DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600287 287 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da RESILÊNCIA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 20.547.072/0001-60 para a REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL DO JOVEM (CEJ) EM MANGABEIRA, JOÃO PESSOA/PB, no valor global de R$ 2.273.625,01 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL , SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E UM CENTAVO) . Processo nº SUP-PRC-2023/01445. João Pessoa, 4 de outubro de 2023. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 113/2023 Da análise procedida nos documentos de habilitação das empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL) chegou ao seguinte resultado de habilitação: EMPRESAS HABILITADAS: ARTCIL CONSTRUÇÕES EIRELI; CAVALCANTI, ANDRADE E ALCÂNTARA CONSTRUTORA LTDA.; CONSTRUTORA CBR LTDA.; CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA.; ELEVAÇÃO ENGENHARIA LTDA.; F DOIS ENGENHARIA LTDA.; FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA.; IGOR SANTANA LUCENA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; J. MOTTA ENGENHARIA LTDA.; J.Z.R. CONSTRUÇÕES LTDA.; PLANA EDIFICAÇÕES LTDA.; R & H ENGENHARIA LTDA.; SANTA FÉ CONSTRUÇÕES EIRELI; e VIRTUAL ENGENHARIA LTDA. Fica desde já marcada para o dia 18/10/2023, às 09h30 a abertura da Proposta de Preços. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN. João Pessoa, 5 de outubro de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL/SUPLAN EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 2ª Convocação Registro CGE nº 23-02062-1 A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, através de sua Pregoeira substituta, torna público que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e subsidiariamente pela Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMPAER, o Pregão Eletrônico de nº 006/2023 foi considerado DESERTO e realizará a 2ª CONVOCAÇÃO, com a participação de empresas de Ampla Concorrência conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Aquisição de material de consumo (ração, vacina e arame). DATA E HORA: 23 de outubro de 2023 às 09:00 horas, através do site http://www.licitacoes-e.com.br, pelo nº 1022508. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502 - Cabedelo - PB, no site licitações-e www.licitacoes-e.com.br, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da empresa https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Registro CGE nº 23-02331-7 A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, através de sua Pregoeira substituta, torna público que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e subsidiariamente pela Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Aquisição de material de consumo (irrigação). DATA E HORA: 20 de outubro de 2023 às 09:00 horas, através do site http://www.licitacoes-e.com.br, pelo nº 1022510. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502 - Cabedelo - PB, no site licitações-e www.licitacoes-e.com.br, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da empresa https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2023 PROAF/DM E.PROTOCOLO nº 20.978.277-7/2023 - GMS nº 1154/2023 - COM AMPLA DISPUTA - MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO . OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (cadeiras giratórias, cadeiras universitárias para Obesos e banquetas de metal tubular) para a Universidade Estadual de Londrina-UEL. V A LO R MÁXIMO DA LICITAÇÃO: é de R$ 55.833,38 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. RECURSO FINANCEIRO: Próprio. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06 de outubro de 2023, a partir das 10h00. DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 25 de outubro de 2023 às 08h30. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: dia 25 de outubro de 2023 às 09h30. Pesquisar no Banco do Brasil pelo número de identificação 1019393. O Edital e seus Anexos, serão disponibilizados no site www.licitacoes-e.com.br, com as especificações e demais condições. O resultado de todas as fases desta licitação poderá ser consultado no site www.sistemasweb.uel.br/index.php?contents=system/fin/index.php&p_pagina=licitacao Londrina, 5 de outubro de 2023. PROTOGENES AFONSO DOS SANTOS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS RESULTADOS DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Seleção pública de entidades organizadoras interessadas em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em imóvel situado no município do Recife - Pernambuco disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/FDS que terá como agente operador a Caixa Econômica Federal - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programa estadual, nos termos das especificações e anexos ao edital. IMÓVEL: Imóvel nº 98, situado na Rua Japaranduba, no bairro de Água Fria, nesta cidade do Recife/PE, edificada em terreno próprio que mede de frente em três segmentos, o primeiro de 53,58m, vértice v01, com um ângulo de 90°20'5", o segundo de 21,29m, vértice v02, com um ângulo de 179°24'44" e o terceiro de 10,77m, vértice v03, com um ângulo de 181°27'53", pelo lado direito em dois segmentos, o primeiro de 16,42m, vértice v04, com um ângulo de 88°16'35" e o segundo de 7,70m, vértice v05, com ângulo de 180°46'20"; pelos fundos mede 85,58m, o vértice v06,com o ângulo de 92°1'22"; e pelo lado esquerdo em dois segmentos, o primeiro 3,27m, vértice v07, com ângulo de 87°43'1" e o segundo de 23,82m, vértice v08, com ângulo de 180°0'0", com área total de 2.188,85m², confrontando-se pela frente com a Rua Japaranduba; pelo lado direito , limita-se com os imóveis nº 315 e nº 309, ambos da Rua Alegre; pelo lado esquerdo, limita-se com o imóvel s/n, mercado de Água Fria, situado na Avenida Beberibe; e pelos fundos, com a Rua Almirante de Noronha. Entidade Habilitada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SEM TETO DA REGIÃO NORDESTE - ASST, CNPJ: 05.859.096/0001-61. Pontuação Técnica: total de 21 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 04 de outubro de 2023. Eduardo José Monteiro Amorim-Presidente da CECP/CEHAB. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Seleção pública de entidades organizadoras interessadas em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em imóvel situado no município de Paulista - Pernambuco disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/FDS que terá como agente operador a Caixa Econômica Federal - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programa estadual, nos termos das especificações e anexos ao edital. IMÓVEL: Terreno Maranguape II.a, Lote B2-B, Paulista -PE, Matrículas: 63062 e 63063 - do Registro Geral de Imóveis Paulista - Pernambuco - Brasil. Entidade Habilitada: CENTRO DE PESQUISA E ORGANIZAÇÃO FEMINISTA - CEFEMINISTA, CNPJ: 11.823.783/0001-20. Pontuação Técnica: total de 12 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - C E H A B, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 04 de outubro de 2023. Eduardo José Monteiro Amorim-Presidente da C EC P / C E H A B . CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Seleção pública de entidades organizadoras interessadas em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em imóvel situado no município de São Lourenço da Mata- Pernambuco disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/FDS que terá como agente operador a Caixa Econômica Federal - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programa estadual, nos termos das especificações e anexos ao edital. IMÓVEL: Terreno Parque Capibaribe Platô IV, BR-408, km 11, São Lourenço da Mata, registrado na Serventia Registral de São Lourenço da Mata/PE, Av. 15 e Av. 17, Matrícula nº 975. Entidade Habilitada: CENTRO DE PESQUISA E ORGANIZAÇÃO FEMINISTA - CEFEMINISTA, CNPJ: 11.823.783/0001-20. Pontuação Técnica: total de 12 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 04 de outubro de 2023. Eduardo José Monteiro Amorim-Presidente da CECP/CEHAB. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 Seleção pública de entidades organizadoras interessadas em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em imóvel situado no município de Arcoverde - Pernambuco disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/FDS que terá como agente operador a Caixa Econômica Federal - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programa estadual, nos termos das especificações e anexos ao edital. IMÓVEL: uma parte de terra encravada no lugar denominando "Fazenda Passagem da Pedra" no município de Arcoverde - Pernambuco, registrada no Cartório do 1º Ofício - Matrícula do Imóvel nº 19732 - Ficha 1. Entidade Habilitada: CENTRO DE PESQUISA E ORGANIZAÇÃO FEMINISTA - CEFEMINISTA, CNPJ: 11.823.783/0001-20. Pontuação Técnica: total de 12 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 04 de outubro de 2023. Eduardo José Monteiro Amorim-Presidente da CECP/CEHAB. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 seleção pública de entidades organizadoras interessadas em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em imóvel situado no município de Abreu e Lima - Pernambuco disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/FDS que terá como agente operador a Caixa Econômica Federal - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programa estadual, nos termos das especificações e anexos ao edital. IMÓVEL: AV-1 - área remanescente do Lote 6 da Quadra B do Distrito Industrial de Abreu e Lima - Pernambuco, Matrícula 6348, Cartório de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. Entidade Habilitada: CENTRO DE PESQUISA E ORGANIZAÇÃO FEMINISTA - CEFEMINISTA, CNPJ: 11.823.783/0001-20. Pontuação Técnica: total de 11 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 04 de outubro de 2023. Eduardo José Monteiro Amorim-Presidente da CECP/CEHAB. Recife - PE, 4 de outubro 2023 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB