Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/10/2023 · pág. 288

DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600288 288 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 134/2023 CEL1 PROCESSO Nº 1631/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONEXÕES - CAP, COLAR DE TOMADA, CRUZETA E CURVA. Abertura: 18/10/2023 às 10:00h. Disputa: 18/10/2023 às 14:00h. Edital disponível 06/10/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife - PE, 5 de outubro de 2023 ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 136/2023 CEL2 PROCESSO Nº 1651/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO K7 E K9 PARA ADUTORA DO AGRESTE. Abertura: 18/10/2023 às 10:00h. Disputa: 18/10/2023 às 14:00h. Edital disponível 06/10/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife - PR, 5 de outubro de 2023 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 784/2023 OBJETO: Registro de preços de veículos. Abertura dia 25/10/2023, às 09h. Processo 23/1300-0005200-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 785/2023 OBJETO: Registro de preços de equipamentos/acessórios para medição; equipamentos/acessórios para transporte de mercadorias. Abertura dia 25/10/2023, às 09h. Processo 23/1300-0006028-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 5 de outubro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do edital em epígrafe, Processo 23/2200-0001545-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 198 do Diário Oficial da União, do dia 08.09.2023, a pedido da Secretaria de Obras Públicas fl. 3441, em razão da necessidade de alterações na Planilha de Custos. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 4 de outubro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0063.036661/2023-61. Objeto: Contratação de Credenciados que atuem na prestação de serviços de atendimento ambulatorial e cirúrgico nas áreas de Traumatologia/Ortopedia, Urologia e Cirurgia Geral, visando o atendimento à fila do SUS represada no Sistema de Regulação na Macrorregião I. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria Nº 147/2022/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 30 de setembro de 2022, vem neste ato informar ao público, que a sessão de abertura marcada para o dia 05/10/2023, às 09h:00min (horário de Rondonia - RO), está SUSPENSA, em razão da Unidade Gestora, não ter respondido em tempo hábil o Pedido de impugnação encaminhado por empresa interessada. Publique-se. Porto Velho - RO, 4 de outubro de 2023. BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL/SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 8/2023 AO CONTRATO EOC Nº 987/2015 OBJETO: Acréscimo quantitativo e qualitativo de 0,30% ao valor original atualizado do contrato. ORIGEM: CP Nº 31/2014. CONTRATADA: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA . VALOR ACRÉSCIMO: R$ 180.189,27PRAZO: inalterado. DATA DE INÍCIO: 03/10/2023. SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 menor preço por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos para disponibilizar salão de eventos, hospedagem, alimentação e deslocamento (transporte) no município de Treze Tílias, no período de 20 a 24/11/2023 (Convênio 836572/2016/MDA/SAR), conforme especificações do Anexo I do edital. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 07/10/2023. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 24/10/2023. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 24/10/2023. Início da disputa: a partir das 14:30 horas do dia 24/10/2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.agricultura.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rodovia Admar Gonzaga, nº 1486, CEP 88034-001, Bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00001409/2023. GGG: 2023AS013325. E-Sfinge: BDCBE5838300C9FCE00D5F8D3995C3BCFFD2BB98 VALDIR COLATTO Secretário SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 141/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 141/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Joaquim. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 30 de outubro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 96262/2023 - SIGEF: 2023AS010053. Florianópolis - SC, 5 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 147/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 147/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Brusque. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 07 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 96266/2023 - SIGEF: 2023AS011593. Florianópolis - SC, 5 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE LO G Í S T I C A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR - 180/0038/23 A administração da UGE 180180 torna pública a abertura da licitação, PROCESSO nº 2023066155-3, objetivando Registro de Preços para futuras aquisições de até 100 (CEM) VIATURAS BASES COMUNITÁRIAS MÓVEIS, TIPO VAN, PARA EMPREGO NAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO DA PMESP, conforme TERMO DE REFERÊNCIA Nº DL- 011/21.1/23. A sessão dar-se-á em 25/10/2023, às 09h10min, no sítio www.bec.sp.gov.br, endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada a especificação técnica do objeto (ANEXO I). Oferta de Compras n.º 180180000012023OC00077. MURILLO VINICIUS OLIVEIRA BRITO Cap PM Chefe da Seção de Licitações FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Nº Processo SEI: 269.00000408/2023-26. Oferta de Compra: 091301090472023OC00133. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviço de Reforma de três áreas da Hematologia e Hemoterapia da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, localizada no PAMB - Prédio dos Ambulatórios do HCFMUSP, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Pregoeira: Isabel Saturnino Chaves, RF 1038. Equipe de Apoio: Lívio Luksys, RF 1578 e Gilson José Reis Jordão, RF 1594. Data de início para envio da proposta eletrônica: 09/10/23. Data da abertura da sessão pública: 27/10/23. A íntegra do Edital, o resultado deste Pregão e os demais atos pertinentes a esta licitação, sujeitos à publicação, serão divulgados no Diário Oficial do Estado e nos sítios eletrônicos www.imprensaoficial.com.br e www.bec.sp.gov.br. Em 5 de outubro de 2023 ISABEL SATURNINO CHAVES Pregoeira