DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 2 de outubro de 2023. THYAGO MONTE SOUZA Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 232/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56.547/2023- EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes para analisador de gases sanguíneos com cessão de equipamento em comodato para atender as necessidades do Hospital da Ilha, administrado pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA ABERTURA: Fica remarcada para o dia 31/10/2023, às 09h00min (horário local). Motivo: Alterações do edital de licitação conforme errata nº001/2023 Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. ID: 1020046 Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 2 de outubro de 2023. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitações - CSL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023/CASACIVIL/MT PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/08608 CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007- 30.CONTRATADA: EMPRESA ABELHA TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ:24.702.862/0001-24.OBJETO:O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de fretamento de Aeronave tipo Jato para atender a demanda do Gabinete Militar da Secretaria da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2023/CASACIVIL.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:04101.Unidade G e s t o r a : 0 0 1 4 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 1 3 8 . Fo n t e : 1 . 5 0 0 . 0 0 0 0 / 1 . 5 0 1 . 0 1 0 0 . Natureza de Despesa:3.3.90.33.006.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários. VALOR TOTAL:R$ 2.556.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil reais).DATA DA ASSINATURA:04/10/2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA- CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e HÉLIO VICENTE-Representante da Empresa ABELHA TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA; Contratado: Companhia da Obra Engenharia e Construções LTDA. Instrumento: Contrato n° DE-034/2023. Objeto: Execução da segunda etapa do complemento das obras de drenagem, contenção, reabilitação e recomposição de pavimento, no âmbito do empreendimento de requalificação urbana e ambiental do Ribeirão Arrudas, entre o Viaduto do Barreiro e Avenida Presidente Castelo Branco, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem, Estado de Minas Gerais, integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Saneamento Básico - do Governo Federal. Processo SEI n° 2300.01.0059812/2023-56. Assinatura: 03/10/2023. Signatários: Débora Dias do Carmo e Pedro Calixto Alves de Lima, por contratante; José Luiz da Silva Amorim, por contratado. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará licitação que tem por objeto o registro de preços para aquisição de ESTABILIZADORES e NOBREAKS sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão terá início no dia 23/10/2023, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br.Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/ MG, 5 de outubro 2023. JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações SEPLAG-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 123/2023. Objeto: Prestação de serviços de Subscrição de licença de software Qlik Sense com treinamento e consultoria conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 23 de outubro de 2023, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra- se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 2 de outubro de 2023 JÚLIO CÉSAR LEMOS BARBOSA Superintendente de Infraestrutura e Logística UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 312023 Julgamento de Habilitação - A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES torna público aos interessados na Concorrência 31/2023, Processo 2311021 000031/2023, pelo regime de Empreitada Por Preço Global, do tipo Menor Preço, Execução de obras de Contenção, Pavimentação, urbanização, terraplenagem, drenagem e estabilização de taludes nos terrenos adjacentes aos prédios das Escolas Técnicas do Brasil Profissionalizado em Monte Azul e Janaúba. Resultado de Julgamento de documento de Habilitação: Qualificada para o Lote 01 a empresa JJF Construtora e Locação De Maquinas Ltda CNPJ 38.349.798/0001-54 - Lote 02 não há documentos de habilitação para o lote 2, sendo deserto. Fica marcada a sessão para abertura do envelope de Proposta de Preço para o dia 09 de outubro de 2023, às 8 horas na sala do setor de Compras/Licitação Montes Claros - MG - Prédio 05 - 1º andar, CEP 39401-089. Montes Claros/MG, 5 de outubro de 2023 PROFESSORA DRA. CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO SANTOS Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Salvamento - compressor, para atender às necessidades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 19/10/2023 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 5 de outubro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - S EA P EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 069/2023/SEAP/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SEAP/PA EXERCÍCIO: 2023 OBJETO: Aquisição por pregão eletrônico dos bens comuns: materiais técnicos médicos, odontológicos e de enfermagem, com recurso do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN/ 2021, para aparelhamento de TODAS as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA. VALOR TOTAL: R$ 11.814,76 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 97.101 03.421.1502.8283; NATUREZAS DE DESPESAS: 339030 (consumo) e 449052 (permanente); FONTE: 0.2.759.0000.70;PI: 1050008283C (consumo) e 1050008283E (permanente)DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023 VIGÊNCIA: 03/10/2023 A 03/10/2024 CONTRATADO: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 13.719.523/0001-34 ENDEREÇO: Rua Rio Paraná, nº 185, Cambé/PR. ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES -Secretário de Estado de Administração Penitenciária. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 2023/268696 A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA, por meio do seu Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais decide ADJUDICAR, fundamentado no art. 13, IV do Decreto n° 534/2020 e HOMOLOGAR, nos termos da legislação em vigor, os atos praticados no Pregão Eletrônico n° 015/2023/SEAP, que tem como objeto da presente licitação o fornecimento de vestuário, ROUPAS ÍNTIMAS CALCINHAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE custodiadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - nas unidades do Centro de Recuperação Feminino de Ananindeua CRF ANANINDEUA, Centro de Recuperação Fe m i n i n o de Marabá - CRF MARABÁ, e Centro de Recuperação Feminino de Santarém - CRF SANTARÉM, como parte da proposta do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN de 2022, visando atender as necessidades desta Secretaria, em favor da empresa abaixo declarada vencedora: WPPT CONFECÇÕES LTDA ME, CNPJ 45.438.114/0001-56 a qual foi a vencedora dos itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 15.605,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Cinco Reais). O valor global do certame é de R$ 15.605,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Cinco Reais). Belém-PA, 4 de outubro de 2023 MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES Secretário de Estado de Administração Penitenciária AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO Nº 2023/285700 A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA, por meio do seu Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais decide ADJUDICAR, fundamentado no art. 13, IV do Decreto n° 534/2020 e HOMOLOGAR, nos termos da legislação em vigor, os atos praticados no Pregão Eletrônico 016/2023/SEAP, que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços para realização de exames de colposcopia e ultrassonografia mamária e transvaginal visando atender as demandas reprimidas por exames de imagem e de laboratório de mulheres presas que se encontram custodiadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - nas unidades do Centro de Recuperação Feminino de Ananindeua - CRF ANANINDEUA, Centro de Recuperação Feminino de Marabá - CRF MARABÁ, e Centro de Recuperação Feminino de Santarém - CRF SANTARÉM, como parte da proposta do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN de 2022 para promoção da saúde menstrual no cárcere, no qual se consagra vencedora pelo critério de julgamento menor preço por item a licitante a seguir: - Empresa: MULTIPLA TRATAMENTO E SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 25.476.701/0001-22, no valor total R$ 101.928,00 (Cento e um mil, novecentos e vinte e oito reais), vencedora dos itens: 01, 02 e 03. Valor global do Certame: R$ 101.928,00 (Cento e um mil, novecentos e vinte e oito reais). Belém-PA, 4 de outubro de 2023 MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES Secretário de Estado de Administração Penitenciária