DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONTE DE RECURSOS: 0700 Outras Transferência de Convenio ou Instrumento Congêneres da União e Fonte de Recursos: 706: Transferência Especial da União - Governo Federal/Ministério das Cidades e Prefeitura Municipal de Assis Brasil - PMAB). VALOR TOTAL R$: 988.113,47(novecentos e oitenta e oito mil cento e treze reais e quarenta e sete centavos). ONDE LER-SE VALOR TOTAL R$: 988.113,47(NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL CENTO E TREZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) LEIA-SE VALOR TOTAL R$: 986.224,71 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE QUATRO REAIS SETENTA E UM C E N T AV O ) . ASSINAM JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil e o senhor JOSE OTAILSON MARQUES DA SILVA representante legal da empresa CONSTRUTORA NOVO TEMPO. Assis Brasil-Acre 18 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2023 Pregão Eletrônico n.º 019/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.401/2023, EM E N DA ESPECIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA. OGU/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001- 02. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNJP sob o Nº 45.769.285/0001- 68 OBJETO Aquisição de Equipamentos destinado Associação dos Vendedores de Pescado de Cruzeiro do Sul FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL: R$ 295.499,00 (duzentos e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais) Dotação Orçamentária: órgão: 15 / und: 01/ funcional: 23.695.0011.1.050 / elemento de despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00/0706. EMENDA ESPECIAL, MINISTÉRIO DA ECONOMIA - AGU/2022 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - Representante legal pela CONTRATANTE e LENILSO LUIS DA SILVA, REDNOV FERRAMENTAS LTDA - Representante legal pela CONTRATADA. AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul através da Presidente da CPML, torna público que fica PRORROGADO para o dia 20/10/2023 às 09:00hs (horário local) a abertura do Certame referente ao Concorrência nº 001/2023 que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços de Publicidade Prestados por Intermédio de Agência de Propaganda, por motivos de não ter preenchido o quantitativo de inscrições para constituir a subcomissão técnica. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Bairro: Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected], ou ainda no site do TCE/AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ bem como no site oficial do município https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes). Cruzeiro do Sul - AC, 2 de outubro de 2023. ELIANE COSTA DE CARVALHO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Após análise do resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023, referente ao Processo nº 140/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais, para atender ao Convênio n° 901818/2020 MAPA, visando proporcionar apoio ao fortalecimento de horticultura familiar no município de Epitaciolândia/AC, ADJUDICO ao licitante vencedor o respectivo item: Item 01 - Império da Construção Ltda, CNPJ nº 33.485.605/0001-79, no valor total de R$ 2.797,00 (dois mil, setecentos e noventa e sete reais); Item 02 - V. F. Reis Ltda, CNPJ nº 12.576.728/0001-45, no valor total de R$ 7.129,99 (sete mil, cento e vinte e nove reais e noventa e nove centavos); Item 03 - JR Distribuidora Ltda, CNPJ nº 33.412.571/0001-92, no valor total de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais); Item 04 - Wirleide F. dos Santos, CNPJ nº 08.954.494/0001-55, no valor total de R$ 3.190,00 (três mil, cento e noventa reais); Item 05 - Wirleide F. dos Santos, CNPJ nº 08.954.494/0001-55, no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Epitaciolândia-AC, em 4 de outubro de 2023. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO a adjudicação referente ao Processo nº 140/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023, do tipo menor preço por item, destinado à contratação de empresa para fornecimento de materiais, para atender ao Convênio n° 901818/2020 MAPA, visando proporcionar apoio ao fortalecimento de horticultura familiar no município de Epitaciolândia/AC, em favor das empresas: Item 01 - Império da Construção Ltda, CNPJ nº 33.485.605/0001-79, no valor total de R$ 2.797,00 (dois mil, setecentos e noventa e sete reais); Item 02 - V. F. Reis Ltda, CNPJ nº 12.576.728/0001-45, no valor total de R$ 7.129,99 (sete mil, cento e vinte e nove reais e noventa e nove centavos); Item 03 - JR Distribuidora Ltda, CNPJ nº 33.412.571/0001-92, no valor total de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais); Item 04 - Wirleide F. dos Santos, CNPJ nº 08.954.494/0001-55, no valor total de R$ 3.190,00 (três mil, cento e noventa reais); Item 05 - Wirleide F. dos Santos, CNPJ nº 08.954.494/0001-55, no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Epitaciolândia-AC, 5 de outubro de 2023. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 25/10/2023 Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Plataforma: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS P S I COT R Ó P I CO S . OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço situado a Rua Raimundo Margarida, S/N - Centro, Marechal Thaumaturgo - Acre, ou pelo e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo-AC, 5 de outubro de 2023. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC. (Emenda Parlamentar nº11794838000123016/2023). O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 06/10 à 20/08 de 2023. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 23 de outubro de 2023 as 09h00min (Horário de Brasília). Plácido de Castro/AC, 5 de outubro de 2023. THIAGO CHAVIER DO VALE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Contratação de empresa para fornecimento de Distribuidores de Calcário, fertilizante e composto orgânico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 06/10 à 19/10 de 2023. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 20 de outubro de 2023 as 09h30min (Horário de Brasília). Plácido de Castro/AC, 5 de outubro de 2023. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Aquisição de um Transporte Sanitário com Acessibilidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Plácido de castro. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 06/10 à 18/10 de 2023. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 19 de outubro de 2023 as 10h00min (Horário de Brasília). Plácido de Castro/AC, 5 de outubro de 2023. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 188/2023 Contratação de empresa especializada na comercialização e instalação de play grounds em formato de avião e helicóptero a serem instalados nas praças e parques do Município de Rio Branco, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Propostas: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 23 de outubro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09 de outubro de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1022407 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.908-380 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 5 de outubro de 2023. MARIA ETNA DA COSTA SOUZA TELES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 186/2023 Contratação de empresa para fornecimento de materiais para sinalização viária (placas de sinalização), destinados a atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 20 de outubro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1022385. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05 de outubro de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220.. Rio Branco - Acre, 4 de outubro de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira