DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600291 291 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares (CETEA). Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 20 de outubro de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos (CETEA). Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 20 de outubro de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro-AL, 5 de outubro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Considerando a análise e julgamento da proposta e documentos de habilitação, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Administrativo de nº 4000080300042023, do Pregão Eletrônico nº 22/2023. resolve: Adjudicar o objeto ora licitado para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, QUE SERÃO DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DE NOVO LINO/AL, em favor das empresas: Empresa: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 45.538.349/0001-10. Lote 01: Unid. UND. Qtd. 30 Vlr. Unit. R$ 539,99; Lote 15: Unid. UND. Qtd. 2. Vlr. Unit. R$ 1.149,99; Empresa: COMERCIAL NORTE NORDESTE LTDA EPP. CNPJ: 15.114.641/0001-44. Lote 09: Unid. UND. Qtd. 10 Vlr. Unit. R$ 750,00; Empresa: G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 45.261.576/0001-40 Lote 06: Unid. UND. Qtd. 70 Vlr. Unit. R$ 110,00; Empresa: GHPS BARRETO - ME. CNPJ: 27.103.616/0001-44. Lote 10: Unid. UND. Qtd. 40 Vlr. Unit. R$ 297,86. Lote 14: Unid. UND. Qtd. 10 Vlr. Unit. R$ 648,84; Empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 49.464.926/0001-27 Lote 17: Unid. UND. Qtd. 50 Vlr. Unit. R$ 38,00. Empresa: MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS. CNPJ: 41.043.317/0001-92. Lote 02: Unid. UND. Qtd. 150 Vlr. Unit. R$ 160,00; Empresa: MV COMERCIO LTDA. CNPJ: 50.438.061/0001-03, Lote 03: Unid. UND. Qtd. 20 Vlr. Unit. R$ 1728,33, Lote 04: Unid. UND. Qtd. 10 Vlr. Unit. R$ 149,00, Lote 05: Unid. UND. Qtd. 20 Vlr. Unit. R$ 566,00, Lote 07: Unid. UND. Qtd. 50 Vlr. Unit. R$ 349,00, Lote 08: Unid. UND. Qtd. 15 Vlr. Unit. R$ 265,00, Lote 11: Unid. UND. Qtd. 20 Vlr. Unit. R$ 739,00, Lote 12: Unid. UND. Qtd. 20 Vlr. Unit. R$ 546,50, Lote 13: Unid. UND. Qtd. 20 Vlr. Unit. R$ 649,00, Lote 16: Unid. UND. Qtd. 5 Vlr. Unit. R$ 699,00. A ata da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br Novo Lino/AL, 29 de setembro de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 022/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos em geral - Data/Horário: 19 de outubro de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília) O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 023/2023-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para futura e eventual aquisição ar condicionados - Data/Horário: 19 de outubro de 2023, às 10:30hs (horário de Brasília) - o Edital encontra- se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 37/2023 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 09050009/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Contratação tem objetivo desta Empresa especializada para aquisição de Leites e Suplementos Alimentares para atender a demanda de processos por Decisões judiciais e por parte da população que estejam em tratamento médico, que não conseguem arcar com os custos do tratamento. Data de realização: 01 de novembro de 2023, às 10h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 049/2023, objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - GRUPO DE TINTAS E AFINS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 18 de Outubro de 2023, às 09 horas. JOSÉ CLÁUDIO O. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2023.0905.0037. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL. Tipo: Menor Preço Por Item. Data e hora da sessão de disputa: 20/10/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Porto Calvo/AL, 5 de outubro de 2023. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2023.0905.0038. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. Tipo: Menor Preço Por Item. Data e hora da sessão de disputa: 20/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Porto Calvo/AL, 5 de outubro de 2023. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6061/2022 6ª CHAMADA SRP Aquisição de materiais de construção para pavimentação, com a aplicação dos benefícios da exclusividade e reserva de cotas para ME, EPP e MEI. (A MEMÓRIA DE CÁLCULO CITADA NO SUBITEM 2.6.1.1. DEVERÁ SER SOLICITADA ATRAVÉS DO E-MAIL CONSTANTE NESTE AVISO). Abertura: 20 de outubro de 2023 às 13h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFOR M AÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 5 de outubro de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 5ª CHAMADA Obras de engenharia - Construção da praça no conjunto mutirão e reforma da quadra existente no local. Abertura: 23/10/2023 às 09h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 5 de outubro de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.037/2023 Processo nº: 001.002.290823; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.037/2023. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, destinados a atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 24/10/2023 às 14:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11.033/2023 Processo nº: 001.002.050523; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 11.033/2023 - 2ª CHAMADA. Tipo: Menor Preço; Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para instalação e manutenção de equipamentos de sistema de segurança eletrônica, visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 24/10/2023 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tanque d'Arca, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2023, que tem como objeto a Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanente, sofreu Impugnação. Outrossim, informa que a sessão pública, designada para o dia 11 de outubro de 2023 às 09hs (nove horas), fica SUSPENSA até a análise e julgamento da impugnação apresentada, quando então será divulgada a nova data para a realização do certame. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS ALMEIDA Presidente da CPL