DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 5 de outubro de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 4 de outubro de 2023. WILLYANE MELO UCHÔA Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 UASG: 982705 REFERENTE A 3° CHAMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Bolsa para Ostomia Intestinal e Adjuvantes para Ostomia. Disponibilidade do Edital: a partir de 06/10/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 23/10/2023, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 5 de outubro de 2023. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo administrativo nº 69/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2023. Tipo: Menor Preço por lote. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data de realização: 26 de outubro de 2023, às 09h e 30min; Processo administrativo nº 1231/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2023. Tipo: Menor Preço por item. Aquisição de utensílios para as cozinhas e refeitórios, destinados as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Girau do Ponciano, mediante sistema de registro de preço. Data de realização: 02 de novembro de 2023, às 09h e 30min; Processo administrativo nº 1341/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 26/2023. Tipo: Menor Preço por item. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) para as manipuladoras de alimentos das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Girau do Ponciano, mediante sistema de registro de preço. Data de realização: 03 de novembro de 2023, às 09h e 30 min; Processo administrativo nº 1212/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 27/2023. Tipo: Maior percentual de desconto sobre a tabela SINAPI. Execução e prestação de serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, denominada SINAPI, nas edificações públicas de uso do Município de Girau do Ponciano/al, mediante sistema de registro de preços. Data de realização: 06 de novembro de 2023, às 09h e 30min. Disponibilidade dos editais: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema . Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano-AL, 3 de outubro de 2023. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 O Município de Igaci-AL, através de sua Pregoeira informa que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 31/2023 cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de material gráfico e áudio visual, por tempo INDETERMINADO. Igaci/AL, 5 de outubro de 2023. EDJANE ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023, no dia 24/10/2023, às 10:00hrs, execução de obra da construção de ponte entre os povoados Vista Alegre e Bela Vista no município de Igreja Nova -AL. Outras informações e o edital, no site [email protected] / [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. LILIANE DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene, para atender a demanda das secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 20/10/2023, às 09:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]. Joaquim Gomes/AL, 5 de outubro de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Contratação de empresa de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção de vias, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas vias urbanas, rurais e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia/AL. RESULTADO: Foram consideradas HABILITADAS do certame as empresas MDM DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI e W & L CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS. Fica desde já, aberto o prazo de 05 (cinco) dias para oferecimento de recurso. Não sendo oferecido recurso, fica determinado desde já, o dia de reabertura da sessão. REABERTURA: 17 de Outubro de 2023, às 10hrs: 00mim. INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Major Luiz Carlos, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; Limoeiro de Anadia/AL, 5 de outubro de 2023. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: ALICC PE nº 263/2023 Processo nº: 6700.45602/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para o LACLIM. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023 - INTERESSADO: ALICC PE nº 264/2023. Processo nº: 6700.078836/2023. Objeto: RP para fornecimento de medicamentos. Abertura das Propostas: 20/10/2023 ás 08h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023 - INTERESSADO: SMS PE nº 266/2023. Processo nº: 5800.070296/2023. Objeto: RP para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos. Abertura das Propostas: 20/10/2023 ás 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 - INTERESSADO: ALICC PE nº 269/2023. Processo nº: 6700.052330/2023. Objeto: RP para aquisição de medicamentos veterinários. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 4 de outubro de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura de Mar Vermelho, com fundamento na legislação pátria, bem como no Instrumento convocatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das Obras de Construção do Parque da Lagoa no Município de Mar Vermelho-AL, conheço e aprovo o julgamento pelo Setor Técnico de Engenharia do Município e da CPL, que se posicionam pela IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto pela empresa TEC CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº: 07.185.771/0001-40. Ademais, a presente decisão visa atender ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como o cumprimento dos demais princípios da Lei de licitações, tais como o da legalidade, transparência, igualdade, impessoalidade, publicidade, moralidade, probidade administrativa e julgamento objetivo. Vale destacar aqui que não foi usado nenhuma questão subjetiva para análise da documentação da empresa recorrente, e sim uma questão de ordem técnica, de atendimento ou não ao objeto da licitação, e pelo que se percebe a empresa deixou de atender as devidas exigências do edital. Registre-se a presente decisão e publiquem-se seus termos para que sejam conhecidos por todos os interessados, da qual será publicada posteriormente a data para abertura de Proposta. Mar Vermelho/AL, 4 de outubro de 2023. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito