia-se: 1º Apostilamento ao Termo de Transferência de Gestão nº 01/2013-SES/GO. Data da assinatura: 03/10/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.