DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600292 292 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 554/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS inscrita no CNPJ sob n.º 44.247.782/0001-33 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS - PARTE 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 41.519,70 (quarenta e um mil quinhentos e dezenove reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 27 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 27 de setembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 549/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 FORNECEDORA REGISTRADA LRF DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 28.983.399/0001-97 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS - PARTE 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 216.822,97 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos). Data de Assinatura: 27 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 27 de setembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 FORNECEDORA REGISTRADA J2LM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 37.253.522/0001-05 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS - PARTE 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 89.873,32 (oitenta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 27 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 27 de setembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SHOPPING BOM SONHO EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 08.341.813/0001-57 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS - PARTE 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 349.653,69 (trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos). Data de Assinatura: 27 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 27 de setembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 552/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 03.016.072/0001-15 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS - PARTE 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 150.711,48 (cento e cinquenta mil setecentos e onze reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 27 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 27 de setembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 553/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 FORNECEDORA REGISTRADA G ARAUJO C EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 19.785.046/0001-91 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS - PARTE 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 158.640,00 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 27 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 27 de setembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 UASG Nº 982887 CPL/VIÇOSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04050005/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de insumo agrícola (defensivos agrícolas e fertilizantes) , para atender a necessidades do município de Viçosa-Al. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 06/10/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 06/10/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 4 de outubro de 2023. KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pegoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 CPL/VIÇOSA REPUBLICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06010044/2023 Registro de preços para contratação de empresa especializada na manutenção de máquinas pesadas com reposição de peças e serviço de guincho. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 06/10/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 06/10/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 5 de outubro de 2023. JOSÉ LIRA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2023 CPL PMLJ Processo nº 208.139/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 053/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto aquisição de Equipamentos e Peças de Reposição para Roçadeiras para uso dos agentes de limpeza pública, para atender as necessidades do Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo para o exercício de 2023; Empresa Vencedora: Lote 01: A C MORAES; CNPJ: 27.917.728/0001-39; Valor: R$ 53.997,15 (Cinquenta e três mil e novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos); Lote 02: LEANDRO G DE SOUZA - ME; CNPJ: 23.166.798/0001-41; Valor: R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais). Em 3 de outubro de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 CPL PMLJ R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO Nº 208.407/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a remarcação Concorrência nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (VIAS NÃO PAVIMENTADAS) RAMAIS DE ACESSO A BR 156 AP, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Data: 07/11/2023, às 09h30min na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Laranjal do Jari, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] Laranjal do Jari-AP, 4 de outubro de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 36/2022-SEMOB/PMM Processo nº 3401.0150/2023 - SEMOB/PMM, Contrato nº 036/2022 - SEMOB/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE ESPÉCIES AQUÁTICAS NO BIOPARQUE DA AMAZÔNIA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ. Empresa: CARVALHO & FROEDE LTDA-ME, CNPJ: 08.331.562/0001-20. Vigência: Fica prorrogado por 12 (doze) meses consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 05/04/2023 a 05/04/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. Macapá-AP, 17/03/2023. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário- SEMOB/PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023-CPL/PMPBA Nº Processo: 17.760/2023-SEMAP /PMPBA, Espécie: Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada MANUPA COMERCIO, EXPORT AÇ ÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ nº 03.093.776/0007-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS URBANO, NOVO, ZERO KM, ANO/MODELO 2022/2023 OU 2023/2023. Valor Global R$ 809.433,33 (Oitocentos e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais, e trinta e três centavos). Data de Assinatura: 05/10/2023. Pedra Branca do Amapari - AP, 05 de outubro de 2023. FRANCISCO FERREIRA DO CARMO - Secretário Municipal de AGRICULTURA-SEMAP/PMPBA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023- CPL/PMPBA. Processo: 17.693/2023-SEMAD/PMPBA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA, JUVENTUDE, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, TURISMO, SECRETARIA DA MULHER E GABINETE DA PREFEITURA, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Espécie: Ata de Registro de Preços 049/2023. Empresa: M. ROCHA GOMES-ME, CNPJ nº 24.673.802/0001-20; Itens: 01; 02; 03 e 04. Valor R$ 628.196,85 (seiscentos e vinte e oito mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 05/10/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços 050/2023. Empresa: A.R.GOIS-EPP, CNPJ nº 14.573.661/0001-10; Item: 06. Valor R$ 168.768,00 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais). Data de Assinatura: 05/10/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços 051/2023. Empresa: A N GOMES LTDA, CNPJ: 34.642.561/0001-06; Itens: 05 e 07. Valor R$ 254.274,30 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 05/10/2023. Pedra Branca do Amapari-AP, 5 de outubro de 2023. ADRIELSON ALBINO DA SILVA OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração.