DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600285 285 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO. Processo nº: 201100010015037. Objeto: Retificar, em decorrência de erro material, o documento Apostila, referente ao Contrato de Gestão nº 131/2012- SES/GO, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Instituto de Gestão e Humanização - IGH, CNPJ nº 11.858.570/0002-14, responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das atividades do Hospital Estadual da Mulher - HEMU, para assim estabelecer: Onde se lê: 1º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 96/2013-SES/GO. Leia-se: 1º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 131/2012-SES/GO. Data da assinatura: 03/10/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SEDS A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEDS, através da pregoeira Kátia Maria Ribeiro, por meio da competência delegada pela Portaria nº 0205/2023 - SEDS, publicada no D.O.E-GO nº 24.083 de 18/7/2023, torna público aos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023, processo nº 202310319001002, destinado à contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos em pronto atendimento às diversas demandas desta Secretaria de Desenvolvimento Social, visando a publicidade dos programas sociais do Governo do Estado de Goiás, por um período de 12 meses, com abertura prevista para o dia 06 de outubro de 2023, às 09h10min, FICA ADIADO PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023 às 09h10min (horário de Brasília) para alterações no Edital. Informamos que o novo edital estará sob o número sequencial 026/2023 e estará disponível dentro do prazo legal, no sítio da SEDS, www.social.go.gov.br e/ou no sítio www.comprasnet.go.gov.br. Os interessados poderão em horário comercial obter mais informações na Gerência de Compras Governamentais, situada na Pça. Dr. Pedro Ludovico Teixeira, 332, Bloco D, 1º Andar, Setor Central, Goiânia/GO, CEP.74.003- 010, fone: (62) 3201-5342. Goiânia, 5 de outubro de 2023. KÁTIA MARIA RIBEIRO Pregoeira UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PROCESSO Nº 202300020010141. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 06/10/2023 às 9h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br, até o início da sessão pública. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2023 às 09h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br. OBJETO: Aquisição de Leitora de microplacas ELISA, bomba de vácuo e pHmetro de bancada para ampliação do laboratório de biologia da Unidade Universitária de Iporá. VALOR MÁXIMO AUTORIZADO: R$ 39.532,51 (trinta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2023.31.62.12.364.1038.3108.04. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.02. FONTE: 17000290. O Instrumento Convocatório e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br, www.ueg.br/conteudo/14507/, Sistema Eletrônico de Informações de Goiás - SEI www.sei.goias.gov.br/ (para usuários cadastrados). Informações pelo telefone: (62) 3328-1146. Em 5 de outubro de 2023. TONY VINICIUS LEMOS DE LIMA Coordenador GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N.º 0120524/2021; PREGÃO ELETRÔNICO n.º 012/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 050/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa CESAR RUBENS VARGAS DOS SANTOS ME, CNPJ n.º 32.501.141/0001-84. OBJETO: a aquisição de equipamentos de laboratório e informática para o Laboratório de Física/CECEN/UEMA para atender os objetivos do Convênio n.º 903137/2020, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Decreto nº 10.024/2019, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DO VALOR: R$ 9.177,00 (nove mil cento e setenta e sete reais). VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 17/12/2023. DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇ ÃO : 12 ; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 18042; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570903137. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, inscrito no CPF sob o n.º 046.468.758-61, pela CONTRATADA, o Sr. CESAR RUBENS VARGAS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o n.º 002.773.690-37. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023, sob o n.° 128, em 02/10/2023, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - UEMA. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 - CSLIC/SEAP PROCESSO Nº 31060/2023-SEAP A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que o pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto trata da aquisição CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE GESTÃO DE RISCO, COMPLIANCE E AUDITORIA (CV nº 938277/2022). Com data de reabertura marcada para o dia 26 de outubro de 2023, às 10h00min, fica ADIADO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, às 10h00min. O novo edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. São Luís, 2 de outubro de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira - CSLIC/SEAP/MA AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 90/2023- CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38.299/2023 - EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em PEDIATRIA, para atender a demanda do HOSPITAL REGIONAL DE CARUTAPERA, unidade de saúde administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Conforme solicitação do demandante para reanálise. Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 3 de outubro de 2023. FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO Presidente da CSL/EMSERH AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 95/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.157/2022- EMSERH. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SUPORTE AVANÇADO (USA) COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA ATENDER A DEMANDA DA POLICLÍNICA DO CUJUPE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, qd. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís (MA), 3 de outubro de 2023 MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 243/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.857/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes sorológica com cessão de equipamento em comodato para o HEMOCENTRO COORDENADOR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO - HEMOMAR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 01/11/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Licitação n° [1021843] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 2 de outubro de 2023. EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 165/2022 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55.994/2022- EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇO DE COLETA TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOS I Ç ÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CLASSIFICAÇÃO A, B e E, COM FORNECIMENTO DE BOMBONAS, EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DA POLICLÍNICA DO COROADINHO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 01/11/2023, às 15h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 3 de outubro de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 179/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.618/2023 - EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação A, B e E com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender a demanda das unidades de saúde Regional São Luís-Hospitais (Centro De Saúde Dr. Genésio Rêgo, Hospital Presidente Vargas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital Geral da Vila Luizão e Policlínica Vila Luizão e HCI-Hospital de Cuidados Intensivos), administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 01/11/2023, às 08h30min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 3 de outubro de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CSL/EMSERH